O último acto de Sócrates

"(...) a intervenção irónica e ácida do deputado do PPM, Paulo Estêvão, sobre a atual situação política, pôs os ânimos a ferver. O deputado monárquico, líder do PPM a nível nacional, metralhou toda a política desenvolvida pelo executivo de José Sócrates. Numa escrita incisiva como poucas na Assembleia afirmou: "O engenheiro Sócrates pertence a uma velha tradição nacional: o nosso pior, tal como sucede com o nosso melhor, é quase insuperável (...) Um irresponsável que nega a evidência e vende o equívoco". Comparou César a Sócrates, como farinha do mesmo saco.

Estêvão afirmou que o partido está preparado para regressar ao parlamento português e defendeu uma alternativa que junte os partidos de centro direita numa reedição da aliança democrática: O PSD, o CDS/PP e o PPM.
Os disparos do PPM não tardaram a ter resposta socialista, que veio do deputado José San-Bento, dizendo que aquela tinha sido uma verdadeira intervenção de quem tem o "rei na barriga". Respondeu a Estêvão que Sócrates tem tido o mérito de enfrentar as dificuldades, de vencer a crise, de relançar o crescimento económico. Avisou que os resultados de umas eventuais eleições antecipadas não são "favas contadas". Mas o ponto crítico surgiu quando afirmou que ninguém queria saber do líder do PPM, nem o PSD, nem a direita. Deixou claro que a direita despreza o PPM. Paulo Estêvão respondeu que as críticas eram típicas do PS, que diz não respeitar um partido pequeno, nem a geração à rasca, nem ninguém que não esteja ao seu lado."

Diário Insular

A demissão do Eng.º Sócrates no Parlamento dos Açores

Abertura dos concursos do pessoal docente

Reforço de meios das forças de segurança

A discussão do Programa 60+ (3)

A discussão do Programa 60+ (4)

A discussão do Programa 60+ (1)

A discussão do Programa 60+ (2)

Aleluia! Aleluia!

A Favor das Eleições e do Fim do Governo Socialista

PEC IV

PPM quer que Cavaco demita o Governo

"O Partido Popular Monárquico (PPM) quer que o Presidente da República demita o Governo e pretende a formação de uma nova Aliança Democrática (AD) que assuma o poder até ao final de Junho.

Na reacção às declarações, esta noite, do primeiro-ministro, Paulo Estêvão classificou de "muito urgente" a resolução da situação política do país, que quer ver solucionada "nos próximos três meses".

O presidente da Comissão Política Nacional do PPM considerou que o executivo "não possui a confiança do Presidente da República, não conta com qualquer apoio parlamentar para além do PS e não possui o apoio de grande parte da sociedade portuguesa". Assim, "o Presidente da República deve assumir as suas responsabilidades e demitir o Governo", defendeu.

O PPM quer "a constituição de uma nova AD que junte novamente social-democratas, democratas-cristãos e monárquicos" para "fazer o que a esquerda jamais conseguiu fazer em quase 37 anos de democracia: elaborar um programa eleitoral conjunto". "

Diário de Notícias

Projecto de Resolução

Recomenda ao Governo Regional a divulgação anual das despesas, pessoal afecto e actividades desenvolvidas pelo Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores

As autonomias político-administrativas dos Açores e da Madeira cumprem este ano 35 anos de funcionamento no âmbito do actual quadro constitucional. Decorreu já o tempo suficiente para se poder analisar, com objectividade e rigor, a natureza do processo político autonómico.
A primeira constatação óbvia é o seu inegável e extraordinário sucesso no âmbito da melhoria das condições de vida das populações insulares. Nem sempre se fizeram as melhores opções e nem sempre se hierarquizaram da melhor forma as prioridades, mas mesmo assim estes 35 de vigência da autonomia constituem um êxito retumbante.
Do ponto de vista político, nomeadamente no que diz respeito à alternância de poder nas Regiões, é inegável que nem tudo tem corrido da melhor forma. A verdade é que a nossa sociedade se tornou demasiado dependente, do ponto de vista social e económico, do Governo e da administração regional. Esse facto deu aos Governos Regionais uma influência e um carisma eleitorais quase invencíveis.
Em 35 anos de experiência autonómica nenhum Presidente do Governo Regional (quer na Madeira, quer nos Açores) foi alguma vez derrotado sempre que se recandidatou ao cargo (a candidatura ao cargo de Presidente do Governo Regional decorre, com se sabe, meramente do pré-anúncio partidário).
A alternância de poder nas Regiões Autónomas está, assim, altamente condicionada pela enorme influência do Governo e da administração regional junto das populações insulares. No fundo, assiste-se aqui a um fenómeno de eternização partidária no poder que, ao fim de algum tempo, representa um risco real para as liberdades individuais e colectivas.
Não se trata de um fenómeno político isolado no âmbito do funcionamento dos sistemas políticos contemporâneos – aí está o exemplo venezuelano ou a experiência histórica mexicana - mas, mesmo assim, não deixa de ser um assunto que merece uma análise cuidada, no sentido de se melhoraram os mecanismos da alternância democrática nas Regiões Autónomas.
Neste contexto político de quase invencibilidade dos executivos regionais, a divulgação, tratamento e difusão da informação política, institucional e governamental adquirem uma importância ainda mais transcendental. Os órgãos de comunicação social regionais vivem, actualmente, imersos em graves dificuldades financeiras e possuem um deficit evidente de meios humanos. Pelo contrário, o Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores (GaCS) está visivelmente dotado de meios e recursos muito substanciais e goza de uma enorme presença e influência no âmbito dos meios de comunicação social regionais.
Não está em causa a existência de um gabinete de apoio à comunicação social com a função de “assegurar a recolha, tratamento e difusão de toda a informação oficial relativa à actividade dos diversos departamentos do Governo Regional e restantes organismos da administração regional autónoma”. O que pode revelar-se preocupante nesta matéria é o progressivo crescimento de uma entidade com recursos desproporcionados tendo em conta as suas funções e a fragilidade de recursos do contesto comunicacional em que se insere a sua acção.
A construção de “máquinas” comunicacionais de grande dimensão e poderio foi uma estratégia utilizada, de forma recorrente, por todos os regimes autoritários que marcaram boa parte da História do século XX. Não é só a censura que pode ter efeitos devastadores nos sistemas democráticos é também a posse de meios e de instrumentos de comunicação demasiados poderosos e omnipresentes.
Neste sentido, os meios comunicacionais ao serviço dos governos devem ter uma dimensão moderada, guardar uma estrita neutralidade em questões partidárias e evitar tudo o possa assemelhar-se a propaganda, nomeadamente através do uso da repetição imoderada da notícia, da utilização descontextualizada do panegírico ou até da entrevista directa – que, obviamente, não possui qualquer objectividade crítica – a membros do Governo do qual dependem politicamente os funcionários destes serviços de comunicação.
Neste contexto, afigura-se fundamental atribuir e dotar a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, enquanto entidade garante do Estatuto Político-Administrativo e única detentora da legitimidade directa do pluralismo partidário no âmbito da composição dos órgãos de governo próprio da Região, de informações objectivas e periódicas sobre a dimensão, grau de despesa e funcionamento concreto do Gabinete de Apoio à Comunicação Social do Governo Regional dos Açores (GaCS).
Tudo isto porque é necessário reforçar os mecanismos de vigilância democrática sobre serviços desta natureza, dados os evidentes perigos decorrentes do seu uso e crescimento imoderados no âmbito do contexto político e comunicacional anteriormente descritos.
Assim, a Representação Parlamentar do Partido Popular Monárquico, nos termos da alínea d) do artigo 31.º do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores, propõe que a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores aprove a seguinte resolução:
A Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores recomenda ao Governo Regional que disponibilize, a todos os grupos e representações parlamentares, um relatório anual sobre o Gabinete de Apoio à Comunicação Social em deverá constar a seguinte informação:
a) A identificação de todo o pessoal afecto a este serviço;
b) A despesa total do serviço, incluindo as remunerações;
c) A descrição pormenorizada de toda a actividade realizada pelo serviço;
d) As razões que fundamentam eventuais aumentos da despesa do serviço;
e) No primeiro relatório deve descrever-se, de forma pormenorizada, a evolução da despesa do GaCS entre os anos 2006 e 2010.

Corvo, 9 de Março 2011

O Deputado do Partido Popular Monárquico
Paulo Estêvão

O Projecto de Resolução do PPM provoca a integração da ilha do Corvo no Programa 60+

Programa regional de mobilidade sénior alargado ao Corvo

"O programa, lançado em 2008 pelo executivo regional para fomentar viagens de idosos entre as ilhas açorianas durante a época baixa, proporciona deslocações a um preço unitário de 25 euros, sendo até agora o Corvo a única ilha que não era abrangida.
O primeiro grupo de visitantes que se desloca ao Corvo ao abrigo deste programa, segundo Paulo Estevão, é composto por 17 pessoas e estará na ilha entre 23 e 27 de março.
Paulo Estevão salientou que, devido à reduzida oferta de alojamento, o número de idosos esperado no Corvo é inferior a duas dezenas, enquanto nas viagens a outras ilhas do arquipélago atinge as quatro dezenas.
O alargamento deste programa de mobilidade sénior ao Corvo resulta de uma decisão do executivo açoriano e surge na sequência da apresentação no parlamento regional de uma iniciativa legislativa do PPM com esse objetivo.
Segundo Paulo Estêvão, a entrada da ilha no circuito de um programa que já movimentou cerca de 3.000 pessoas representa um “importante contributo” para o incremento do turismo, que considerou ser o “único setor que pode impulsionar o desenvolvimento do Corvo”.
Organizado e gerido pela Fundação Inatel, o programa ”60+” decorre entre setembro e maio, possibilitando viagens a 25 euros que incluem passagem aérea, alojamento, transferes, animação cultural e visitas da museus e locais de interesse turístico."

Rádio Atlântida