"O deputado do PPM nos Açores anunciou hoje que vai apresentar propostas de alteração ao regime de colocação de docentes aprovado há uma semana no parlamento açoriano, considerando que o PS "vai ter de recuar".
“Já se percebeu que o Partido Socialista vai ter de recuar nesta matéria”, frisou o deputado monárquico, Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
No plenário de fevereiro da Assembleia Legislativa dos Açores, foi discutida uma proposta do Bloco de Esquerda para a criação de um regime de integração excecional dos docentes contratados nos quadros da região, mas o BE retirou a iniciativa e o PS, em maioria no parlamento, e o PCP adotaram-na e aprovaram-na com alterações.
“O PS e o PCP cumpriram o seu plano de fuga à audição pública das suas propostas. Apropriaram-se do projeto do BE – algo que está previsto no regimento, mas apenas nos casos de concordância com o mesmo, o que não era o caso – para, logo a seguir, o mutilarem por completo”, frisou Paulo Estêvão.
Segundo o deputado, “centenas de docentes” estão a “entupir os emails dos grupos parlamentares e do Governo Regional”, manifestando descontentamento com o diploma e alegando que “os prejudica de forma grave, injusta e irracional”.
Nesse sentido, anunciou que vai “confrontar o Governo Regional com uma interpelação parlamentar” sobre esta matéria, no plenário de março, e que “já tem pronta uma proposta de alteração”, para apresentar no parlamento assim que o diploma aprovado for publicado.
Entre as regras que o PPM pretende ver alteradas estão a obrigatoriedade de os professores concorrerem para todas as ilhas, a realização do concurso por três anos, sem a publicação das vagas por escola, e a obrigatoriedade de os candidatos terem permanecido no mesmo grupo de docência nos últimos três anos.
Paulo Estêvão justificou a necessidade destas alterações com casos práticos, dando como exemplo a situação de um professor que por ter passado do ensino de primeiro ciclo para o ensino especial é ultrapassado por colegas com três anos de aulas, mesmo que tenha mais de 10.
Para o dirigente monárquico, o descontentamento dos professores foi provocado pela falta de audição pública das propostas do PS e PCP, uma vez que foi aprovado “algo totalmente diferente daquilo que esteve em discussão” (a proposta do BE)."
In Açoriano Oriental
