quarta-feira, 20 de novembro de 2013

Jornal Açores 9: "Paulo Estêvão recandidata-se a terceiro mandato à frente do PPM"

"O presidente da Comissão Política Nacional do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, anunciou hoje que se vai recandidatar ao cargo.
Numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, o também deputado no Parlamento dos Açores disse que vai avançar para um terceiro mandato como líder nacional do PPM, depois de ter recebido apelos nesse sentido de um “enorme conjunto de dirigentes e militantes”.
Paulo Estêvão tinha dito que pretendia abandonar a liderança do PPM para se concentrar no “crescimento” do partido nos Açores e na sua atividade parlamentar, destacando que é o único deputado monárquico e tem de responder sozinho a inúmeras solicitações no seio do parlamento regional.
Por outro lado, destacou que vive na ilha do Corvo, o que exige esforços acrescidos para liderar um partido a nível nacional que “tem representações nos diversos municípios, desde Viana do Castelo até Faro”.
Paulo Estêvão, que reuniu a Comissão Política Nacional no passado fim de semana e esteve também reunido com diversas concelhias, disse que os dirigentes do PPM lhe pediram para continuar no cargo, argumentando com o crescimento e “a estabilidade sem precedentes” que o partido tem atualmente.
O dirigente monárquico destacou que nas últimas legislativas o partido concorreu pela primeira vez a todos os círculos eleitorais, que no ano passado conseguiu a sua própria reeleição como deputado no Parlamento dos Açores e que nas autárquicas de setembro o PPM obteve os melhores resultados “das últimas décadas”, estando agora representado em assembleias municipais como a do Porto, Braga, Horta ou Vila Franca do Campo.
Paulo Estêvão destacou ainda que terminaram as “quezílias” entre o PPM e a Causa Real, no seio do movimento monárquico, nestes quatro anos que leva à frente do PPM.
Em relação ao crescimento do partido, disse que o número de militantes e eleitos do PPM será revelado no próximo congresso, mas assegurou que tem sido “significativo”, o que atribui à “conjuntura nacional”.
Para Paulo Estêvão, o “sistema republicano nunca conheceu tantas dificuldades”, a figura do Presidente da República está “desacreditada”, “a República conduziu o país ao precipício” e o PPM assume-se como uma “opção de regime diferente” mas “dentro da área democrática”.
Segundo explicou, o Conselho Nacional do PPM vai reunir em dezembro, devendo marcar o congresso nacional para a eleição dos novos órgãos dirigentes para janeiro ou fevereiro.
Quanto ao futuro, apontou como “grande desafio” para o próximo mandato manter a representação no Parlamento dos Açores e conseguir deputados nas outras duas assembleias do país: a Assembleia da República e o Parlamento da Madeira."
In Jornal Açores 9

Jornal Açores 9: "PPM defende RTP/Açores com capital dividido entre Estado e Região"

"O PPM defende a criação de uma empresa com o capital dividido entre o Estado e a Região Autónoma dos Açores, tendo esta última “voto de qualidade”, para assegurar o serviço público de televisão e rádio no arquipélago.
A proposta foi apresentada hoje em Ponta Delgada pelo deputado do PPM no Parlamento dos Açores, Paulo Estêvão, que disse ser este o momento de os partidos açorianos avançarem com propostas para o futuro da RTP regional, de forma a iniciar-se “um processo de convergência”.
Paulo Estêvão fez parte do grupo de deputados da Comissão de Assuntos Parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores que na segunda-feira se reuniu em Lisboa com o ministro que tutela a comunicação social, Poiares Maduro.
O ministro vai visitar os Açores a 09 e 10 de dezembro, tendo dito aos deputados, segundo Paulo Estêvão, que será “muito importante” para a “decisão final” que vier a ser tomada em relação à RTP regional “o levantamento que vai fazer” naqueles dias.
Poiares Maduro “demonstrou abertura em relação aos diversos modelos” e “deixou bem claro que está tudo em aberto”, afirmou Paulo Estêvão, acrescentando que a solução que vier a ser adotada será revelada no início de 2014.
O deputado do PPM disse, ainda, considerar que o ministro ficou “sensibilizado” em relação à questão da redução de custos, depois de os deputados lhe terem dito que a RTP/Açores tem feito um esforço continuado de cortes de despesa há mais tempo do que a nível nacional e que, por outro lado, tem tido menos financiamento.
Ainda segundo o parlamentar, o ministro disse estar a estudar a possibilidade de recurso a fundos europeus para reequipar e modernizar a RTP/Açores.
Paulo Estêvão sublinhou que uma empresa nacional como a RTP não se pode candidatar aos fundos comunitários, mas a criação de uma empresa regional, como defende o PPM, já o poderá fazer.
O deputado insistiu que a Região tem de contribuir para o “esforço financeiro” da empresa em troca de serviços institucionais, como a cedência de meios e espaço para a transmissão do Canal Parlamento Açores (proposta do PPM aprovada no parlamento regional).
O modelo proposto pelo PPM prevê, ainda, que o Conselho de Administração da nova empresa seja nomeado por uma maioria de 2/3 dos deputados do parlamento regional e com o apoio de pelo menos três partidos.
Por outro lado, o PPM quer que a taxa do audiovisual paga nos Açores seja entregue a esta empresa regional, devendo o Estado e a Região partilhar o restante esforço orçamental “em partes iguais”.
A nova empresa ficaria ainda com “as mais-valias que resultarem da exploração comercial da televisão açoriana nos canais cabo da América do Norte”.
O deputado sublinhou que é previsível que a emissão do canal açoriano nos Estados Unidos da América e Canadá gere “um conjunto de receitas bastante apreciável”, dada a comunidade oriunda dos Açores que vive na América do Norte, referindo que é isso que já acontece com a RTP Internacional."
In Jornal Açores 9

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Jornal Diário Insular: "Paulo Estêvão exige condições de igualdade para os professores da Região"

"Paulo Estêvão alega que os professores que queiram concorrer a escolas fora dos Açores vão faltar aos conselhos de turma para fazer a prova.
 
O deputado do PPM na Assembleia Legislativa quer que o Governo Regional crie condições para que os professores tenham acesso à prova de conhecimentos e capacidades em todas as ilhas da Região.
"A Região deve criar as condições logísticas necessárias para os docentes que aqui residem e trabalham possam realizar as provas nas diversas ilhas açorianas. De outro modo, os docentes açorianos - ao não realizarem a prova - perderão capacidade profissional para poder concorrer e desempenhar funções docentes no resto do país", salientou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura anunciou que a Região não vai exigir como requisito nos concursos de seleção de docentes a prova de conhecimentos e capacidades, como acontece no resto do país, mas, segundo Paulo Estêvão, isso obriga a que os professores que residam nos Açores e que queiram candidatar-se a uma escola noutra região do país tenham de se deslocar ao continente para fazer a prova.
"É absolutamente compreensível que muitos docentes açorianos, num momento em que o número de horários docentes colados a concurso desce de forma abrupta, queiram realizar uma prova que os habilitará a exercer funções docentes no resto do território nacional", frisou.
O deputado do PPM alertou para o atraso no lançamento de notas que a realização da prova no continente poderá provocar, tendo em conta que é realizada no dia 18 de dezembro, um dia a seguir ao fim das aulas.
"A direção regional da Educação deverá montar um sistema que permita a realização das provas de acesso à carreira docente em todas as ilhas, de outra forma colocar-se-á em causa as avaliações do final do primeiro período letivo", salientou, explicando que basta um professor faltar para que não se realizem os conselhos de turma.
Paulo Estêvão considerou que do ponto de vista logístico não é difícil realizar as provas em todas as ilhas e por isso solicitou ao Governo Regional que "esclareça de que forma todo este processo está a ser preparado".
O deputado do PPM, que também é professor, disse, ainda assim, discordar da implementação da prova de conhecimentos e capacidades, alegando que "não constituiu um documento credível para medir a capacidade profissional dos docentes". "Se o Estado desconfia da qualidade da formação realizada por algumas universidades portuguesas, então cabe ao Estado fiscalizar a qualidade da formação ministrada e, se for caso disso, não autorizar a abertura de cursos que não consigam reunir as condições necessárias para assegurar uma formação de qualidade", frisou.
 
Debate sobre resultados
O parlamentar monárquico revelou ainda que vai apresentar, no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da Região para 2014, na Assembleia Legislativa, na última semana de novembro, um "programa de urgência para o combate ao insucesso escolar nos Açores".
Em causa estão os "péssimos resultados" da Região nas provas e exames nacionais, que para Paulo Estêvão não podem ser desculpados apenas com as "condições sociais", como justificou o secretário regional.
"Tenho a certeza absoluta que se forem prestados os apoios educativos necessários, a atenção ao percurso individual daquele aluno (...), considero que é possível que um aluno de um meio social pobre veja o seu percurso escolar alterado no sentido de vir a ter sucesso", salientou, considerando que os Açores não têm tido um sistema educativo "que tenha dado a melhor resposta a este tipo de situações"."
In jornal Diário Insular

RTP Açores: A favor do acesso à prova de conhecimentos para docentes em todas as ilhas


Jornal Diário dos Açores: "Monárquicos defendem acesso “à prova de conhecimentos para docentes em todas as ilhas"

"Segundo a agência Lusa, o deputado do PPM na Assembleia Legislativa dos Açores, Paulo Estêvão, defendeu sexta-feira que o Governo Regional deve criar condições para que os professores tenham acesso à prova de conhecimentos e capacidades na região.
“A região deve criar as condições logísticas necessárias para os docentes que aqui residem e trabalham possam realizar as provas nas diversas ilhas açorianas. De outro modo, os docentes açorianos –ao não realizarem a prova –perderão capacidade profissional para poder concorrer e desempenhar funções docentes no resto do país”, salientou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura anunciou que a região não vai exigir como requisito nos concursos de selecção de docentes a prova de conhecimentos e capacidades, como acontece no resto do país, mas, segundo Paulo Estêvão, isso obriga a que os professores que residam nos Açores e que queiram candidatar-se a uma escola noutra região do país tenham de se deslocar ao continente para fazer a prova.
“É absolutamente compreensível que muitos docentes açorianos, num momento em que o número de horários docentes colados a concurso desce de forma abrupta, queiram realizar uma prova que os habilitará a exercer funções docentes no resto do território nacional”, frisou, recordando que na região abrem apenas cerca de 600 vagas para professores contratados.
O deputado do PPM alertou para o atraso no lançamento de notas que a realização da prova no continente poderá provocar, tendo em conta que é realizada no dia 18 de dezembro, um dia a seguir ao fim das aulas.
“A direcção regional da Educação deverá montar um sistema que permita a realização das provas de acesso à carreira docente em todas as ilhas, de outra forma colocar-se-á em causa as avaliações do final do primeiro período lectivo”, salientou, explicando que basta um professor faltar para que não se realizem os conselhos de turma.
Paulo Estêvão considerou que do ponto de vista logístico não é difícil realizar as provas em todas as ilhas e por isso solicitou ao Governo Regional que “esclareça de que forma todo este processo está a ser preparado”. O parlamentar monárquico revelou ainda que vai apresentar, no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da região para 2014, na Assembleia Legislativa, na última semana de novembro, um “programa de urgência para o combate ao insucesso escolar nos Açores”.
Em causa estão os “péssimos resultados” da região nas provas e exames nacionais, que para Paulo Estêvão não podem ser desculpados apenas com as “condições sociais”, como justificou o secretário regional.
“Tenho a certeza absoluta que se forem prestados os apoios educativos necessários, a atenção ao percurso individual daquele aluno, é possível que um aluno de um meio social pobre veja o seu percurso escolar alterado no sentido de vir a ter sucesso”, salientou, considerando que os Açores não têm tido um sistema educativo “que tenha dado a melhor resposta a este tipo de situações”."
In Jornal Diário dos Açores

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

Jornal Açores 9: "PPM defende acesso à prova de conhecimentos para docentes nos Açores"

"O deputado do PPM na Assembleia Legislativa dos Açores, Paulo Estêvão, defendeu hoje que o Governo Regional deve criar condições para que os professores tenham acesso à prova de conhecimentos e capacidades na região. 
“A região deve criar as condições logísticas necessárias para os docentes que aqui residem e trabalham possam realizar as provas nas diversas ilhas açorianas. De outro modo, os docentes açorianos – ao não realizarem a prova – perderão capacidade profissional para poder concorrer e desempenhar funções docentes no resto do país”, salientou, numa conferência de imprensa, em Angra do Heroísmo.
O secretário regional da Educação, Ciência e Cultura anunciou que a região não vai exigir como requisito nos concursos de seleção de docentes a prova de conhecimentos e capacidades, como acontece no resto do país, mas, segundo Paulo Estêvão, isso obriga a que os professores que residam nos Açores e que queiram candidatar-se a uma escola noutra região do país tenham de se deslocar ao continente para fazer a prova.
“É absolutamente compreensível que muitos docentes açorianos, num momento em que o número de horários docentes colados a concurso desce de forma abrupta, queiram realizar uma prova que os habilitará a exercer funções docentes no resto do território nacional”, frisou, recordando que na região abrem apenas cerca de 600 vagas para professores contratados.
O deputado do PPM alertou para o atraso no lançamento de notas que a realização da prova no continente poderá provocar, tendo em conta que é realizada no dia 18 de dezembro, um dia a seguir ao fim das aulas.
“A direção regional da Educação deverá montar um sistema que permita a realização das provas de acesso à carreira docente em todas as ilhas, de outra forma colocar-se-á em causa as avaliações do final do primeiro período letivo”, salientou, explicando que basta um professor faltar para que não se realizem os conselhos de turma.
Paulo Estêvão considerou que do ponto de vista logístico não é difícil realizar as provas em todas as ilhas e por isso solicitou ao Governo Regional que “esclareça de que forma todo este processo está a ser preparado”.
O parlamentar monárquico revelou ainda que vai apresentar, no âmbito da discussão do Plano e Orçamento da região para 2014, na Assembleia Legislativa, na última semana de novembro, um “programa de urgência para o combate ao insucesso escolar nos Açores”.
Em causa estão os “péssimos resultados” da região nas provas e exames nacionais, que para Paulo Estêvão não podem ser desculpados apenas com as “condições sociais”, como justificou o secretário regional.
“Tenho a certeza absoluta que se forem prestados os apoios educativos necessários, a atenção ao percurso individual daquele aluno, é possível que um aluno de um meio social pobre veja o seu percurso escolar alterado no sentido de vir a ter sucesso”, salientou, considerando que os Açores não têm tido um sistema educativo “que tenha dado a melhor resposta a este tipo de situações”."
In Jornal Açores 9