quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Visitas Estatutárias do Governo da Região Autónoma dos Açores

Criação da Comissão Regional para Igualdade no Trabalho e no Emprego

As eleições presidenciais e a crise do sistema republicano

Debate (in)útil sobre o mar

"Os trabalhos da Assembleia Legislativa tiveram ontem início com uma interpelação da representação do PPM sobre a estratégia açoriana para a proteção e exploração dos recursos marinhos dos Açores.
Embora se trate de um tema bastante lato e que abarca os diferentes aspetos relacionados com a economia do mar, que vão da investigação científica às fragilidades do setor da pescas, o debate não trouxe nada de novo, tendo sido aproveitadas as cerca de quatro horas apenas paras as bancadas dos partidos representados no parlamento açoriano e do Governo Regional fazerem uma troca de acusações sobre as responsabilidades e omissões de anteriores e atuais governantes pelo estado em que nos encontramos nesse domínio.
Esperava-se que o debate tivesse uma dinâmica orientada para uma visão prospetiva e global sobre a importância que a economia do mar deve ter para a Região.
Paulo Estêvão, deputado do PPM, quando abriu o debate deu a entender que se devia caminhar nesse sentido, mas logo começaram a surgir questões tão díspares como a re-estruturação portuária em curso ou necessidade de haver maior aproveitamento aplicação da investigação científica à realidade que tem anda na faina nos mares açorianos.
Quando o debate começava a dar sinais de que se ia assistir apenas a enumerar de um rol de ações que o Governo Regional fez em diversos domínios relacionados com o mar e com o subsecretário regional da Pescas, Marcelo Pamplona, a acusar o antigo Governo da República do PSD e CDS/PP de ter sido responsável, em 2003, pela abertura dos mares açorianos às frotas estrangeiras a deputada do BE, Zuraida Soares, lançou o repto no sentido de se falar menos no passado e mais no futuro,mas não foi isso que aconteceu.
Artur Lima, líder parlamentar do CDS/PP, pediu a palavra para acusar Marcelo Pamplona de mentir sobre o processo que levou Bruxelas a autorizar a entrada das frotas estrangeiras nos mares dos Açores, uma vez que, segundo disse, a medida mereceu na altura a concordância do PS na Assembleia da República quando estava na oposição.
Jorge Macedo, da bancada do PSD, tinha acusado antes o Governo Regional de não investir na investigação científica ligada ao mar de modo a que os conhecimentos obtidos possam reverter a favor da economia regional.
Na resposta a Jorge Macedo, o secretário regional da Ciência, Tecnologia e Equipamentos, José Contente, disse que o Governo Regional está a financiar a aquisição de equipamentos para a investigação científica do Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e que tem apoiado diversos projetos que visam o estudo dos mares do arquipélago.

É preciso tempo...
Ia já longo o debate quando o deputado do PS, Lizuarte Duarte, recusou a ideia de que é preciso investir na economia do mar e ficar à espera que os frutos apareçam rapidamente.
"Os investimentos na economia do mar levam décadas a dar frutos", disse o deputado socialista para "acordar" quem pensava que é tudo "um mar de rosas" no que se refere àquela que poderá ser a nossa "galinha dos ovos de ouro".
Foram muitas a palavras que ficaram no ar e o resultado foi o que se esperava. Ficou-se a saber o mesmo sobre o assunto.
O essencial da problemática do mar ficou por abordar e a ideia que ficou é que não existe pensamento devidamente estruturado sobre o que fazer agora e no futuro para que o mar seja cada vez mais o chão do nosso sustento e não como disse o deputado do PCP, Aníbal Pires, um espaço aberto "à voragem da rapina das frotas estrangeiras".
Resta dizer que a extensão da plataforma continental portuguesa, que está em discussão nos fóruns internacionais, poderá aumentar o espaço marítimo açoriano para 2,3 milhões de quilómetros quadrados, ou seja, 60 por cento das águas que ficarão sob a jurisdição nacional.
O que fazer com tanto mar?"
Diário Insular

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011