Paulo Estêvão

Procurando justiça para a ilha do Corvo!

2012-05-10T15:22:00.002Z

Declaração Política - Uma alternativa para os Açores

2012-05-09T12:41:00.003Z

Declaração Política

(Uma alternativa para os Açores)

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

Não faço uma declaração política nesta tribuna há quase um ano. Como só temos mais dois plenários até ao final da presente legislatura, existe uma forte probabilidade desta poder vir a ser a última declaração política do PPM antes do próximo ato eleitoral.

Por isso, vou aproveitar esta oportunidade para descrever o projeto político que defendo para o futuro dos Açores. Faço-o com a convicção e a entrega de sempre. Faço-o com a consciência plena que vivemos circunstâncias dramáticas e que os açorianos merecem uma janela de oportunidade e um horizonte de realização e de felicidade.

Faço-o afastando-me da demagogia de quem tudo promete e nada pode, verdadeiramente, garantir. Faço-o condenando a cultura do ódio, da xenofobia e da aversão à diferença. Faço-o recusando a ditadura das massas e a utopia revolucionária. Faço-o desafiando o poder estabelecido, em nome do pluralismo e do direito à mudança. Faço-o contra a indiferença de muitos e com todos - e são muitos - que acreditam que é possível vencer a crise e é um dever reconquistar o futuro de todos e cada um dos açorianos.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

O projeto político que aqui vos trago aposta no regresso, puro e duro, da política à nossa sociedade. Queremos que todos os homem e mulheres possam voltar a participar em todas e cada uma das decisões da nossa comunidade política, com igual dignidade. Sejam ricos ou pobres. Do partido do poder ou da oposição. Com mais ou menos estudos. Cada homem, um voto! Cada mulher, um voto! Cada voto, uma decisão e uma responsabilidade.

Este projeto de que vos falo chama-se Plataforma de Cidadania e ambiciona contar com todos, sem ser contra ninguém. Os nossos inimigos não são as pessoas, nem os outros partidos. Os nossos inimigos são a miséria, a injustiça, a indiferença, o descrédito, a desistência, o ódio e a discriminação.

Meus senhores! Estou absolutamente chocado com o que aconteceu nas eleições francesas e gregas. Observei, com estupor, o extraordinário crescimento da extrema-direita em duas sociedades cultas e com grandes pergaminhos no património político do Mundo Ocidental.

Meus senhores! Estamos de regresso à conjuntura política que marcou os anos 30 do século XX. Desta vez não é um falso alarme. Desta vez os tambores do ódio estão mesmo de regresso.

É como se ninguém tivesse aprendido nada com o passado. Não nos ensinaram que as grandes crises económicas e sociais, que colocam milhões de pessoas na fronteira do desespero, são o caldo de cultura ideal para a expansão do fascismo? Não nos ensinaram que a frustração e a total falta de perspetivas para o futuro torna atrativas as ideias simples e lineares que fomentam o ódio aos nossos semelhantes que parecem menos semelhantes? Não nos ensinaram que, nestas condições, a democracia e o parlamentarismo são o alvo fácil de todos os populismos?

Eu tenho a certeza que sim, mas também não duvido que essas lições foram esquecidas com demasiada rapidez e otimismo. A começar pelo atual Governo deste país que não vê, não tem a sensibilidade necessária para perceber que, também em Portugal, os limites da austeridade foram, há muito, ultrapassados. Temos milhares de famílias arruinadas e milhões de portugueses desempregados.

Esta situação é insustentável. As poupanças das famílias foram, há muito, esgotadas. Estamos próximos do dia em que as pessoas, também em Portugal, estarão dispostas a trocar a ausência de futuro por um punhado de ideias simples que transformará o desespero em ódio e a frustração em cólera.

Senhor Presidente

Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

Nestas circunstâncias dramáticas, o meu contributo para as trincheiras da democracia nos Açores é uma ideia de participação cívica mais vasta. Trazer para a atividade política quem já desistiu ou quem aqui nunca esteve. Combater a abstenção e colocar às pessoas um desafio simples de cidadania: para cada crítica uma alternativa, para cada erro um acerto, para cada objetivo um caminho e uma solução.

A Plataforma de Cidadania respeitará os nossos adversários políticos e não se envolverá em disputas de protagonismo. Temos a absoluta noção que os inimigos da democracia vivem do descrédito dos excessos populistas e da demagogia.

Não reivindicamos qualquer superioridade moral. Somos os primeiros a reconhecer os nossos erros e temos consciência que o nosso caminho não pode estar isento de uma grande capacidade de autocrítica. Mas a nossa intensão última é oferecer solidariedade a quem dela necessita e um caminho de esperança para cada açoriano.

Mas esta humildade nos princípios não afasta a nossa ambição e o otimismo para o futuro. Temos consciência que estamos a construir um projeto político que obterá uma adesão significativa do povo açoriano. Participaremos nestas eleições sem fixar limites no horizonte da nossa futura representação parlamentar. Participaremos para ganhar. Participaremos para devolver a esperança. Participaremos para atacar e resolver problemas concretos.

Senhor Presidente
Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

Não tenho aqui tempo, nem este é o local adequado, para transmitir e divulgar, o programa eleitoral da Plataforma de Cidadania. Deixem-me apenas referir aquela que será a nossa grande prioridade. Concentraremos o essencial dos recursos orçamentais e logísticos da Região num grande esforço de criação de emprego e de recuperação do poder de compra das famílias açorianas.

Entre um campo de golfe e um projeto local de criação de emprego, escolheremos as pessoas. Entre uma nova marina e o apoio a projetos locais de criação de emprego, a nossa escolha serão as pessoas. A nossa escolha, a nossa obsessão será a criação de emprego. É neste objetivo que concentraremos todo o nosso esforço.

Só através da criação de emprego e do aumento do poder de compra é que é possível recuperar a nossa atividade económica. Desta forma, os comércios terão mais compradores, os bancos mais clientes cumpridores, a segurança social mais receitas e menos despesas. Temos de inverter, e estamos convencidos que é possível consegui-lo, o atual ciclo recessivo e quebrar o aumento assustador do desemprego nos Açores. Estamos certos que outros partidos representados nesta Assembleia colocarão igual prioridade neste assunto.

Senhor Presidente

Srs. Deputados
Sr. Presidente e Membros do Governo

Termino com um anúncio que, julgo, constituirá uma excelente novidade para todos os açorianos que apoiam a Plataforma de Cidadania. Estou em condições de informar que a Plataforma de Cidadania recebeu o apoio formal do PND. Neste momento, o PPM e o PND estão já a preparar a notificação ao Tribunal Constitucional no sentido de registar a coligação.

Enquanto instrumento de participação alargada da cidadania, a Plataforma passou a preencher todas as condições legais necessárias para participar no ato eleitoral do próximo mês de Outubro.

Reitero o nosso compromisso em contribuir para que o próximo ato eleitoral se dispute num ambiente de grande pluralismo e de grande responsabilidade. Discutiremos, de forma construtiva, ideias e projetos para os Açores.

Deixo, por fim, a advertência que não aceitaremos vencedores antecipados e o incensar de favoritos para a corrida eleitoral. Em democracia, o ponto de partida e as oportunidades têm de ser iguais para todos. O povo escolherá livremente, e num contexto de absoluta igualdade, os seus representantes, mas os votos só poderão ser contabilizados na noite do Domingo de Outubro em que se realizarem as eleições.

Disse!

Paulo Estêvão

Uma alternativa para os Açores

2012-05-09T12:02:00.000Z

PPM denuncia o mau serviço de internet prestado pela PT no Corvo

2012-04-26T10:09:00.002Z

"É na Terra, não é na Lua"

2012-04-22T21:07:00.003Z

Debate sobre a alteração à Lei Eleitoral

2012-04-20T20:25:00.003Z

Turismo voltou a “enganar-se” na ilha

2012-04-19T11:29:00.003Z

Dando continuidade à prática seguida ao longo da presente legislatura, tendo em vista o debate de questões relacionadas com diversos assuntos, o deputado do PPM eleito pelo Corvo, Paulo Estêvão, apresentou cerca de uma dezena de perguntas ao Governo regional sobre as ilhas da Coesão, embora o tempo disponível tenha permitido a apresentação durante a sessão de ontem no parlamento açoriano de apenas quatro.
O deputado Paulo Estêvão começou por abordar as questões relacionadas com a cultura nas ilhas da coesão, especialmente a demora do Governo Regional em cumprir uma resolução do PPM, aprovada há vários meses no parlamento açoriano, tendo em vista a realização de um inventário para a aquisição de objetos de interesse cultural existentes na mais pequena ilha do arquipélago.
Nesse contexto, Paulo Estêvão aproveitou para apresentar uma situação que no seu entender ilustra a forma como as ilhas mais pequenas são esquecidas no que se refere à promoção cultural e turística, fazendo referência a uma situação relacionada com o filme/documentário “É na terra, não é na lua”, da autoria de Gonçalo Tocha, que foi totalmente rodado no Corvo.
Trata-se de um produção cinematográfica que tem sido distinguida em diversos festivais e que tem merecido críticas muito favoráveis.
No âmbito da promoção do filme, um jornal diário de circulação nacional promoveu um concurso para distinguir o leitor que faça a melhor crítica.
O prémio do passatempo foi oferecido pela Direção Regional do Turismo - uma passagem e estadia para duas pessoas durante quatro dias … em São Miguel.
Ou seja, o filme apresenta toda a atmosfera singular da vida de uma pequena comunidade residente no Corvo, mas os vencedores do passatempo vão conhecer São Miguel…
Para Paulo Estêvão este é mais um exemplo de que apenas a ilha maior é que conta quando se trata de promover o turismo nos Açores.
O Secretário Regional da Presidência, André Bradford, respondeu que o importante é promover os açores e que o prémio da viagem a São Miguel será uma forma de o fazer, não sendo por isso que o interesse sobre as restantes ilhas será afetado.
De facto, tem sido recorrente fazer passar para o exterior a ideia que São Miguel é que conta em termos turísticos. É assim com as ligações aéreas para o estrangeiro, com a realização de eventos mediáticos, provas desportivas e com ações promocionais como a que o deputado Paulo Estêvão apresentou.
Por mais que os responsáveis políticos regionais pretendam fazer crer que tal não acontece, surgem sempre exemplos que acabam por revelar a realidade de forma nua e crua.
Falta De Fibra
Outra questão abordada por Paulo Estêvão foi o atraso no processo da fibra ótica e má qualidade dos serviços de telecomunicações nas Flores e Corvo. Na resposta ao Deputado do PPM, o Secretário Regional da Ciência Tecnologia e Equipamentos, José Contente, referiu que a responsabilidade pelo atraso na fibra ótica nas Flores e Corvo é do Governo da República, que não avança com a adjudicação da obra, apesar de já existir o visto do Tribunal de Contas.
José Contente referiu, ainda, que também já fez chegar ao Governo da República e à ANACOM (autoridade nacional das telecomunicações), o descontentamento do Governo Regional em relação à qualidade do serviço que é disponibilizado aos habitantes das Flores e Corvo.
O líder parlamentar do CDS/PP, Artur Lima, referiu que desde maio de 2010 que o anterior Governo da República socialista estava em condições de avançar com a empreitada para a instalação do cabo de fibra ótica no Grupo Ocidental mas não o fez e deixou no ar a interrogação sobre quais os motivos que levaram a que o processo tivesse ficado sem avançar durante mais um ano, ou seja, até à realização das últimas eleições legislativas nacionais."
Diário Insular

Intervenção realizada a respeito do Congresso do PSD

2012-04-18T23:30:00.002Z

PPM denuncia o mau serviço de acesso à internet nas ilhas das Flores e do Corvo

2012-04-18T22:43:00.000Z

A demissão e a vinda para a ALRA do Secretário Vasco Cordeiro

2012-04-17T16:53:00.001Z

Debate sobre a redução do número de Deputados a eleger nas eleições de outubro

2012-04-17T14:58:00.001Z

Intervenção no rescaldo do Congresso do PSD

2012-04-16T23:35:00.001Z

Açores: Movimento cívico quer alterar lei eleitoral para evitar aumento de deputados

2012-04-10T14:17:00.002Z

A Plataforma de Cidadania, um movimento cívico que pretende participar nas eleições regionais de outubro nos Açores, manifestou-se hoje contra o anunciado aumento de deputados no parlamento regional, apelando ao sentido de responsabilidade dos partidos para o evitar.

"Num momento em que a taxa de desemprego regista um crescimento sem precedentes, em que os impostos sobem para níveis insuportáveis e em que milhares de famílias açorianas enfrentam condições precárias de subsistência, o crescimento do número de deputados é algo que não compreendemos e não aceitamos", refere o movimento cívico, num documento distribuído aos jornalistas.

Em causa está o aumento de 57 para 64 deputados regionais nas próximas eleições, imposto pelo aumento do número de eleitores inscritos nos Açores, já que a lei eleitoral estabelece uma relação entre o número de eleitores e os deputados a eleger em cada círculo eleitoral.

"O facto de em 36 freguesias dos Açores o número de eleitores superar a população residente ilustra bem o carácter completamente artificial dos cadernos eleitorais na região", salienta o documento.

Para evitar este aumento de deputados, a Plataforma de Cidadania defende uma "alteração cirúrgica" à lei eleitoral, apelando aos partidos políticos com assento parlamentar para que aprovem a iniciativa legislativa que já foi apresentada com esse objetivo pelo deputado regional do PPM, Paulo Estêvão.

A alteração proposta pretende que o atual texto que prevê, em cada círculo eleitoral, a eleição de dois deputados e mais um por cada 6.000 eleitores ou fração superior a 1.000, passe a determinar a eleição de dois deputados por cada círculo eleitoral e mais um por cada 7.250 eleitores ou fração superior a 1.000.

Para a Plataforma de Cidadania, esta pequena alteração "evitará uma situação verdadeiramente escandalosa", defendendo que a aprovação desta proposta no plenário da Assembleia Legislativa, que decorre na próxima semana, ainda permitirá que tenha efeitos práticos nas eleições regionais de outubro.

"Os sete deputados a mais vão custar 800 mil euros por ano, ou seja, cerca de 3,2 milhões de euros numa legislatura", frisou Luís Anselmo, da Plataforma de Cidadania, defendendo que a iniciativa para evitar o aumento de deputados regionais "deveria ter sido da iniciativa dos partidos.

(FR/Lusa)

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