terça-feira, 24 de junho de 2014


segunda-feira, 23 de junho de 2014

Jornal Açoriano Oriental: "PPM equaciona "desobediência civil" após recusa de proposta sobre referendo à República"

"O PPM revelou hoje que o parlamento dos Açores recusou admitir a proposta do partido que visava referendar o regime, equacionando os monárquicos iniciar "uma campanha de desobediência civil contra o regime republicano"
 
Em comunicado, o presidente do PPM, que é deputado no parlamento dos Açores, afirma que perante a “censura política” feita ao projeto de resolução do partido, entregue na Assembleia Legislativa regional a 18 de junho, os monárquicos “equacionam iniciar uma campanha de desobediência civil contra o regime republicano”.
A iniciativa do PPM no parlamento dos Açores recomendava à Assembleia da República que "promova as alterações constitucionais necessárias para que o povo português se possa pronunciar, através de referendo, sobre a forma de governo (republicana ou monárquica) do Estado Português".
“Argumenta a presidente do parlamento [açoriano, Ana Luís] que é inconstitucional referendar o regime e que também é inconstitucional recomendar a alteração das normas constitucionais que impedem o referendo democrático do regime republicano. Esta situação deixa-nos num beco sem saída”, afirma Paulo Estêvão, acrescentando que os monárquicos sentem-se “ultrajados e brutalizados por uma regime que se coloca acima do livre sufrágio popular”.
Alegando que o PPM tem vindo a defender um caminho democrático para a alteração do regime, Paulo Estêvão considera, no entanto, que tem sido “uma luta inglória” contra um regime “que depois de 40 anos de vigência continua a recusar a possibilidade de se realizar um referendo em Portugal”.
“Veja-se que é possível referendar, cumpridos os trâmites constitucionais respetivos, a monarquia espanhola, dinamarquesa ou holandesa. Em Portugal, não é possível referendar o regime, tal como sucede na Coreia do Norte ou na China”, sustenta Paulo Estêvão.
“Vamos alterar a nossa prática política e combater o regime republicano utilizando os mesmos mecanismos que usam os movimentos democráticos oposicionistas contra outros regimes não democráticos. Vamos desenvolver ações de sabotagem ao regime republicano e vamos denunciar internacionalmente o carácter não democrático do regime”, anunciou.
Segundo disse o dirigente do PPM, o regime só concebe a sua queda através da violência política, mas “este é um caminho que o PPM jamais trilhará”.
“Resta-nos o caminho da não-violência e da desobediência civil ao regime. A Comissão Política Nacional e o Conselho Nacional do partido reunirão de urgência de forma a aprovar um conjunto de medidas de resposta ao regime republicano na sequência da censura a que fomos submetidos no parlamento açoriano”, acrescenta."
In Jornal Açoriano Oriental

Rejeição do Projeto de Resolução do PPM que recomenda ao Governo da República que promova as alterações constitucionais necessárias para que o povo português se possa pronunciar, através de referendo, sobre a forma de governo (republicana ou monárquica) do Estado Português





 

quinta-feira, 19 de junho de 2014

Jornal Açores 9: "PPM quer referendar República e condena “hipocrisia” da esquerda nesta questão"

"O PPM entregou hoje no parlamento dos Açores uma proposta com vista à realização de um referendo sobre o regime republicano e condenou “a hipocrisia” da “extrema-esquerda portuguesa” e “personalidades do PS” nesta matéria.

Os monárquicos condenam “em absoluto a hipocrisia da extrema-esquerda portuguesa e de várias personalidades do Partido Socialista que têm vindo a defender, junto da opinião pública nacional, a realização de um referendo em Espanha em relação à questão do regime” quando em Portugal impedem que isso aconteça.
“Trata-se de uma posição cínica e hipócrita”, considera o presidente do PPM e deputado no parlamento dos Açores, Paulo Estêvão, num comunicado hoje divulgado, sublinhando que são “os mesmos” que estão a defender “a liberdade de escolha do regime” (monárquico ou republicano) para os espanhóis, mas “negam essa liberdade ao seu próprio povo”.
Paulo Estêvão lembra que, ao contrário do que acontece em Espanha, a Constituição portuguesa não permite que o regime republicano seja referendado e desafia “os republicanos portugueses a terem a mesma postura democrática do Estado espanhol”.
O PPM avançou por isso com uma iniciativa no parlamento dos Açores que recomenda à Assembleia da República que “promova as alterações constitucionais necessárias para que o povo português se possa pronunciar, através de referendo, sobre a forma de governo (republicana ou monárquica) do Estado Português”.
Considerando que a República “mais não é que um regime imposto de forma violenta ao povo português” em 1910, Paulo Estêvão acrescenta, no texto que o parlamento regional vai debater, que foi também ela que conduziu o país à crise que hoje atravessa, apontando, por exemplo, que os três chefes de Estado desde 1974 foram também líderes partidários (do PRD, PS e PSD).
Por outro lado, destaca que no contexto europeu, a monarquia é sinónimo de “democracia, estabilidade e prosperidade”.
O PPM sublinha também que Portugal “é o único regime da Europa Ocidental que impede, através da Constituição, a realização de um referendo a respeito da forma de governo”, considerando que, por isso, não há democracia plena, “num país em que se pode referendar quase tudo”."
In Jornal Açores 9

quarta-feira, 18 de junho de 2014

Jornal Público: "PPM dos Açores propõe referendo em defesa da monarquia em Portugal"

"Paulo Estêvão responsabiliza regime republicano pela “colossal” crise social, política e económica do país. 

O deputado regional do Partido Popular Monárquico, Paulo Estêvão, apresentou esta terça-feira um projecto de resolução em que a Assembleia Legislativa dos Açores “recomenda à Assembleia da República que promova as alterações constitucionais necessárias para que o povo português se possa pronunciar, através de referendo, sobre a forma de governo (republicana ou monárquica) do Estado Português”.
O deputado, eleito pela ilha do Corvo, afirma no documento que “em Portugal, a República encontra-se blindada na Constituição” que, no seu artigo 288º, estabelece, como limite material de revisão, a “forma republicana de governo”. A República Portuguesa, acrescenta, "é o único regime da Europa Ocidental que impede, através da Constituição, a realização de um referendo a respeito da forma de governo”.
Paulo Estêvão diz que o actual regime republicano “mergulhou o país numa crise social, política e económica colossal”. E acusa os partidos republicanos de “penhorarem o país de uma forma quase irreversível” e os governos republicanos de um “grau de irresponsabilidade política e financeira sem qualquer precedente”.
Nestas circunstâncias “de perda total de soberania”, Estêvão considera que “a restauração da monarquia portuguesa é uma ideia que está a receber o apoio de cada vez mais portugueses”, por, conclui, ser “sinónimo de restauração da independência nacional”."
In jornal Público

quarta-feira, 4 de junho de 2014

Jornal Açoriano Oriental: "PPM pede eleições antecipadas a Cavaco Silva"

"O Partido Popular Monárquico disse ontem que vai pedir ao Presidente da República para convocar eleições antecipadas, considerando que o país não pode ficar um ano em pré-campanha e à espera das reformas “de que tanto necessita”.
Segundo referem os monárquicos, a generalidade dos partidos anda há meses em campanha eleitoral, já a pensar nas legislativas de 2015, o que tende a acentuar-se, como revela a “feroz luta pelo poder que se instalou no Partido Socialista”.
“A gestão do país, que exige medidas de fundo e reformas verdadeiramente estruturais, decorrerá no próximo ano num ambiente de grande conflitualidade política e ausência total de compromisso”, sublinhou o presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa na cidade da Horta.
Para o também deputado no parlamento dos Açores, “o que resta da legislatura mais não será do que um longo período de pré-campanha eleitoral”, “um ano perdido para as reformas e a governação racional de que o país tanto necessita” e também favorável à “germinação do populismo e do voto de protesto”.
O Partido Popular Monárquico considera, por isso, que “o país só tem a ganhar” se houver eleições legislativas antecipadas o mais rapidamente possível, pelo que a Comissão Política do partido vai “notificar” o Presidente da República, Cavaco Silva, o Governo e outros “agentes políticos” desta posição.
O presidente do partido, Paulo Estêvão, sublinhou ainda que o PPM não visa com este apelo a ao Presidente da República, Cavaco Silva, beneficiar qualquer força política, mas apenas zelar pelo interesse de Portugal, acrescentando que o PS “tem também condições para resolver o seu problema interno se quiser pensar em primeiro lugar no país”.
O dirigente do Partido Popular Monárquico acrescentou que não vê também o Governo PSD/CDS com “condições para iniciar o novo ciclo de reformas” de que o país precisa depois de terminado o programa de ajustamento financeiro, sobretudo se os dois partidos decidirem apresentar-se separados nas próximas eleições legislativas."
In Jornal Açoriano Oriental

RTP Açores: "PPM pede eleições legislativas antecipadas"


terça-feira, 3 de junho de 2014

Jornal Açores 9: "PPM pede eleições legislativas antecipadas a Cavaco Silva"

"O PPM disse hoje que vai pedir ao Presidente da República para convocar eleições antecipadas, considerando que o país não pode ficar um ano em pré-campanha e à espera das reformas “de que tanto necessita”.
Para os monárquicos, a generalidade dos partidos anda há meses em campanha eleitoral, já a pensar nas legislativas de 2015, o que tende a acentuar-se, como revela a “feroz luta pelo poder que se instalou no Partido Socialista”.
“A gestão do país, que exige medidas de fundo e reformas verdadeiramente estruturais, decorrerá no próximo ano num ambiente de grande conflitualidade política e ausência total de compromisso”, sublinhou o presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa na cidade da Horta, nos Açores.
Para o também deputado no parlamento dos Açores, “o que resta da legislatura mais não será do que um longo período de pré-campanha eleitoral”, “um ano perdido para as reformas e a governação racional de que o país tanto necessita” e também favorável à “germinação do populismo e do voto de protesto”.
O PPM considera por isso que “o país só tem a ganhar” se houver eleições legislativas antecipadas o mais rapidamente possível, pelo que a Comissão Política do partido vai “notificar” o Presidente da República, o Governo e outros “agentes políticos” desta posição.
Paulo Estêvão sublinhou que o PPM não visa com este apelo a Cavaco Silva beneficiar qualquer força política, mas apenas zelar pelo interesse de Portugal, acrescentando que o PS “tem também condições para resolver o seu problema interno se quiser pensar em primeiro lugar no país”.
O dirigente do PPM acrescentou que não vê também o Governo PSD/CDS com “condições para iniciar o novo ciclo de reformas” de que o país precisa depois de terminado o programa de ajustamento financeiro, sobretudo se os dois partidos decidirem apresentar-se separados nas próximas eleições legislativas."
In Jornal Açores 9