quarta-feira, 31 de dezembro de 2008

A Vitória de Cipião, o Açoriano



Foi um Aníbal irremediavelmente derrotado que ontem leu os termos da capitulação política na televisão. Foi, à boa maneira de Franklin Roosevelt, uma rendição sem condições.

Acantonado numa posição política impossível, o velho Aníbal limitou-se a ler os termos da derrota. Os termos da capitulação foram os seguintes:

1) O Presidente da República promulga a Lei “ordinária”, na certeza de que se não o fizer terá de demitir-se em resultado do incumprimento da Constituição.

2) O Presidente da República não dissolve o Parlamento, “órgão responsável pela crise institucional”, na medida em que esse facto só beneficiaria o PS que está mortinho por ir a votos antes das autárquicas;

3) O Presidente da República compromete-se a cumprir o “absurdo” de ter de ouvir os órgãos de governo próprio dos Açores se, por absurdo, quiser dissolver o Parlamento rebelde.

Antes morrer livres que em paz sujeitos

sexta-feira, 5 de dezembro de 2008


Não concordo com o sistema semipresidencial presente na actual Constituição Portuguesa. Penso, aliás, que o mesmo representa um foco de instabilidade permanente no nosso sistema político.

As crises políticas originadas nos consulados de Eanes, Soares e Sampaio, são um bom exemplo da sua absoluta inutilidade e das desnecessárias tensões políticas que gera.

No fundo, representa uma segunda versão do erro que caracterizou o poder moderador no âmbito do liberalismo português. Prefiro um sistema parlamentar puro, como o vigente no Reino Unido, na Espanha ou nos países escandinavos.

Por tudo isto, considero absolutamente aberrante a postura do Presidente da República a respeito do Estatuto dos Açores. Trata-se de um texto aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional e no Parlamento. Goza, por isso, de uma ampla legitimidade parlamentar e política.

Na minha perspectiva, deveria ter bastado este consenso parlamentar para dissuadir o Presidente da República de nos fazer perder, a todos, tempo e dinheiro na questão estatutária dos Açores.

Na verdade, as questões levantadas pelo Presidente da República são tão irrelevantes que se percebe que o seu objectivo é, no fundo, muito mais amplo. Trata-se de um ataque ao próprio sistema autonómico, algo que a antiga diva da ortodoxia estalinista não se cansa de aplaudir, recordando os seus bons velhos tempos de defesa do modelo centralista soviético.

Para cúmulo, alguns acham que o que o Presidente deveria fazer era dissolver a Assembleia da República, uma vez que a mesma não cedeu à chantagem presidencial. Eu, pelo contrário, penso que o que devemos fazer, na revisão constitucional de 2009, é aplicar a fórmula luxemburguesa.

segunda-feira, 1 de dezembro de 2008

Por uma Península Ibérica Plural (Republicação)

O Estado espanhol – na sua configuração territorial actual – resulta do casamento, no século XV, dos herdeiros dos tronos de Castela e de Aragão. Mais tarde, estes mesmos príncipes – os Reis Católicos (Fernando e Isabel) – conquistaram os reinos de Granada (1492) e Navarra (1512).

A união dinástica, que vigorou a partir desse período, não alterou, sob o ponto de vista jurídico, o estatuto específico dos diversos reinos que passaram a integrar a nova monarquia, uma vez que os mesmos mantiveram órgãos de governo próprio e sistemas fiscais específicos.

O processo centralista, exercido a partir de Castela, tornou-se mais visível a partir do século XVII devido às obrigações imperiais da dinastia reinante, os Habsburgos. Depois da exaustão fiscal de Castela, a única solução era o ataque aos privilégios fiscais dos reinos periféricos da Península.

O resultado destas políticas foi a revolta generalizada dos povos peninsulares periféricos – foi neste contexto que Portugal pôs fim à sua própria ligação, de 60 anos, com esta dinastia – e o fim da Espanha como grande potência europeia.

A ascensão dos Bourbons (século XVIII) e a acção subsequente dos Governos Liberais do século XIX, acentuaram as políticas centralistas que se consubstanciaram na perseguição às línguas e ao que restava da organização institucional destes povos.

Tirando o breve interregno da II República espanhola, só com a Constituição de 1978 é que voltaram a ser reconhecidas as especificidades das nacionalidades históricas do Estado (catalã, basca e galega). Como se sabe as outras Comunidades Autónomas resultaram da fórmula redundante de Adolfo Suárez, o célebre “ café para todos “.

A partir daí o processo histórico acelerou-se vertiginosamente. Na Europa de Leste, após a derrocada do comunismo, os nacionalismos ressurgiram e desintegraram os grandes estados plurinacionais (URSS, Checoslováquia e Jugoslávia).

Em Espanha os partidos nacionalistas tornaram-se, por força do seu crescimento eleitoral, incontornáveis nos Parlamentos e nos Governos das Comunidades Autónomas (Catalunha, Euskadi e Galiza). Exigem, actualmente, novos Estatutos de Autonomia que superam o marco constitucional vigente, nomeadamente no que diz respeito ao pretendido reconhecimento do seu estatuto de nações e à faculdade de exercer, no futuro, o direito à autodeterminação.

A estratégia do Governo central foi, durante o consulado de Aznar, tentar conter o dique nacionalista através da confrontação política permanente e da utilização dos recursos institucionais do Estado. Esta estratégia provocou a radicalização política dos sectores nacionalistas e estava funcionalmente esgotada.

O novo Governo socialista aplica uma estratégia diferente. Aposta tudo numa estratégia de apaziguamento com as forças nacionalistas. Promete uma segunda “Transição” que se consubstanciará, na prática, na edificação de um Estado espanhol de natureza confederal. De forma instrumental, o Partido Socialista passou a integrar – na Catalunha, Galiza e no Estado – coligações com os partidos nacionalistas de esquerda tentando sobrepor, em vão, o factor ideológico ao nacionalismo.

Esta conjuntura tem muitos pontos de contacto com a estratégia tentada pelas democracias ocidentais, na década de 30 do século passado, em relação à Alemanha Nazi. Líderes fracos, governando países com opiniões públicas incapazes de aceitar os sacrifícios inerentes a estratégias de confrontação, tentaram apaziguar um adversário muito mais determinado e predisposto a correr mais riscos.


A estratégia de Zapatero apenas adiará o inevitável. Para o Governo socialista os novos Estatutos – que criarão entidades de carácter nacional quase independentes – será o esticar da corda definitivo. Para os nacionalistas esta será apenas a penúltima etapa rumo à independência.

O Estado e a sociedade espanhola estão prestes a atravessar o último Rubicão psicológico. Ao reconhecerem o carácter nacional de povos como o basco, o catalão e o galego, tornam irreversível o reconhecimento – a prazo – do direito implícito a esse estatuto: a autodeterminação.

A esta análise do processo político espanhol juntamos a convicção que estas nações – que possuem uma forte consciência nacional e uma língua e cultura próprias – têm, de facto, o direito à autodeterminação.

quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Um Sonho Transformado Numa Radiante Realidade

Como professor de história sempre fiz questão de dar a conhecer, aos meus alunos, o maravilhoso sonho de Martin Luther King. Esta noite sinto-me um privilegiado pelo facto de ter assistido à eleição de Obama.

Este facto, por si só, não acabará com o cancro do racismo e da segregação na sociedade americana, mas significa um enorme avanço nessa direcção.

Alguns, dos que ouviram o famoso discurso de Martin Luther King em 1963, viveram o tempo suficiente para assistirem à eleição de um Presidente negro. A América é, de facto, a terra de todos os sonhos e de todas as oportunidades.

“…eu digo-vos hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã, eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes dos donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no Estado de Mississípi, um Estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado num oásis de liberdade e de justiça.

Eu tenho um sonho que as minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver numa nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu carácter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com os seus racistas malignos, com o seu governador, que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia, no Alabama, meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com os meninos brancos e as meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje! “

Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)

segunda-feira, 3 de novembro de 2008

Completamente de Acordo

Não alinho na construção de distâncias políticas ditadas por maquiavélicos jogos de poder. Nesta questão do Estatuto estou contra os centralistas, a favor do Povo Açoriano. Mesmo que isso implique estar de acordo com o Carlos César.

Churchill disse um dia (a propósito do apoio manifestado a Estaline após a invasão alemã da URSS): “Se Hitler invadisse o inferno, eu apoiaria o diabo”. Considero-me na mesmíssima posição de princípio. Assim, manifesto aqui a minha total concordância com o seguinte texto de Carlos César:


“A Revisão Constitucional de 2004 constituiu, na óptica de análise açoriana, o enquadramento que viria a proporcionar um novo patamar competencial autonómico e, em consequência, um Estatuto Político Administrativo revigorado e mais esclarecido.


O parlamento regional meteu, por isso, mãos à tarefa de explorar – nos limites máximos, é certo! - as novas potencialidades constitucionais, conhecendo, embora, as dificuldades de, nos meios políticos e da opinião publicada, particularmente em Lisboa, fazer acolher e aprovar avanços nos âmbitos das competências próprias das regiões insulares. O Estatuto teve, pois, um seu impulso inicial mais atrevido e, como se esperava, o seu ajustamento ao ponto de ser aprovado na sua votação final global por unanimidade. O resultado até agora é muito positivo.


O processo legislativo inerente e o debate entretanto ocorrido revelaram-se muito interessantes na chamada de atenção dos portugueses para um assunto novo. Quase nunca se falava no continente dos Açores, excepto nos boletins meteorológicos onde enganosamente se “faz chover dia sim, dia não”. Eu próprio nunca fui convidado para um programa de entrevista no canal 1 do serviço público de televisão, nestes doze anos que já levo como presidente do governo açoriano (também não pretendo lá ir se for convidado agora).


Infelizmente, porém, os Açores passaram a estar na ordem do dia com a ênfase negativa dada pela comunicação televisiva dramatizada do Presidente da República em Julho passado, bem como por intervenções públicas que lhe sucederam e que a presidência da República tem fomentado intensamente numa operação “informativa” sem precedentes. Se é verdade que os portugueses foram alertados para o tema, ainda mais longe ficaram da substância e da verdade: embrulharam os Açores numa inusitada mas sugestiva conspiração “contra os poderes do Presidente” e o “equilíbrio institucional” e até ficou no ar a ideia que é preciso ter cuidado com esses açorianos “que falam pouco mas são mais perigosos que os outros”- os outros são os madeirenses, é claro.


Acredito que os madeirenses não tiveram muito a ver com o caso e os açorianos ainda menos, mas a verdade é que o veto último do Presidente da República retoma e reforça com veemência essas ideias já antes difundidas.


O que faz o Presidente ser tão inflexível neste processo, não sei; talvez nem seja ele, mas alguém ou algo que o leva a isso, na perspectiva, porventura, de distanciar o eleitorado presidencial do eleitorado da maioria parlamentar e de governo. Por causa disso, os que são por essa oposição para tentar prejudicar o governo, tal como os que a valorizam e a temem, não dão tréguas aos decisores do PS sobre as duas normas que remanescem da polémica inicial. E utilizam todos, ilegitimamente, o Estatuto dos Açores para isso.


Vejamos então o caso da norma que se tornou mais popular neste caso tão linguarejado:


a) A norma estatutária em causa retira poderes ao Presidente da República? Claro que não. O poder em causa é o de dissolver o parlamento regional açoriano. O Estatuto acrescenta que para o fazer o Presidente da República deve ouvir, além do Conselho de Estado e dos grupos parlamentares, cuja audição está prevista na Constituição, a assembleia e o governo regionais. E daí?! Continua o Presidente a decidir como bem entender, sem qualquer impedimento, ressalvando o incómodo de mais dois telefonemas, faxes ou emails.


b) É inusitado e inconstitucional o Estatuto (a que estão sempre a chamar de “lei ordinária”!) acrescentar, complementando a Constituição, aquelas entidades regionais no processo de audição por um órgão de soberania num caso como este? Não.


Primeiro, o próprio Presidente não levou o assunto ao Tribunal Constitucional, pelo que não devia achar isso.


Segundo, o mesmo sempre aconteceu e num caso em tudo idêntico: desde 1976 que a Constituição estabelecia para a nomeação do Ministro da República (figura extinta em 2004) que o PR devia ouvir o Conselho de Estado, procedendo à nomeação sob proposta do Primeiro-ministro e, desde 1980, e no texto ainda em vigor do Estatuto dos Açores, consta como acrescento – repito, como acrescento - dever o Governo da República ouvir o Governo Regional e o Presidente da República ouvir também a Assembleia Regional. Nunca ouvi nenhum constitucionalista, analista político, deputado ou comentador, ou deputado/comentador, ou ex-deputado e actual comentador alegar qualquer reserva nos últimos 28 anos. Nem sequer o actual Presidente da República, que foi influente líder político e Primeiro-Ministro nesse período. Porquê agora?


c) Mas a que propósito os Açores insistem em que a Assembleia e o Governo devem ser ouvidos? Então o artigo 133º da Constituição não diz que essa competência do PR deve ser exercida “ouvido o Conselho de Estado e os partidos” com representação parlamentar? Essa ideia saiu agora da cabeça dos deputados açorianos para tramar o Presidente da República? Claro que não.


É que, para os Açorianos (o A maiúsculo era gralha, mas optei por mantê-lo), o artigo 229º da Constituição também existe e diz assim: “Os órgãos de soberania ouvirão sempre (o negrito e o sublinhado são meus), relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.”.


“Sempre” é o que lá está; e “órgãos de governo regional”, que são, nos termos constitucionais, a assembleia e o governo das regiões. E dissolver uma assembleia legislativa regional não diz também respeito à respectiva região autónoma? Claro que sim.


Assim sendo:


É falha de sentido a construção política sobre a existência de uma operação de alteração ou sonegação de poderes do actual Presidente da República.


A norma da polémica não é uma inovação. Nova é, sim, a reacção negativa à sua aprovação.


A Constituição é que lembra que os dois órgãos de governo regional devem ser ouvidos em matérias que os envolvam ou à respectiva região.


Não há nada de novo na mensagem do Senhor Presidente da República no seu veto político.


É injusto misturar a lei do Estatuto dos Açores com qualquer origem ou consequência de um conflito institucional entre o Presidente da República e o Governo da República. Ninguém pode encontrar razões legítimas para tal.


Devemos, pois, confiar na aprovação do Estatuto, com a certeza que ele é fonte de normalidade para todos e não de instabilidade.”


(CARLOS CÉSAR
PRESIDENTE DO PS/AÇORES)

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

O Regresso da Política

Nunca tenho pressa em fazer a análise dos resultados eleitorais. Muitos agarram-se a modelos estatísticos infalíveis (que só o são após o fim do jogo), enquanto outros olham espantados e algo envergonhados para a dimensão do erro do seu prognóstico.

Eu, como todos os outros, também falhei algo nas minhas previsões. Fui surpreendido pela enorme capacidade de resistência do PSD. No final, a nau laranja resistiu bem ao comando de um timoneiro náufrago de tantas derrotas.

Confesso, também, que o edifício político do cesarismo socialista me pareceu mais sólido e imponente. Afinal, estas eleições revelaram que o regime já está em decomposição.

O Carlos César, como sempre, não se deixou surpreender. Os astronómicos quase 2 milhões de euros investidos pelo PS na campanha tinham, afinal, muita lógica. Destinavam-se a segurar uma maioria absoluta que não era assim “tão absolutíssima”.

Quanto ao resto, sem novidades de maior. A CDU, o BE, o PPM e o CDS também estarão no Parlamento. Neste âmbito, apenas duas notas. Como bem demonstrou o Renato Moura, este CDS-PP teve muito menos votos que o de 2000 (as fragilidades em São Miguel e na Terceira são evidentes). No entanto, ao contrário de 2000, a roda da fortuna foi-lhe, desta vez, muito favorável nas Flores e em São Jorge.

Em relação ao PPM, sucedeu o previsível. Ganhámos onde tínhamos e podíamos ganhar. A concorrência muito forte do CDS – com um bom candidato – fez-nos alterar todos os planos da campanha regional.

Entrincheiramo-nos no Corvo – não fiz uma única intervenção fora da ilha, centrei as intervenções em temáticas quase exclusivamente locais e abdiquei da presença no debate televisivo – e abandonámos qualquer veleidade de fazer uma campanha de âmbito regional.

O resultado colateral desta estratégia foi a grande “tareia” que recebemos em quase toda a Região. Ganhámos o essencial, mas eu sei que os nossos adversários políticos não deixarão de fazer notar a “escassez” de votos que eu represento na Assembleia Regional.
Temos grande urgência em crescer. Teremos, em 2009, três novas oportunidades.

sábado, 11 de outubro de 2008

Os Bisavôs dos Candidatos

O facto do Gonçalo da Câmara Pereira reivindicar a sua ascendência açoriana tem sido muito glosado. Não existe entrevista em que esta questão não me seja colocada.

De facto, não vejo razão para tanto alarido. A família do Gonçalo foi, sem qualquer espécie de dúvidas, uma das primeiras a chegar, ainda no século XV, a São Miguel.

Nas reuniões do Directório Nacional do Partido, o Gonçalo da Câmara Pereira descreveu-me, várias vezes, a história familiar que o liga aos Açores, nomeadamente aos Condes da Ribeira Grande, de que é descendente.

O Gonçalo da Câmara Pereira sempre foi um aliado dos interesses do PPM-Açores. Aliás, é dele a proposta - aceite pelo Partido - dos militantes açorianos poderem votar através do sistema de teleconferência nos Congressos do Partido Popular Monárquico, caso não lhes seja possível deslocaram-se à sede do Congresso Nacional.

Sendo um fundador do Partido (1975), um Vice-Presidente do Directório Nacional, um descendente de ilustres micaelenses – a pertença à diáspora não pode estar dependente do arbítrio subjectivo dos velhos e exclusivos purificadores da raça – e um comprovado amigo dos Açores, decidi convidá-lo para o enorme desafio de ser candidato no principal círculo eleitoral da Região.

Não tínhamos ninguém em São Miguel, com carisma ou visibilidade mediática, para rentabilizar, para o partido, a melhor conjuntura eleitoral de sempre.

Assumo, totalmente, a responsabilidade desta decisão. Tenho a certeza que, no dia 19 de Outubro, poderei glosar certas afirmações de algumas carpideiras da nossa blogosfera.

O que fica mal aos outros fica muito bem ao nosso grande líder. Ficámos a saber que o Carlos César tem um bisavô em quase todas as ilhas dos Açores. Afinal, parece que os republicanos, socialistas e laicos também têm “bisavôs”.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

Humor


Encontrei, na caixa de comentários do Fôguetabrase, esta preciosidade do internauta Venceslau: “Parece que a SATA não foi muito nas ameaças do candidato ruim como as cobras. Agora quero ver quem vai dar gritos de macaco".

terça-feira, 7 de outubro de 2008

O Diário de Campanha do Fiat Lux


O Fiat Lux está a realizar uma classificação muito particular da campanha eleitoral. Está no seu pleno direito!

Quero, apenas, chamar a atenção para o facto do Fiat Lux correr o risco de entusiasmar demasiado o Manuel Moniz (criador do seguinte slogan de campanha: “eu sou ruim como as cobras; eles se me apanham lá dentro vão dar gritos de macaco”).

O êxito destes números de campanha pode levar o Manuel Moniz a criar o kit Tarzan: tanga, liana, Jane, chita e grito tipo Tarzan.

Por outro lado, confesso que não sei o que é pior. Ser considerado a nódoa do jornal de campanha ou ser, pura e simplesmente, apagado da fotografia. O que disse foi muito irrelevante e chato, mas está aqui.

domingo, 5 de outubro de 2008

A Xenofobia e o Populismo nos Açores

Regressou a pior das reincarnações do Paulo Portas. Descredibilizado politicamente e fragilizado por sondagens que ameaçam o CDS/PP de resvalar para a insignificância, o Paulo Portas voltou-se para o discurso certeiro da extrema-direita em tempos de crise.

Trata-se de aproveitar os piores instintos da populaça para lhes instigar o ódio ao estrangeiro e aos miseráveis que “sobrevivem graças aos impostos que paga a classe trabalhadora”.

Infelizmente a ignorância, o preconceito, a inveja, a desumanidade e a imbecilidade continuam a subsistir em amplos sectores populacionais deste país, assegurando assim uma audiência suficientemente vasta para discursos deste tipo.

A pré-campanha de Paulo Portas nos Açores não foi mais que uma vergonhosa sucessão de tiradas populistas sobre o rendimento de inserção social e os empregos que os estrangeiros supostamente nos tiram.

A primeira semana de campanha do CDS/PP ficará a cargo do Paulo Portas. Espera-se nova onda de encenadas manifestações contra a praga dos parasitas que vegetam ao abrigo do rendimento de inserção social e os estrangeiros.

Não vai ser bonito. Aconselho, vivamente, a utilização de um kit de urgência para socorrer a náusea, o asco e o nojo.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Mentira

No site do PS é possível ler, a propósito da visita do Carlos César à ilha do Corvo, o seguinte: “dirigindo-se a cerca de oitenta pessoas da mais pequena ilha do arquipélago, o presidente do Partido Socialista nos Açores chamou, por outro lado, a atenção para a necessidade de confirmar, nas urnas, o desejo de ver continuar o processo de desenvolvimento da ilha e da Região.”

A verdade é que só estavam cerca de trinta corvinos no comício. A própria RTP-Açores referiu a presença de apenas meia centena de pessoas. Se retirarmos os membros da comitiva do PS, chegaremos ao número que acima referi.

Ou seja, a visita do Carlos César e companhia ao Corvo foi um notório fracasso. O gabinete da mentira e da propaganda do PS inventou os tais 80 comensais. Não é um número ao acaso. Tendo em conta a presença de 4 candidatos efectivos nestas eleições, oitenta votos é o número mágico que garante a eleição no Corvo.

Realmente, o PS tem uma máquina de propaganda que não deixa nada ao acaso. Resta apenas a liberdade do pequeno e decisivo momento em que as pessoas podem votar na solidão protegida da urna de voto. Valha-nos isso!

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Entrevista da Deolinda Estêvão

Qual a mais-valia que a eleição de um deputado do PPM/Açores pelo círculo eleitoral da Terceira pode proporcionar à ilha?

O PPM-A é uma força política de direita independente, imune a qualquer pressão política ou conjunto de interesses. Ao contrário, o CDS-PP, que ocupa a mesma área ideológica que nós, encontra-se hoje vergonhosamente tutelado pelo PS, algo que seria impensável no tempo do Dr. Alvarino Pinheiro.

Dentro desta área ideológica somos os únicos que podemos aspirar ser uma voz verdadeiramente independente para a Terceira. O PSD e o PS são, por sua vez, estruturas políticas com uma ambição marcadamente regional. Esse facto impede-os de se blindarem na defesa dos interesses da ilha, uma vez que não querem por em causa ou enfrentar o descontentamento de outros círculos eleitorais com um peso ainda mais decisivo na definição do poder regional.

Veja-se a actuação do PSD no âmbito do esvaziamento político e administrativo de que a ilha foi alvo nos últimos anos. Só para terceirense ver, os responsáveis locais do PSD esgrimiram este descontentamento, no entanto o líder regional do PSD nunca se referiu a esta questão porque lhe é impossível manter, em simultâneo, o papel de político preocupado com a desvalorização da Terceira e de líder regional que possa ousar criticar a progressiva centralização do poder em São Miguel.


Um deputado do PPM pela Terceira não estaria nem tutelado pelo PS, nem condicionado pelos interesses mais abrangentes dos dois grandes partidos regionais. Nesse sentido, representaria uma voz genuína na defesa dos interesses da ilha como o conseguiu ser, de certa forma, o CDS-PP durante a liderança do Dr. Alvarino Pinheiro.



Não habitando na ilha, julga que poderá ser uma defensora efectiva dos interesses da Terceira?

Sim! Conheço muito bem a Terceira, uma ilha cuja população adoro pela sua simpatia e pelo seu saber viver.

Seja como for, não tenho dúvidas que posso vir a ser uma boa defensora da Terceira. Servir os interesses da Terceira é defender o interesse dos Açores, na perspectiva do equilíbrio institucional, demográfico e económico que deve prevalecer na Região. Sem uma Terceira forte e dinâmica não existe qualquer contraponto possível ao actual processo centralizador que se vive na Região.

Ora os deputados do PSD e do PS não podem desempenhar esse papel com sucesso, uma vez que as suas iniciativas em defesa da ilha chocam com os poderosos interesses regionais de ambos os partidos. A Terceira é, assim, sempre preterida no xadrez político regional. Só assim se entende este processo de esvaziamento institucional e económico que a ilha tem conhecido nos últimos anos, enquanto ambas as lideranças regionais assobiam para o lado e deixam, sem qualquer efeito prático, os políticos locais ensaiar uma indignação que soa a hipocrisia.

Qual o motivo de não ter sido possível apresentar uma cabeça-de-lista morador na ilha?

Faço parte do Directório Regional do Partido, do Conselho Nacional do Partido e desempenho, desde 2005, tarefas autárquicas. Neste âmbito participei na definição da estratégia do partido para estas regionais.

A nossa estratégia assentou na utilização dos mais qualificados dirigentes regionais do PPM, sem recorrer a independentes. Privilegiámos a coesão da acção política e da concepção programática em detrimento de listas mais difusas, assentes em critérios de simples territorialidade.
Nesse sentido, o partido convidou-me, juntamente com o Paulo Estêvão e o Gonçalo da Câmara Pereira, a protagonizar uma das mais importantes candidaturas do partido nestas regionais.

Estou certa que as pessoas privilegiarão o mérito e a capacidade de trabalho em detrimento de ultrapassados critérios de bairro. Poucos são os que conseguem ser profetas na sua terra e, olhando para o desempenho da maioria dos deputados eleitos na Terceira, eu até fico com dúvidas se eles são realmente deste planeta, tal o grau de alheamento que demonstraram em relação aos problemas da sociedade terceirense.

Quais as principais dificuldades que identifica em termos de desenvolvimento da ilha Terceira?

A Terceira está a passar pela maior crise de identidade e de afirmação, política e económica, da sua história. Nunca, como agora, o seu papel político foi tão insignificante no conjunto açoriano.

Nada se decide verdadeiramente na Terceira e até o seu papel institucional recuou para níveis de irrelevância nunca vistos (o Representante da República é hoje uma figura meramente protocolar e o Vice-Presidente do Governo Regional alimenta ambições regionais que o fazem esquecer a sua terra).

Na área económica o investimento está mumificado e os grupos económicos terceirenses perderam escala e massa crítica. Deixaram de ter capacidade de projecção no exterior, sendo que, mesmo na ilha, se faz notar uma acentuada decadência dos mesmos.

A tudo isto temos de juntar a evidente degradação da qualidade da classe política local que não tem qualidade política ou técnica. Nesse sentido, veja-se o recente caso da Câmara de Angra do Heroísmo, cujas últimas peripécias e deserções – nomeadamente a forma como foi descartada pelo anterior presidente - a remeteram para um inaceitável ridículo tendo em conta a sua gloriosa história.

Para tornar tudo ainda mais deprimente, só nos faltava que o desleixo de sucessivas administrações municipais se reflectisse no abastecimento de água, uma regressão civilizacional inconcebível. A minha solução é que se enterrem politicamente os coveiros da Terceira que não são outros que a quase totalidade da classe política terceirense dos últimos dez anos,

Considera que a Terceira tem sido “maltratada” pelo poder político, sobretudo comparando com o nível de investimento realizado em São Miguel?

Penso que sobre isso não existem nenhum tipo de dúvidas. O poder institucional, político e económico terceirense foi, em grande parte, desmantelado nos últimos anos.

Um dia a história julgará os políticos que não souberam ou não quiseram resistir à imensa força centralizadora do cesarismo açoriano. A maior parte destes pequenos políticos só se preocupou em salvar a sua própria posição.

O povo também não está totalmente isento desta situação. Cederam aos encantos do espectáculo de pão e circo com que o cesarismo socialista os aliciou. O resultado está à vista. Em breve o regime não terá pão para distribuir, sendo certo que terá sempre circo.

Um bom resultado para o PPM/A, nas próximas eleições regionais, passa obrigatoriamente pela eleição de deputado(s)?

Sim! Nesta fase do projecto político do PPM-Açores, a ambição é eleger pelo menos um deputado. Se esse objectivo não for alcançado, o partido considerará esse facto uma grave derrota politica. Na Terceira esperamos ter o apoio do imenso voto monárquico desta ilha. Merecemos esses votos! Lutámos pela liberdade, como nenhum outro partido. Arriscamos o nosso bem-estar, e o das nossas famílias, em defesa da democracia açoriana. Conceptualizámos o melhor programa eleitoral para os Açores. Sim! Merecemos ter uma boa votação.

O novo círculo regional da compensação poderá na realidade beneficiar os partidos mais pequenos?

Beneficia, em primeiro lugar, a força política dominante. O novo sistema torna matematicamente impossível o partido mais votado não ter mais deputados (algo que sucedeu em 2000, precisamente devido à não eleição do candidato socialista no Corvo).

Por outro lado, as ilhas de menor dimensão perderão, assim, grande parte da sua importância política. O sistema permite, aos grandes partidos, recuperar, no círculo de compensação e de forma automática, qualquer mandato perdido nas ilhas mais pequenas.

De forma marginal, o novo sistema eleitoral poderá beneficiar uma ou outra força política de menor dimensão. Esse facto constitui o efeito colateral - certamente não desejado pelo PS – duma lei feita à medida e visando a perpetuação no poder dos socialistas.
(A União)

quarta-feira, 1 de outubro de 2008

A minha Entrevista na RTP-Açores

Quem quiser poderá consultar aqui a entrevista que tive a oportunidade de conceder, no dia 24 de Setembro, à RTP-Açores. Aproveito esta oportunidade para anunciar que o programa eleitoral do PPM-A será colocado na página do partido no dia 4 de Outubro.

terça-feira, 30 de setembro de 2008

O Triunfo da Ignorância e do Fanatismo Partidário

O Luiz Faguntes Duarte é, para quem não saiba, deputado, pelo partido socialista, na Assembleia da República. Se algo distingue a sua actividade política é a sua absoluta irrelevância.

No mais, este sublime representante da nação dedica-se a escrever umas croniquetas para a imprensa regional onde, do alto de um ego literário tão inchado como injustificado, debita umas parvónias sobre tudo e sobre nada.

Sucede que, agora que se aproximam as eleições regionais, o chefe exigiu um pouco mais de empenho propagandístico à clientela do costume, algo que inclui toda a espécie de fauna e flora do regime.

Dentro desta lógica estalinista, calhou a este empedernido parlamentar republicano a tarefa de demolir os programas eleitorais da oposição.

Cruelmente privado da sua hibernação parlamentar, o deputado engendrou um texto demolidor para a oposição. Algo tão definitivo que tornasse inútil uma segunda passagem pelo tema.

Se bem o pensou, melhor o escreveu. Vejam este final de texto totalmente acrítico e nada, nem por sombras!, bajulador para o bunker da ditadura socialista que nos governa: “sem querer ser tendencioso, acho que, de todas as boas medidas, que as há!, que consegui catar junto dos programas dos vários concorrentes, das duas uma: ou já constam do programa do PS, ou então já foram, ou começaram a ser, realizadas pelos governos do PS.”

Tendencioso este texto? Por amor de Deus! Que alma cristã poderá cometer a injustiça e o devaneio de pensar uma coisa dessas deste cronista descomprometido e intelectualmente deprimente?

Afinal, o bom do Faguntes não cometeu o exagero de dizer que tudo, desde a criação do fogo e da roda, é uma invenção socialista. Fico assim esperançado que ao resto da civilização humana não socialista possa vir a ser atribuída a patente de coisas tão importantes como a democracia, a liberdade, a inteligência crítica e a noção do decoro e do ridículo.

Veja, no entanto, o caro leitor a dificuldade em que vive actualmente a oposição política nos Açores. Enfrentamos um regime tão totalitário que até as ideias – todas as ideias – lhes pertencem. Se nunca as escreveram, então é porque já as pensaram (numa verdadeira reincarnação da secular técnica das leis mentais).

Como se pode ganhar a um partido que é liderado por um ser tão excepcional como o que resulta da fusão de personalidades tão extraordinárias como Júlio César (pelo brilhantismo táctico e político), Maomé (o último profeta), D. Duarte (criador da lei mental) e Nostradamus (pela arrojada visão do futuro)?

PS (1) – Não comento a crítica do autor ao PPM (o Faguntes, numa nota de humor de gosto e inteligência muito discutível, refere que já antevê os Açores como campeão do mundo), na medida em que lhe reservo um pequeno TPC prévio: descobrir os países e territórios autónomos inscritos na FIFA que nunca foram campeões do mundo e escrever, na sebenta universitária, a respectiva designação 100 vezes.

PS (2) – Não vale, por exemplo, escrever só Congo. Quero a designação completa do país: República Democrática do Congo.

Boa Sorte!

quarta-feira, 17 de setembro de 2008

A Profissão

O regime socialista açoriano que nos governa é tão autocrático e, na cúpula dirigente, tão inamovível e senil, que muitos já esqueceram a profissão que tiveram antes de serem os eternos representantes do Povo.

Uma eternidade que substituiu a outra que foi derrubada no dia 25 de Abril de 1974. Enfim, mudam-se os tempos, mas não muda a velha vontade de alguns de transformar os cargos políticos numa profissão imperecível.

Vem isto a propósito da profissão do Presidente do Governo Regional. Mais uma vez, algo que é recorrente em quase todos os actos eleitorais, o Presidente do Governo Regional não se lembrou da sua profissão.

Nesse sentido, uma vez que a mesma não constava do processo entregue inicialmente, o Tribunal de Ponta Delgada notificou o Partido Socialista para que “o candidato Carlos César indicasse, na declaração de aceitação de candidatura, a sua profissão”.

Não sei como resolveu o Carlos César este dilema, uma vez que não lhe conheço, na idade adulta, outra ocupação para além das nobres e sacrificadas lides políticas.

Acho, no entanto, que todos devemos ficar comovidos por esta abnegada entrega ao serviço público. O sacrifício foi tanto, e tão prolongado no tempo, que até a memória da profissão anterior acabou por perecer no sacrificado altar das virtudes laicas e republicanas.

terça-feira, 16 de setembro de 2008

Liberdade

Não consigo viver sem liberdade. O pior erro que alguém pode cometer em relação a mim é tentar, de alguma forma, coagir-me ou pressionar-me. Nunca faço nada contra a minha consciência ou o meu sentido de justiça.

Podem submeter-me às piores pressões políticas e profissionais, mas nunca aceito um assunto unilateralmente encerrado ou uma decisão arbitrária e injusta. Nunca desisto, nunca abdico e nunca me rendo.

Fui vencido, no círculo do Corvo, nas eleições regionais de 2000 e de 2004. Passados oito anos aqui estou a disputar as eleições novamente. Aqueles que vaticinaram a minha morte política em 1996, em 2000 ou ainda em 2004 enganaram-se redondamente. Partilho, neste âmbito, a opinião de Mário Soares: “só é derrotado aquele que desiste”.

Vem tudo isto a propósito das condições em que disputo estas eleições. O Presidente socialista da Câmara Municipal do Corvo e mais alguns dirigentes locais do PS vaticinaram, em Setembro do ano passado, a minha saída da Escola Básica Integrada Mouzinho da Silveira no final do ano lectivo. Destes factos tenho dezenas de testemunhas, de outra forma não se compreende que ainda não me tenha sido colocado, por estes senhores, um processo por difamação.

A Secretaria Regional de Educação fez, também, a sua parte torpedeando o processo eleitoral relacionado com a eleição do Conselho Executivo e fechando, no capítulo seguinte, um horário que existia desde 1998. Tudo isto à custa da fusão, na área que lecciono, das turmas do 7.º e do 9.º ano.

Ou seja, o Governo Regional cedeu – ou foi o contrário? – às pressões das clientelas locais que não querem ouvir falar de mais um ano a aturar-me na Assembleia Municipal ou no Conselho de Ilha. Não querem que problematize o transporte marítimo e a existência, ou não, das correspondentes coimas.

Não querem que lhes chumbe orçamentos e uma gestão incompetente. Não querem que lhes pergunte nada sobre um lar de idosos inaugurado em 2005, mas ainda sem funcionar.

Não querem que lhes pergunte por que razão existe uma lixeira a céu aberto numa Reserva da Biosfera. Não querem que lhes pergunte por que razão o Parque Natural, criado em 2006, ainda nem sequer tem constituídos os seus órgãos de gestão.

Não querem que lhes pergunte por que razão o sector da saúde na ilha é o desastre que é para todos. Não querem que lhes pergunte por que razão a política e o investimento desportivo e cultural da Câmara e do Governo Regional é, rigorosamente, uma nulidade.

O Presidente do Governo também não quer “padecer”, no Parlamento Regional, quem lhe disse que mentiu, de forma reiterada, aos açorianos na questão das recandidaturas à presidência do Governo Regional. Não quer aturar o único “tipo” que o enfrenta nos conselhos de ilha do Corvo, enquanto todos os outros conselheiros permanecem num respeitoso e reverencial silêncio.

Não quer ouvir no Parlamento quem o acusa, frontalmente, de ter criado um sistema político não democrático nos Açores, assente num poder pessoal desmesurado sobre o PS-Açores e o conjunto da administração regional.

Por tudo isto era importante que eu não estivesse no Corvo no período que antecede as eleições. Mas estou! Embora de licença sem vencimento pedida para “defender a democracia e o pluralismo político nos Açores”, conforme consta no requerimento que, para o efeito, dirigi ao Secretário Regional da Educação e Ciência.

No dia 19 de Outubro saberemos se consegui, ainda assim, vencer todos estes obstáculos e o conjunto de interesses que tentam impedir a minha eleição.

Deixo, no entanto, uma certeza. Se perder continuarei a fazer a oposição política que sempre fiz, com a mesma determinação de sempre. Em 2012 voltarei a ser candidato no Corvo, em nome de um projecto em que acredito.

Nunca me submeterei. Nunca desistirei de fazer e dizer aquilo em que acredito.

Nada me dá mais prazer do que sobreviver aos sucessivos velórios que me arranjam e, ano após ano, dar-lhes luta e vê-los exasperar porque não desisto e não troco a liberdade por nada deste mundo, até mesmo por uma eternidade de que chego a duvidar.

Viva a liberdade!

sábado, 13 de setembro de 2008

A Cláudia Cardoso

Procuro na blogosfera informação, mas também divertimento. Antes tínhamos o André Bradford que era um regalo para a boa-disposição. Fosse sobre política, religião, música, cinema ou futebol, os textos do André eram, literalmente, uma desgraça. Nunca li pior comentador político e futebolístico. Num azar do destino, o André deixou-nos enquanto autor independente.

Vasculhei a nossa blogosfera e encontrei um digno sucessor para o André: trata-se do impagável Paulo Ribeiro. De vez em quando passo os olhos pelos seus textos que são, desde o primeiro parágrafo, um acto de bajulação descarada aos seus chefes partidários.

Nunca o vi efectuar um mínimo de autocrítica. Pelo contrário, o Paulo Ribeiro é o primeiro incendiário, o primeiro demagogo, o primeiro fanático partidário de serviço. Os seus textos inserem-se sempre no primitivo universo cognitivo e cromático do preto e do branco.

Sem qualquer vestígio de análise independente e racional, este cronista medievo segue o seu caminho rumo ao Parlamento. Para já não chega lá (5.º lugar), mas com um pouco mais de persistência, talvez daqui a quatro anos veja premiado tanto esforço hagiográfico. Aposto que sim.

Tudo isto a propósito da crítica que o Paulo Ribeiro faz à Cláudia Cardoso. Eu gosto da Cláudia. Gosto da sua maldade intrínseca e competente. Do seu pessimismo inato e da sua inclemência para com todos os indivíduos do universo.

Enfim, a Cláudia é uma espécie de Vasco Pulido Valente de saias. Um momento de crítica inteligente e pessimista em relação à natureza humana que faz muita falta nesta sociedade repleta de falsidades e de salamaleques hipócritas.

sexta-feira, 12 de setembro de 2008

A Entrevista ao Expresso das Nove

Perfil

Paulo Estêvão, natural de Serpa, é licenciado em História pela Universidade de Évora. É docente na Região Autónoma dos Açores desde 1995. Leccionou nas ilhas Terceira, Faial, Pico e Corvo. Foi, durante os últimos sete anos e até à sua candidatura às eleições legislativas regionais, presidente do Conselho Executivo da Escola do Corvo. Assumiu, há três anos, a vice-presidência nacional do PPM. É responsável pela estrutura regional do partido. Foi membro da Assembleia Municipal da Horta. É presidente do Grupo Municipal do PPM na Assembleia Municipal de Vila Nova do Corvo. É também membro do Conselho de Ilha do Corvo. Colabora assiduamente com a imprensa regional. Paulo Estêvão vai lançar este mês um livro intitulado "César, o ditador". Segundo o próprio é uma obra polémica, que fará a leitura daquilo que considera ser o domínio absoluto do PS e a confusão total entre a administração pública e o partido.

O que é que o Partido Popular Monárquico – Açores (PPM-A) apresenta aos açorianos nestas eleições legislativas?

Um primeiro aspecto que para nós é essencial prende-se com o Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma dos Açores. Consideramos, como ficou demonstrado pela intervenção do Presidente da República, que é essencial negociar com o Estado um novo paradigma de enquadramento, em termos constitucionais, da Autonomia. Não defendemos um Estado unitário, em que existem Regiões Autónomas, mas um Estado Confederal. Ou seja, os Açores e a Madeira seriam Estados dentro da estrutura constitucional. As Forças Armadas, os negócios estrangeiros e a figura do Chefe de Estado permaneceriam sobre alçada do Estado Confederal. Para todas as outras áreas defendemos o autogoverno.

No Continente, a tendência é para limitar a autonomia. As declarações de Cavaco Silva em relação ao Estatuto são disso exemplo…

No que concerne à Autonomia há sempre o Tribunal Constitucional ou o Presidente da República a impor limitações. As potencialidades da Região, em termos económicos e geo-estratégicos, do ponto de vista da sua afirmação autonómica e da sua cultura, só podem ser realizadas no âmbito de uma estrutura em que não exista hierarquia entre o Estado e a Região. Consideramos que, em algumas áreas, os Açores podem fazer melhor do que faz o Estado. Por exemplo, no que concerne à segurança pública continuamos com um dispositivo que remonta às décadas de 1960 e 1970, período em que não tínhamos os índices de criminalidade actuais. E o Estado não resolve este problema. Os Açores têm de evoluir no mesmo sentido de outras regiões autónomas da Europa, nomeadamente as Canárias que criaram a sua própria polícia.

O PPM-A vai concorrer às legislativas de Outubro próximo por todos os círculos eleitorais. Como está a decorrer o processo de formação das listas?

Para nós é um processo sempre difícil. Contudo, desde 2000 que concorremos por todos os círculos, à excepção do de Santa Maria em 2004. Conseguimos criar e ter essa dimensão. Nós, o PSD, o PS, a CDU e o CDS-PP. Mais nenhum outro partido o consegue fazer. Mas é um esforço muito significativo para o PPM-A. São 120 candidatos. Isso significa que temos, com a criação do Círculo Regional de Compensação, de organizar dez processos. É um grande esforço para um partido que tem poucas verbas e quadros.

É cabeça de lista pelo Círculo de Ilha do Corvo e pelo Círculo Regional de Compensação. Quais as suas expectativas?

O Círculo Regional de Compensação foi criado a pensar nas ilhas do Corvo e das Flores, mais concretamente para compensar alguns desequilíbrios provocados por eleições atípicas nos pequenos círculos. Não obstante, a ilha de S. Miguel tem um peso decisivo no que toca ao Círculo de Compensação. Representa 55% da população dos Açores pelo que tem um peso, juntamente com a Terceira, decisivo. São estes dois círculos que elegem os cinco deputados [do Círculo Regional de Compensação]. Quanto ao PPM-A, conjunturalmente e na medida em que contamos eleger um deputado pela ilha do Corvo, círculo em que são necessários menos eleitores, o Círculo de Compensação não terá impacto. Há, contudo, em relação aos grandes partidos um fenómeno muito curioso. Consideremos o cenário – a meu ver bastante real – em que o Corvo elege um deputado do PS e outro do PPM. Tal significa que o PSD perde o seu mandato. Não obstante, é compensado automaticamente pelo Círculo de Compensação. Ou seja, quem perde na ilha do Corvo ganha no Círculo de Compensação.

Consideremos um cenário em que o PS ou o PSD necessitam, na Assembleia Legislativa Regional, de um entendimento – coligação ou não – com os partidos mais pequenos. Como actuaria o PPM-A?

Não acredito num cenário de maioria relativa. Não tenho dúvidas que o PS irá ganhar estas eleições com maioria absoluta. Também não tenho qualquer tipo de dúvida de que ganhará de forma esmagadora no círculo de S. Miguel, o qual é decisivo não só para eleger 19 deputados mas também os cinco do Círculo Regional de Compensação. Mas, para responder directamente à sua questão, acredito que o PS poderá ter apoio à esquerda. Do PPM-A, no parlamento regional, nunca o terá.

Vamos supor que está em causa um diploma com o qual o PPM-A concorda e que até considera necessário para o bem-estar dos açorianos. Poderão haver excepções?

Não tenho dúvidas de que farei, na Assembleia Legislativa Regional, o que sempre fiz na Assembleia Municipal da Horta e na Assembleia Municipal do Corvo, que é votar a favor de propostas – sejam de que partido for – que considere benéficas para a população ou indispensáveis para o bom funcionamento das instituições. Mas, não assumirei, em qualquer circunstância, um compromisso com o PS, porque há uma enorme diferença em relação ao conceito de governação e às ideologias.

Acha que é necessária a presença de outros partidos na Assembleia para oposição ao Governo Regional e ao PS?

Acho fundamental. Nesta legislatura atingimos uma bipolarização quase perfeita, que foi redutora da democracia. Não estava representado no parlamento – órgão que é o símbolo da autonomia – todo o conjunto de opiniões e isso resultou num problema grave para a democracia açoriana. Isso remete-me para outra questão que tem a ver com um abuso de poder por parte do PS. A pluralidade de opiniões é fundamental para que a discussão possa ser mais acesa e ter mais caminhos e perspectivas. Gostava também de dizer que o PSD não se dá bem na oposição. É o partido que esteve, em Portugal, mais tempo no poder e por isso dá-se muito mal na oposição. Por outro lado, as suas lideranças são a prazo. O partido está à espera que o poder lhe caia nas mãos. Vejam-se estas eleições: há um líder que, como toda a gente já percebeu, não tem qualquer hipótese de vir a ser Presidente do Governo Regional. Por outro lado, Berta Cabral é candidata pelo Círculo de Ilha de S. Miguel, mas vai para o banco porque continuará a exercer o seu mandato na Câmara Municipal de Ponta Delgada. Só vai aparecer em 2012. Entretanto, o PSD não vai fazer oposição política. Vai esperar até 2012 por um cenário que lhe seja mais favorável, resultado de um maior desgaste do PS e da saída do actual Presidente do Governo Regional. Entretanto, de 2008 a 2012, alguém tem de fazer oposição a sério e é isso que o PPM-A se propõe a fazer. Não vamos para o banco esperar por uma conjectura melhor.

O que é que os monárquicos podem oferecer à democracia e Autonomia nos Açores?

O PPM é um dos partidos políticos, em conjunto com o PSD e o CDS-PP, fundadores da área da direita. Nunca teve projecção nos Açores porque, na altura, Mota Amaral não aceitou a coligação. Somos um partido como os outros. Defendemos um regime político diferente. Numas eleições regionais esse problema não se coloca porque a questão de regime é para o conjunto do País, mais concretamente ao nível do parlamento nacional. Esta questão não faz parte dos nossos programas regionais. Não queremos uma monarquia açoriana. É, no fundo, uma questão de regime. O PS assume-se, nos seus estatutos, como partido republicano. O Partido Comunista Português também. Já o Partido Social-democrata e o Partido Popular não fazem uma opção de regime. A única diferença é que na nossa sigla está a referência a "Monárquico". Logo à partida está a nossa preferência por um regime monárquico, como tem a Bélgica, a Holanda, o Luxemburgo, a Noruega, a Suécia ou a Dinamarca. Defendemos a opção de uma monarquia moderna e liberal. Mas há muitas pessoas que estão no partido por outros pontos programáticos, que são republicanas, mas que se revêem no nosso discurso.

Gonçalo da Câmara Pereira é o cabeça de lista por S. Miguel, mas não é açoriano. Porquê esta escolha?

Por duas razões muito práticas. A primeira tem a ver com o facto de constatarmos que é impossível para os pequenos partidos dar a conhecer um candidato e que o mesmo tenha projecção junto de pelo menos 10% da população. É difícil. São poucos os políticos regionais que são conhecidos em todo o Arquipélago. São na sua ilha e muitas vezes por margens pequenas. Os políticos verdadeiramente conhecidos são o líder da oposição e o Presidente do Governo Regional. Mesmo os membros do Executivo não são verdadeiramente conhecidos. É, portanto, muito difícil conseguir lançar uma figura que possa ter projecção. Nesse sentido, optámos por uma personalidade mediática que, embora não sendo dos Açores, se comprometeu a cumprir, caso seja eleito, o seu mandato.

Acha que os açorianos vão aceitar esta candidatura?

Pela experiência que tenho tido, existe uma grande aceitação. Vamos ver se a mesma se traduz em votos, mas há uma grande proximidade. Nunca foi tão fácil ao PPM-A fazer campanha como aquela que estamos a fazer em S. Miguel. Entramos em qualquer sítio e o candidato é reconhecido. As pessoas gostam dele. A partir daí é mais fácil transmitir a nossa mensagem. E o Gonçalo da Câmara Pereira, além de ser o segundo vice-presidente nacional do PPM, é um dos fundadores do partido. É alguém que está, desde 1974, sempre disponível para as lutas políticas. Surgiram, contudo, algumas críticas por parte do PSD ou de sectores dentro do partido. Mas, a resposta para eles é simples: em 2005, Costa Neves foi cabeça de lista pelo distrito de Portalegre, que também é o distrito de Gonçalo da Câmara Pereira. Na altura, esta questão também foi colocada: será que os alentejanos vão votar num açoriano? Será que os açorianos vão votar agora num alentejano? Acho que o que é importante é a mensagem do partido. Por outro lado, podemos situar esta questão em outro contexto, mais concretamente o da ausência da direita em S. Miguel. Fizemos esta aposta porque pediram ao PPM-A para ser uma alternativa credível. Vamos aplicar, em S. Miguel, um conjunto de meios como nunca o fizemos em 30 anos de história do partido. E porquê? O líder do CDS está barricado na Terceira. Fez, no parlamento, declarações contraditórias em relação aos interesses da ilha de S. Miguel e com um discurso muito bairrista. Em relação a Costa Neves é a mesma coisa. S. Miguel foi a única ilha onde perdeu as directas. Não há uma aceitação da sua liderança. A direita [em S. Miguel] quase não vai a votos. Os líderes do Bloco de Esquerda, do PCP e do PS residem nesta ilha, ou seja, todas as forças de esquerda estão representadas em S. Miguel. Era necessária uma alternativa à direita.

Os eleitores querem uma alternativa aos dois principais partidos?


Sim. E fizemos esta aposta. O conjunto de meios que estamos a aplicar resulta de um eleitorado que não é do PPM-A. Mas, é um eleitorado conservador que não se revê no CDS e PSD actuais e que acha que o PPM-A deve fazer oposição. Repare, o CDS não faz oposição política. É um partido que o PS alimenta, dando-lhe apoio em determinadas propostas emblemáticas. O CDS não é, neste momento, uma oposição credível. Todos percebem isso. E o PSD – os militantes e simpatizantes dos social-democratas – da ilha de S. Miguel não se revê na sua liderança. Consideramos que o eleitorado está sedento, como tal tínhamos a obrigação de fazer o possível, dentro das nossas possibilidades e dimensão, para tentar eleger um deputado.

Como caracteriza a actuação do Governo Regional dos Açores e do PS na Assembleia?

Achei importante o término do mandato do PSD em 1996. A sociedade estava totalmente dominada. Era necessária uma abertura. Os Açores viviam um regime quase ditatorial. A partir de 1996, o clientelismo mudou. Quem se habituou, durante tantos anos, a dominar a sociedade perdeu influência. Foi importante a alternância política. Mas, depois o que aconteceu foi que o PS se transformou naquilo que foi o PSD durante 20 anos. O PS está a fechar-se sobre si próprio e sobre um conjunto de interesses, patente nos independentes, que, afinal, não passam de lobbies.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

“Sim, Nós Podemos”

Vivemos no auge do cesarismo açoriano, um regime musculado e não democrático que domina, através da coacção, da fraude e da esmola, grande parte da sociedade açoriana.

O regime tem um César viciado em vitórias absolutíssimas. Um verdadeiro semideus, de carácter muito susceptível.

Não lhe sendo possível pretender obter uma vitória de 99,9%, o objectivo eleitoral já avançado por César é a maioria absoluta e a vitória nas nove ilhas açorianas.

Para enfrentar a hegemonia desta verdadeira “União Nacional Açoriana” surgiram várias opções políticas.

O maior partido da oposição é uma espécie de nave espacial de ficção. O comandante da nave é uma espécie de Sr. Spock, um ser incapaz de transmitir a mais mínima das emoções. Possui, além disso, a incrível faculdade de adormecer – com um simples toque retórico – o mais exaltado dos iconófilos (excluo desta possibilidade o Paulo Ribeiro, verdadeiro porta-estandarte da militância mais acrítica e estalinista).

Para o ponto mais nevrálgico da nave social-democrata, o comandante designou a Berta Cabral, uma dirigente possuidora de um código de hibernação com o ponteiro apontado para o ano 2012.

No resto da nave viajam um grande número de seres exóticos: os dinossauros, os antigos jotas já entradotes, os invisíveis e os desesperados. Tudo isto junto deverá valer a maior derrota eleitoral de sempre ao PSD-Açores.

Quanto ao CDS/PP – alimentado à mão, ao longo de toda a legislatura, pelos socialistas com o neolítico propósito de o domesticar, a que se deve aliar a clássica preocupação estratégica de dividir para reinar (dividir a direita, entenda-se) – será de esperar a eleição, nem que seja só pela inércia, de dois deputados.

A CDU deverá regressar ao Parlamento através do círculo de compensação regional. Apesar das naturais diferenças ideológicas que me separam do Aníbal Pires, não me custa reconhecer no líder comunista uma grande capacidade de luta e uma coerência política impoluta.

O Bloco de Esquerda é, como bem afirmou o Guilherme Marinho (num momento até agora único de clarividência) “uma fraude política que vegeta entre a inexistência pública e a parasitagem às deslocações dos dirigentes nacionais à Região”. Faltam-lhe 700 votos, em relação a 2004, para elegerem um deputado (concorreram apenas em cinco círculos).

Estou em crer que apesar da “vadiagem” dos últimos 4 anos, a preguiça poderá ser recompensada com a eleição de uma deputada.

O PPM-Açores tem dois objectivos fundamentais: estragar a festa do pleno socialista nas nove ilhas ao emproado do César e meter uma lança em São Miguel.

Se, no fim de contas, não pudermos, ao menos poderemos dizer que sonhámos e tentámos. Já foi muito mais que muita gente que, vendo o carácter cada vez mais totalitário do poder socialista, não se atreveu a esboçar a menor resistência.

sábado, 2 de agosto de 2008

De Cócoras

Com meia nação faminta e a outra metade a passar férias no terraço, o Presidente da República achou que a coisa mais útil que podia fazer pelo país era dizer-lhe o quanto achava perigoso e transcendente ter de fazer 5 ou 6 audiências, em vez das duas ou três que faz actualmente, no âmbito dos assuntos açorianos.

Que saudades do Sampaio! Com ele, duas ou três rondas de dezenas de audiências – ao longo de alguns meses – nunca representariam nenhum problema (nem nenhuma solução, mas isso é outra questão).

Cerca de uma hora depois da intervenção do Chefe de Estado, o Vasco Cordeiro, em versão samurai, garantia que o PS só modificaria o articulado do estatuto considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional.

Para não deixar dúvidas a ninguém da heróica determinação do PS, o Vasquinho fez questão de dizer que falava – e que estava mandatado para esse efeito – em nome dos órgãos nacionais do PS.

Até aqui tudo bem. Reconheci, nesta declaração, o dedo, a mestria tutelar e o espírito rebelde do líder regional açoriano que, recentemente, afirmou que nunca se meteria de joelhos perante o poder nacional.

Eis senão que, passadas apenas algumas horas, o PS nacional disse que, afinal, o melhor era fazer a vontade ao Cavaco. Foi nessa altura que o Vasco e o heróico exército rosa regional se devem ter sentido “entalados”.

Perante a crueza das circunstâncias, o Vasco Cordeiro achou mais avisado despir a indumentária samurai e abandonar aquela ideia do martírio heróico, até porque o PS é um partido laico e republicado, facto que implica que o único paraíso à disposição do militante socialista é a terrenal construção do Sócrates e do César.

Com a honra e a dignidade que lhe possam restar depois deste episódio, o Vasco Cordeiro diz agora que o PS-Açores não criará uma crise nacional devido ao Estatuto.

Quanto ao Carlos César, ninguém o viu. Suspeito – é apenas um palpite – que de pé é que ele não deverá estar.

sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Para os Açores, Rapidamente e em Força

Temos novela para o Verão. Aos estapafúrdios números de circo que o Costa Neves andava a debitar sobre o Estatuto, juntou-se agora o Presidente da República com uma dramática conferência de imprensa que paralisou o país político.

Tudo isto porque o Cavaco Silva decidiu “arranjar” o seu próprio Kosovo para exercitar o músculo patriótico. Vejam lá que os perigosos independentistas açorianos querem que o Presidente da República os oiça – e aos partidos representados na Assembleia Legislativa Regional – se o mesmo decidir dissolver o Parlamento Regional.

O magistrado supremo da nação não quer, no entanto, ouvir falar nestas minudências. Predispõem-se, somente, a escutar em Lisboa os representantes nacionais dos partidos. Quanto à clientela indígena que lhe querem impingir, remete-os para o meio do Atlântico.

Evidentemente que a autonomia regional dos partidos, que justifica a proibição de partidos especificamente regionais, não passa, segundo a percepção de Cavaco, de uma miragem para aquecer o brio dos nativos.

Ao Chefe de Estado também aborrece ter de vir a ouvir as opiniões dos dirigentes regionais a respeito dessa figura tipicamente colonial que é o Representante da República. Se os Açores são parte integrante do Estado por que razão a República precisa de ter um representante especial numa parcela do próprio Estado?

Para o Presidente da República, a questão vai mesmo mais longe. Não só quer ter o seu procônsul particular, como acha que não lhe deve ser feita a maldade de vir a ter de ouvir os indígenas cá do burgo quando o nomear.

No fundo, esta particular visão cavaquista é a “versão soft” dos loucos do João Jardim (para ser intelectualmente honesto, tenho de confessar que hesitei um pouco nesta linha de argumentação quando me lembrei do tipo do relógio de cozinha que o Monteiro “arranjou” na Madeira, mas a verdade é que este tipo de azares também acontecem em Matosinhos, Gondomar, Penalva do Castelo ou em Felgueiras).

Quanto à revisão do Estatuto, o Presidente acha que o Parlamento da República deve continuar com a tesourinha na mão para que o mesmo não fique “petrificado”.

Por falar em petrificado, não sei bem como se deverá chamar a um Presidente da República que confunde a Assembleia da República com a Assembleia Nacional, o Dia de Portugal com o Dia da Raça e uma Região Autónoma com uma Colónia, mas, para não ser acusado de plágio, opto pela expressão “congelado e fora da validade”.

segunda-feira, 28 de julho de 2008

Jogos Florentinos

A política regional é um tédio. Vejam-se as notícias veiculadas, nos últimos dias, pela imprensa. No início da semana passada os jornais titulavam, em grandes parangonas, uma notícia datada do ano 2000: “Carlos César jura que este será o seu último mandato”.

Sinceramente, não vejo onde possa estar a notícia associada a mais esta proclamação. Depois de mentir duas vezes sobre este assunto, o que o César diz, ou deixa de dizer, sobre este tema é irrelevante e não possui qualquer espécie de credibilidade.

A seguir veio o Costa Neves com a historieta do Estatuto. Segundo ele, os malvados dos socialistas forçaram o Presidente da República a opor-se ao Estatuto para “ganharem uma guerra com Belém”.

Ora o "argumento" desta fantochada é um insulto à nossa inteligência. Em primeiro lugar, este é o Estatuto dos socialistas. Pelo menos é assim que grande parte da opinião pública o vê, na medida em que os socialistas souberam meter, neste assunto, os social-democratas no fundo do bolso roto.

O Carlos César ainda teve tempo para ensaiar o número de pai da pátria com as tais exigências estatutárias que associou à recandidatura. Enfim, outra palhaçada.

Apesar de tudo, o comum dos mortais, categoria de que não parece fazer parte o inefável Costa Neves, compreenderá que interessava politicamente ao Carlos César aparecer, qual novo Neville Chamberlain, com o Estatuto na mão.

Em segundo lugar, o Costa Neves quer convencer-nos que em Belém habita um homem que precisa de ser provocado e irritado para vetar qualquer proposta de maior autonomia para as regiões autónomas. Neste assunto, tenho poucas dúvidas disso, o velho Aníbal já nasceu irritado.

Para meter a cerejinha no bolo desta história quem resolveu aparecer? O André Bradford, pois claro! O guião já era de quinta categoria, mas alguém decidiu que ainda não era suficientemente mau.

O nosso homem não se fez de rogado e entrou a matar com uma colecção de insultos à líder do PSD que fariam corar o mesmíssimo Hugo Chávez. Mais valia à pobre da Ferreira Leite ter ido à festa pimba e etílica do PSD-M no Chão da Lagoa e ouvir a habitual boçalidade do Jardim e do Jaime Ramos.

Não sei o que lhe deu. Ultimamente tudo o que veste sotaina ou saia leva com um discurso mais destemperado do André Bradford. Em Abril atirou-se ao Papa e agora fez o mesmo à Ferreira Leite.

Na política açoriana isto não são modos de gente. Nessa medida, aproveito para deixar o meu mais veemente protesto, e pedido de desculpas, em relação ao vocabulário e ao tom utilizado por esse exaltado.

sábado, 26 de julho de 2008

Execrável

Sou, desde o primeiro momento, um crítico da actuação do governo socialista. Considero que este usufruiu, durante muito tempo, de uma conjuntura económica muito favorável e que não obteve os resultados que seriam expectáveis face às circunstâncias.

Critico o regime de partido único, a confusão entre o partido e a administração regional e o ataque às liberdades individuais. Estou até a sofrer, actualmente, uma tentativa de saneamento político em que estou convencido que estão envolvidas personalidades influentes do actual regime.

Tudo isto, no entanto, não me impede de considerar miserável o ataque que o filho do Carlos César está a sofrer só porque existe a possibilidade de o mesmo vir a ser indicado como candidato a deputado regional.
Não gostaria que os meus filhos viessem a ser atacados pelo posicionamento ou acção política do pai. Sou o único responsável pelos meus actos e os meus filhos serão responsáveis pelos seus.

Penso o mesmo dos filhos dos outros e considero um acto verdadeiramente canalha este tipo de ataques às famílias dos agentes políticos. Defendo a liberdade da crítica em relação à actuação política dos indivíduos, mas considero um acto execrável o facto de alguém ser enxovalhado na praça pública devido à sua filiação. Quem o faz não passa de um reles cobarde.

quinta-feira, 24 de julho de 2008

Pior É Possível


Confesso, para não ser hipócrita, que já esperava as críticas do PSD à candidatura do Gonçalo da Câmara Pereira ao círculo eleitoral da ilha de São Miguel. Esperava um exercício de xenofobia e o habitual circo antimonárquico. Nenhuma surpresa por aí.

Quanto ao mensageiro do insulto e da desclassificação de matriz jingoísta, também confesso que aguardava que fosse protagonizada por alguém que fizesse do fanatismo partidário uma escada de ascensão partidária.

Alguém que se possa definir como hagiógrafo acrítico e cujo estilo de actuação partidária é uma mistura de militante estalinista e de agitador peronista. Em síntese, alguém ainda pior que o já célebre arquétipo do socialismo cristão-novo: o Dr. André Bradford. Sim, porque pior é sempre possível.

Vai daí aparece-me o também já célebre Eng.º Paulo Ribeiro. Tenho de lhe agradecer o facto de, ocupado como está na produção do material associado à canonização do Dr. Costa Neves, ainda ter tido tempo para produzir um panfleto antimonárquico que certamente figurará nos anais (literalmente) da blogosfera portuguesa como um dos mais inspirados libelos desta natureza.

Vergado, como me sinto, à qualidade dos argumentos deste empedernido hagiógrafo laranja só me resta fazer uma pergunta inocente. Sendo a candidatura de um alentejano nos Açores um acto de colonialismo, como se deverá chamar a candidatura de um açoriano no Alentejo (Portalegre)?

segunda-feira, 14 de julho de 2008

O Cavaleiro da Ilha do Corvo

O Açoriano Oriental publica hoje uma interessantíssima entrevista com o historiador Joaquim Fernandes, autor do livro de ficção “O Cavaleiro da Ilha do Corvo”. Pelo seu extraordinário interesse para a Ilha do Corvo, abro uma excepção neste blogue e transcrevo, quase na íntegra, a referida entrevista.

Foi o relato de Damião de Góis, cronista do Rei D. Manuel I, sobre uma estátua de um cavaleiro encontrada pelos portugueses quando desembarcaram, pela primeira vez, na ilha do Corvo que desafiou a sua curiosidade como historiador e a imaginação de escritor.

“O Cavaleiro da Ilha do Corvo”, editado pela “Círculo de Leitores”, é a primeira obra de ficção de Joaquim Fernandes. O historiador tem publicadas várias obras de investigação histórica, mas desta feita decidiu aventurar-se pelo romance, partindo de factos históricos que durante muitos anos o intrigaram e o incentivaram a aprofundar a investigação.

Em entrevista, explica o outro lado do livro de ficção – que dados encontrou ao longo da investigação histórica e a que conclusões chegou.A primeira consequência da sua investigação é a tese de que navegadores de outras nacionalidades aportaram nas ilhas dos Açores, antes dos portugueses, e de que a existência do arquipélago seria do conhecimento de outros povos.

A intriga ficcional que cumpre o propósito de divulgar informação histórica, serve-se da personagem de um historiador americano descendente de açorianos que decide seguir o rasto da Estátua da Ilha do Corvo e que acaba por se confrontar com uma conspiração destinada a manter a todo o custo o prestígio de Cristóvão Colombo.

De onde surgiu este enredo fictício?

Começou pela leitura da crónica “O Príncipe D. João”, da autoria de Damião de Góis, um dos nossos mais credíveis e fiáveis cronistas – cronista de D. Manuel e de D. João II.

Foi um documento que li há uma década atrás. O insólito da descrição de uma estátua de pedra que os portugueses terão encontrado quando desembarcaram pela primeira vez na ilha do Corvo despertou-me o interesse.

Os historiadores podem ser muito curiosos... E a verdade é que começou a funcionar como um bichinho de curiosidade e como sou um pouco rato de biblioteca comecei a tentar puxar todos os fios que pudessem ter a ver com esta descrição, para perceber se tudo não passava de uma invenção, de uma tradição lendária, ou de um rumor propagado ao longo dos tempos sem qualquer consistência.

Reuni centenas de fontes - no fim do livro publico um elenco detalhado com cerca de dez páginas para informar as pessoas. E inventei uma intriga, um “trailer” histórico com alguma tensão e com personagens fictícias.No fundo, no fundo, o romance acaba por ser uma maneira de expor informação histórica que está diluída ao longo de 350 páginas.

E através das fontes que reuniu, a que conclusões chegou?

Temos de aceitar que Damião de Góis era um homem sério que não embarcava em ficções, nem dizia as coisas por dizer nas suas crónicas, porque obviamente corria riscos. É um homem que fez figura no mundo do Renascimento. Foi um grande cronista e é o primeiro grande humanista europeu português (convive com Erasmus) e nas suas crónicas debita informações inéditas e originais, como o aparecimento em Lisboa do primeiro rinoceronte.

É um testemunho considerado válido. Testemunhou a chegada dos restos da estátua com o cavaleiro, apontando para ocidente com o braço esticado - os restos da estátua que D. Manuel mandou que fossem trazidos para Lisboa e que infelizmente partiram-se pelo caminho - a desculpa do mestre pedreiro que foi mandado à ilha foi que partiram-se numa tempestade durante a viagem.

Ora, a maneira como faz a descrição vai ao encontro de outras fontes que tive oportunidade de cruzar – fontes clássicas... Damião de Góis falava na possibilidade de serem vikings, povos do norte que terão aportado às ilhas ocidentais dos Açores.

E há historiadores árabes que falam na existência de estátuas que serviam de marcação dos limites do oceano navegável. Além disso, temos um mapa fundamental que é um testemunho convincente da própria descrição da estátua do Corvo - o mapa dos irmãos Pizigani de 1367 (quase cem anos antes dos portugueses chegarem aos Açores) onde está escrita uma referência em latim, dizendo “estas são as estátuas dentro das Antílias”.

São elementos cruzados de diferentes séculos que de uma maneira convincente vêm provar que de facto Damião de Góis descreveu um acontecimento importante: a chegada a Lisboa dos restos de uma estátua que ninguém sabe quem construiu, mas que pode ter sido colocada no Corvo por ocasião de descobertas acidentais, feitas por outros povos, antes do ciclo de descobertas dos portugueses.

Na sua opinião é possível que não tenham sido os portugueses a descobrirem as ilhas dos Açores?

O que eu digo é que houve outros descobridores em tempos muito distantes que não fazem parte da nossa memória histórica. E isso não retira mérito à descoberta dos portugueses, porque não basta avistar uma ilha, chegar lá, pôr lá o pé, e depois vir embora. Descobrimento é também exploração, ocupação sistemática por populações – conhecimento detalhado.

O nosso ciclo de descobrimentos foi favorecido pelo aparecimento da imprensa, do livro e a possibilidade de ter um diário de bordo. Ou seja, beneficiou de uma maior capacidade de transmissão de memória, através da imprensa escrita. E isso não existia na altura dos fenícios e cartagineses.

Foi por essa razão que as primeiras descobertas portuguesas passaram à história como uma primeira globalização planetária. Mas a minha investigação está a apontar para outros ciclos históricos dos quais não temos consciência porque é uma imensidade de tempo tão grande que está completamente fora do nosso alcance perceber. De facto houve outras realizações, houve outras incursões nos mares.

É preciso ter em atenção que, no Corvo, no século XVIII, apareceram moedas fenícias, e em São Miguel, apareceu um amuleto do século VIII d.C..Há aqui sinais que levam a supor que outros povos com capacidade de navegação tiveram a felicidade de encontrar as ilhas. E penso que, para os açorianos, isso é motivo de orgulho, de enriquecimento do seu próprio historial, porque acabam por ter uma percepção de uma outra entidade cultural muito mais profunda – de serem parte constituinte de outro tipo de aventuras que levaram à abertura do mundo.

E há vestígios ainda desta estátua?

Infelizmente, não. Deve ter ocorrido qualquer coisa - e é essa a intriga do meu romance. Mas tive de inventar muito pouco, porque os factos em si já são tão fantásticos que acabei por não ter necessidade de imaginar muita coisa.

Os aspectos mais fantásticos e inimagináveis estão nas narrativas, estão nos documentos, nas cartografias, nas moedas, e num conjunto de pistas que eu disponho com a minúcia possível - não de uma maneira exaustiva, porque um romance não é uma tese histórica.

Infelizmente, não há vestígios dos restos da estátua que correspondiam a uma perna do cavalo e aos restos do braço estendido do cavaleiro que apontaria no sentido da América, talvez para dizer que seria perigoso avançar para além daquele ponto, pelo menos é esse o entendimento do significado que as estátuas – marco teriam no Oceano Atlântico (a opinião veiculada pelos próprios historiadores árabes no século X era de que essas estátuas serviam de marco de delimitação da possibilidade de navegação, o que é extraordinário).

Segundo o testemunho de Damião de Góis, os restos estiveram alguns dias nos armazéns reais e depois disso ninguém sabe o que se passou.Esse enigma, esse desaparecimento misterioso, é que dá origem à construção ficcional do romance.

E o romance é, no fundo, a tentativa de perseguição da localização das provas da existência da estátua e do que está implícito na ideia da existência da estátua que não se fica apenas pela estátua em si, mas que deverá ter atenção a todas as implicações históricas para a cronologia clássica das navegações no Atlântico.

E há lendas sobre a estátua?

Tive ocasião de explorar todas as fontes lendárias associadas aos Açores e a lenda do Corvo faz parte de uma certa consciência local de tradição popular, junto com outras como a lenda das Sete Cidades, tantas lendas popularizadas e muito interessantes que nos remetem também para o mundo da fábula, das ilhas imaginárias do Atlântico, ligadas ao possível refúgio de D. Sebastião depois da derrota em Alcácer – Quibir ou mesmo com as lendas a do rei Artur.

É um misto de ficção, de lenda, mas também de história. A estátua do Corvo, partindo do depoimento de Damião de Góis, amparado por outras fontes cruzadas e separadas no tempo, acaba por ser um facto plausível e histórico, para além de lendário.

terça-feira, 8 de julho de 2008

A Entrevista


A RTP/Açores fechou ontem, com a entrevista de Carlos César, o ciclo de entrevistas aos líderes dos partidos com representação parlamentar. Quero fazer uma nota de prévia que tem a ver com o desempenho dos jornalistas Rui Goulart e Berta Tavares.

Fizeram um trabalho notável nesta entrevista. Colocaram a maior parte das questões pertinentes e salientaram as incongruências do discurso do Presidente do Governo Regional. Não foram menos incisivos do que na entrevista com o Costa Neves, com a diferença fundamental de que o Carlos César esteve, do ponto de vista formal, a um nível muito superior ao do Costa Neves.

Ao contrário de Costa Neves, o líder do PS é um político confiante, tranquilo e de grande capacidade argumentativa. Esteve, do ponto de vista formal, quase perfeito. Controlou os tempos de resposta, omitiu as questões mais incómodas, soube salientar os pontos fortes do seu discurso e ainda teve tempo para usar o sentido de humor e sorrir para as câmaras.

No conjunto, concretizou um desempenho, do ponto de vista formal, ao alcance de muito poucos políticos açorianos.

Já no que diz respeito ao conteúdo das suas propostas políticas, penso que ficaram evidentes as fragilidades actuais do seu projecto político. Vou salientar, sem ser exaustivo, alguns aspectos que me pareceram mais vulneráveis:

A questão estatutária. Nesta área, o Presidente do Governo Regional já vinha fragilizado do debate na Assembleia da República (pertenceram ao PS a maior parte das propostas de alteração estatutárias apresentadas no Parlamento nacional).

A recente intervenção do Presidente da República irá enfraquecer, ainda mais, o conteúdo nuclear da proposta estatutária original. Ora o Carlos César não terá segunda oportunidade nesta matéria, uma vez que abandona o poder em 2012.

A próxima legislatura será um momento de transição para um novo ciclo político. Não existirão condições para voltar a gerar um consenso político tão alargado e a última coisa que o PSD de Berta Cabral irá fazer é proporcionar uma folga “externa” no debate político regional a um líder político de saída (teremos tudo menos incenso na hora de saída de Carlos César). Daí o ar compungido e conformado do Presidente do Governo Regional. O Cavaco Silva foi, neste assunto, o irlandês de serviço.

A questão económica. Neste assunto, o número habitual de Carlos César é mergulhar no Mesozóico e demonstrar as incríveis melhorias verificadas nos últimos doze anos. É claro que os resultados impressionam os menos atentos.

Na verdade, qualquer história da evolução económica de territórios ou países que partem de valores muito baixos está repleta de milagres de crescimento exponencial (veja-se, por exemplo, o caso de Cabo Verde).

O verdadeiro desafio é crescer a partir de valores próximos da média do contexto de referência (que neste caso é a média nacional). Ora o que os diferentes dados estatísticos demonstram é que a evolução económica dos Açores está a estagnar e até a recuar em alguns parâmetros (facto que foi exemplificado pelos entrevistadores).

Mais preocupante ainda, foi constatar que o Carlos César não tem alternativas sólidas em áreas em que ele mesmo reconheceu insucessos vários. Foram os casos do transporte marítimo e aéreo de passageiros e do turismo. Aqui, o Presidente do Governo Regional limitou-se a acanhar o projecto do PSD. De uma forma confrangedora, colocou-se à sombra do novo tríptico da moda: aumento das taxas de juro, crise energética e aumento do preço dos produtos alimentares.

Finalmente, falou-se do deficit democrático do regime açoriano. É claro que o Carlos César recusou a existência dessa situação. Também o Salazar chegou a afirmar que realizava “eleições tão livres como na livre Inglaterra”. Por experiência própria conheço o carácter não democrático do regime socialista açoriano.

A administração regional está totalmente infiltrada por interesses partidários do PS/Açores, a comunicação social está, com raras excepções, amordaçada e votada à pedinchice e os diferentes sectores da actividade económica submetidos à lei do subsídio da proximidade e da confiança.

Já agora, gostava de perguntar como é que o presidente e o vereador socialistas da Câmara do Corvo já sabem, “de ciência certa”, que não ficarei, no próximo ano lectivo, colocado na escola do Corvo (tenho testemunhas destas confidências)? Já sabem onde será o meu Gulag particular? Democracia? Liberdade? Pluralismo? Só peço a Deus a oportunidade de o apanhar num debate a dizer estas fanfarronadas! Ainda somos muitos os que não temos medo.

sexta-feira, 4 de julho de 2008

Ganhou o Rui Goulart


Vi a entrevista do Costa Neves na RTP/Açores. Não simpatizo, em absoluto, com o personagem, que considero um eterno encalhado da política. Do seu trabalho político ou profissional não recordo um único momento de brilho.

Como Ministro da Agricultura só me recordo dele em dois momentos “quase” estelares: o primeiro foi a notoriedade que alcançou como testemunha de um pequeno acidente aéreo. Durante dois dias, o então Ministro da Agricultura exibiu a sua vasta experiência de voo e logrou aparecer em vários noticiários (foi o zénite do seu consulado). O segundo momento foi uma espécie de "trailer" do filme "Call Girl", só que aqui o ex-ministro era mesmo inocente (coisa de que não duvido).

Voltando à entrevista, considero que esta foi, jornalística e politicamente, um desastre. Alguém – que não eu que cortei relações com um serviço público de televisão que é o gémeo siamês do seu homólogo da Coreia do Norte – tem de explicar ao jornalista Rui Goulart a diferença entre uma entrevista e um debate.

Como adversário de Costa Neves neste debate, o Rui esteve ao seu melhor nível. Deixou o seu adversário sem oxigénio, levando-o a uma postura belicista que se caracterizou pela constante exibição do dedo indicador, sempre bem “espetadinho”, na direcção do seu oponente e dos espectadores. Para além disso, ainda foi possível observar, ao de leve, uma teimosa espumazinha branca junto ao lábio do líder laranja.

Para além de ter perdido a compostura, o Costa Neves também foi derrotado, no conteúdo político e na exibição estatística, pelo Rui. No fundo, o Costa Neves não conseguiu explicar como compatibilizará o aumento da despesa pública que as suas propostas comportam, com a diminuição das receitas fiscais que as suas propostas também prevêem.

Em contrapartida, o Rui Goulart esteve muito bem na defesa da justiça social e na explicação detalhada dos gráficos do Serginho, o mago insular das finanças.

Mesmo no final, o Rui, para não deixar qualquer dúvida em relação ao resultado do debate, fez uma desapiedada alusão à “Grande Berta”. Completamente obliterado, o pobre do Costa Neves balbuciou qualquer coisa que não logro recordar. Tudo terminou aí. Bom trabalho Rui! Parabéns!

O PS/Açores Recua na Questão do Parque Natural da Ilha do Corvo

A Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008 – Parque Natural Regional da Ilha do Corvo – foi ontem, 2 de Junho, aprovada, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com algumas das alterações sugeridas pelo PPM/Açores em sede do Conselho de Ilha do Corvo e, posteriormente, na conferência de imprensa que concedemos, no dia 30 de Junho de 2008, sobre este assunto.

Exigimos que fosse retirada a possibilidade legal do Director de Serviços de Ambiente das Flores e do Corvo (departamento que está sedeado na ilha das Flores) poder vir a exercer, em regime de acumulação, o cargo de Director do Parque Natural da Ilha do Corvo.

Recusámos, em absoluto, a possibilidade de gestão, à distância, de um Parque que inclui 50% da superfície da Ilha do Corvo (esse facto teria consequências bastante negativas no âmbito da autonomia funcional do Parque e dos meios financeiros e humanos que, esperamos, lhe venham a ser afectados, em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentado desta ilha).

O Governo deixou cair essa possibilidade, retirando e modificando o articulado relacionado com essa matéria.

Modificações aprovadas na Assembleia Regional, no âmbito do artigo 11.º da Proposta (conselho de gestão):

Ponto 11 – Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 3 e 8, o cargo de director do Parque Natural é equiparado, para todos os efeitos legais, ao cargo de direcção de 2.º grau previsto o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio (modificado).

Ponto 12 – O cargo de Director do Parque Natural pode ser exercido em regime de acumulação com o cargo de Director de Serviços de Ambiente das Flores e Corvo, referido no n.º 1 do artigo 68.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio, sendo que, neste caso, lhe é aplicado o estatuto remuneratório atribuído aos cargos de direcção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão (eliminado).

Ponto 13 – É aplicável o exercício de Director do Parque Natural o regime estabelecido no n.º 2 do artigo 68.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio, independentemente de se verificar ou não a acumulação referida no número anterior (eliminado).

Ponto 14 – As instalações necessárias ao funcionamento do conselho de gestão, bem como o apoio logístico e administrativo são assegurados pelos serviços do departamento do Governo Regional com competência em matéria de ambiente (modificado).

Ponto 15 – O exercício do cargo de Director do Parque Natural em regime de acumulação com o cargo de Director de Serviços de Ambiente das Flores e do Corvo, não prejudica a prossecução das competências definidas no artigo 69.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio (eliminado).


Modificações aprovadas na Assembleia Regional, no âmbito do artigo 13.º da Proposta (conselho consultivo):

Alínea h) do ponto 1 – Um representante do conselho directivo do baldio do Corvo.

Alínea j) do ponto 1 – Um representante das associações de pescadores da ilha do Corvo, consideradas em conjunto e em sistema rotativo com mandato de um ano.

O conjunto das alterações agora efectuadas pelo PS e pelo Governo foram, sem excepção, propostas pelo PPM/Açores. Representam um claro recuo na intenção de gerir, à distância, o Parque Natural do Corvo. Não é tudo – falta a garantia dos meios para o Parque – mas significa uma vitória muito importante para a ilha do Corvo, nomeadamente através da preservação da gestão local numa extensa área do seu território.

O PPM/Açores congratula-se pelo facto da nossa intervenção ter provocado o recuo do PS/Açores nesta matéria. Lamenta-se, profundamente, no âmbito deste processo, o triste papel desempenhado pelo PS/Corvo.

Para além da apatia da Câmara Municipal, do deputado local do PS e do Secretariado da Ilha do Corvo do PS (cujo seguidismo cego chegou ao extremo de votarem favoravelmente o texto inicial da iniciativa legislativa governamental no Conselho de Ilha do Corvo), regista-se a profunda negligência do Sr. Presidente do Conselho de ilha do Corvo que remeteu o Parecer, referente a este assunto, três dias depois de finalizado o prazo de entrega, pondo assim em risco os interesses desta comunidade.

quarta-feira, 2 de julho de 2008

O Império Persa

A intervenção americana no Iraque foi um ilimitado fracasso. Para além de ter iniciado a espiral inflacionista nos mercados internacionais e de ter enlouquecido de júbilo os especuladores, escancarou, estrategicamente, as portas da expansão estratégica do Irão no Mediterrâneo Oriental.

O Iraque era, desde meados do século passado, o maior obstáculo à secular ambição persa de acesso ao Mediterrâneo Oriental (algo que logrou alcançar, por diversas vezes, na Antiguidade). Foram necessários séculos de esforços titânicos por parte de sucessivas potências – Macedónia, Roma, Império Bizantino, Império Árabe, Império Otomano e Império Britânico – para lhes barrar esse caminho.

Com a destruição do potencial militar do Iraque e a sua desagregação política em pequenas “taifas”, nada de importante – não conto, evidentemente, com países como a Síria, a Jordânia ou o Líbano – se interpõem entre o Irão e o Mediterrâneo Oriental, a não ser Israel (vejo a Arábia Saudita como uma potência de flanco, preocupada apenas em “manter o statu quo” no Golfo Pérsico).

Não interpreto, por isso, o actual esforço do Irão em obter armamento nuclear como um acto de desespero messiânico, ditado pelo fanatismo religioso. O actual governo islâmico do Irão está a fazer o que todos os governos persas fizeram nos últimos 3 milénios. Procura emular o potencial militar – que inclui a capacidade nuclear – da única potência regional que se lhes pode opor: o Estado de Israel.

O que pode fazer, nas actuais circunstâncias, o Mundo Ocidental? Nada! Não pode nem irá fazer nada. A União Europeia, imersa numa interminável crise de identidade, é completamente irrelevante. A França e a Grã-Bretanha não têm, desde a crise do Canal do Suez de 1956, qualquer pretensão ou capacidade para agir autonomamente.

Restam os Estados Unidos que não estão em condições políticas, económicas e sociais para fazer seja o que for (possuem um défice astronómico e a opinião pública não quer nem ouvir falar numa nova intervenção militar quando sectores como a saúde, a educação, a assistência social, as infra-estruturas e os mercados imobiliário, financeiro e energético estão à beira do colapso).

O Irão terá, num futuro próximo, armamento nuclear. Só nos resta esperar que a capacidade recíproca de autodestruição, entre Israel e o Irão, seja suficientemente dissuasora. O único optimismo possível provém do facto de, nos precedentes conhecidos – União Soviética/Estados Unidos ou Índia/Paquistão – os demónios do holocausto não terem sido, apesar de tudo, libertados.