quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Aproxima-se o Abismo

Os Açores poderão sofrer um rude golpe em termos de envelope financeiro no final do actual quadro comunitário em vigor. A Comissão Europeia (CE) enviou ao Conselho Europeu e ao Parlamento um “draft” (documento preparatório) - a que o AO teve acesso - onde define as novas orientações da União Europeia (UE) para o cenário pós 2013. Muito embora este não seja um documento final o certo é que constitiu um esboço do que deverá ser a política orçamental no futuro próximo, estando a gerar preocupação junto de vários Estados-Membros.

O documento penaliza seriamente o volume de fundos comunitários para as regiões europeias, entre as quais as regiões ultraperiféricas como os Açores. Os anos dourados em que os Açores recebiam vastos envelopes financeiros da UE - em nome da coesão económica e social com o restante território comunitário, parecem ter chegado ao fim. Denominado “Uma Agenda reformada para um Europa Global (reformando o Orçamento, mudando a Europa)”, no documento, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso considera que a UE “necessita de um Orçamento que lhe permita olhar para o futuro, acompanhado da modernização das políticas comunitárias”.

No documento fica claro que a UE não está disposta a manter a mesma estrutura de fundos comunitários das décadas anteriores e vai reorientar o Fundo de Coesão e os restantes fundos comunitários para outros objectivos. É o caso da competitividade, da inovação, das alterações climáticas e da energia. E como o Orçamento comunitário não vai crescer porque os contribuintes líquidos não estão dispostos a aumentar o seu contributo financeiro, pretende-se, por exemplo, que o Fundo de Coesão passe a suportar investimentos nas novas prioridades.

Pretende-se também melhorar a performance dos gastos com a coesão, porque se entende que a convergência não está efectivamente a ser efectivada. Uma outra preocupação acrescida resulta das “sunset clauses” que basicamente assentam em dois princípios: reduzir o suporte aos Estados-Membros que “falharam” a coesão e condicionar a expectativa de apoio ao Estados -Membros que atingiram um grau de prosperidade “razoável”.

Em reacção, o eurodeputado Luís Paulo Alves “exige” que o presidente da CE ponha um fim claro ao “golpe palaciano”, que a “fuga” do “draft” da Comissão indicia que se estava a preparar. Enquanto isso “fazíamos, deputados e cidadãos europeus, a apologia da ratificação do Tratado de Lisboa e da sua importância na defesa da coesão territorial da Europa”. Na sua leitura, “esvaziar o orçamento da política regional e da política agrícola, aniquilará à partida os pilares da coesão territorial”. “Isso é inaceitável e tem que ser combatido e derrotado”, defendeu Luís Paulo Alves.

Por seu turno, o eurodeputado madeirense, Nuno Teixeira, já questionou a CE sobre esta matéria. O eurodeputado das RUP afirmou que “esta reorientação irá prejudicar uma grande parte das regiões europeias, cujas vantagens competitivas possam não enquadrar-se nos sectores definidos em Bruxelas como de valor acrescentado”. Esta nova abordagem poderá levar ainda “à supressão do objectivo 2 da política de coesão comunitária”. Este objectivo permite actualmente que dois terços das regiões europeias recebam ajudas e nas quais se incluem várias portuguesas. O eurodeputado manifestou-se surpreendido com a intenção da CE passar a incluir como critério para a atribuição de fundos a data de adesão do Estado-Membro, insistindo que “a continuação da divisão da UE entre novos e antigos países é contraproducente para a concretização do objectivo de coesão territorial”.
Açoriano Oriental

terça-feira, 10 de novembro de 2009

PPM admite voto contra Orçamento e Plano da Região

O PPM admitiu esta terça-feira votar contra o Orçamento e Plano dos Açores para 2010 "a menos que o Governo demonstre alguma abertura às propostas de alteração" do partido, alegando que são documentos "decalcados de anos anteriores".

"O nosso sentido de voto será negativo a menos que o Governo demonstre alguma abertura às propostas que iremos apresentar porque o Plano Regional Anual e o Orçamento da Região para 2010 são praticamente decalcados de anos anteriores", criticou o deputado Paulo Estêvão, em declarações à agência Lusa.

Paulo Estêvão, que esta terça-feira deu uma conferência de imprensa, adiantou que o PPM vai apresentar "um grande número de propostas de alteração", acusando o Executivo açoriano de "não desenvolver novas políticas".

"No entanto, não esperamos qualquer abertura do Governo Regional tendo em conta a arrogância que caracteriza a sua atitude", afirmou Paulo Estêvão, lembrando que no ano passado o PPM "apresentou 24 propostas de alteração, mas todas chumbadas".

Segundo Paulo Estêvão, que é líder regional do PPM, o orçamento para 2010 "significa a continuação de politicas que não promovem o crescimento económico e se limitam a dividir 1427 milhões de euros sem estratégia e perspectiva de futuro".

"Há uma quebra no investimento público directo, nomeadamente nos programas de desenvolvimento do turismo e no financiamento às empresas. Está totalmente ausente a preocupação em promover alternativas organizacionais para a agricultura e a pesca que funcionam em paradigmas com morte anunciada para muito breve", apontou o deputado eleito pelo Corvo.

Paulo Estêvão acusou ainda o Executivo regional socialista de "não conseguir inverter a dependência em relação ao exterior", alegando que "as receitas próprias representam apenas 50,2 por cento do orçamento previsto para 2010".

"Qualquer alteração na conjuntura nacional e europeia – no sentido da redução das transferências – encontrará uma região com um tecido económico completamente paralisado, afogado em despesas de funcionamento percentualmente insustentáveis", alertou.

No caso do Corvo, o deputado afirmou que a verba destinada à mais pequena ilha açoriana "é insignificante" para desenvolver "politicas de coesão face a várias décadas de abandono".

Lusa / AO online

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

Uma Resposta Correcta do Governo Regional

Nota da Secretaria Regional da Agricultura e Florestas

"No seguimento de informações publicadas na Comunicação Social sobre a impossibilidade dos agricultores da ilha do Corvo terem acesso ao desconto na aquisição de gasóleo agrícola, a secretaria regional da Agricultura e Florestas esclarece o seguinte:

A coordenação do benefício fiscal ao gasóleo agrícola é da direcção geral do Desenvolvimento Rural (DGDR), que assume toda a interligação entre direcções regionais, companhias petrolíferas e entidade emissora dos cartões – SIBS.

Em Novembro de 2008, a direcção regional dos Assuntos Comunitários da Agricultura (DRACA), participou numa reunião, com a Coordenação Nacional e a SIBS, sobre a substituição dos cartões do gasóleo agrícola e a calendarização prevista para a entrada em funcionamento do novo sistema.

Todo este processo envolveu também as gasolineiras para se adaptarem à substituição de cartões de banda magnética por cartões chip, o que levaria em certos casos, à substituição dos postos de pagamento existentes, por terminais de pagamento automáticos (TPA’s).

A DRACA, é a entidade responsável na Região, pela recepção das candidaturas ao referido benefício e pela gestão dos cartões, sendo responsabilidade das gasolineiras aderentes ao sistema, a aceitação de cartões em qualquer posto de abastecimento.

As gasolineiras aderentes ao sistema na Região Autónoma dos Açores beneficiaram do prazo alargado até 31 de Outubro do corrente ano para adaptação dos seus postos ao novo sistema e, neste momento, a maior parte dos postos de abastecimento de gasóleo já procedeu à substituição dos terminais para poderem aceitar os novos cartões, sendo que nas ilhas das Flores e do Corvo, a empresa GALP, ainda não substituiu o equipamento respectivo como se comprometeu.

O Governo dos Açores dará toda a atenção à resolução do assunto, na convicção de que os agricultores em causa não podem ser penalizados pelos incumprimentos verificados pelas gasolineiras. "

GaCS

Impossibilidade dos agricultores corvinos usufruírem do benefício fiscal ao gasóleo agrícola há mais de um mês.

"Os lavradores do Corvo estão há mais de um mês sem acesso ao gasóleo agrícola”, denunciou esta tarde em Angra do Heroísmo o deputado do PPM, Paulo Estêvão.

De acordo com o parlamentar monárquico, os agricultores entregaram os velhos cartões de acesso ao gasóleo e receberam novos em Setembro, mas o Governo Regional não providenciou a máquina necessária para a sua leitura.

"Esta descoordenação entre o Governo e a Galp afecta os rendimentos de dezenas de lavradores", sublinhou Paulo Estêvão.

O deputado, que se congratulou com a anunciada próxima nomeação do Conselho de gestão do Parque Natural da Ilha do Corvo, criticou, por outro lado, a manutenção na ilha de uma lixeira a céu aberto.

Finalmente, Paulo Estêvão reclamou “a criação de um selo ambiental para valorizar produtos do Corvo, como a carne ou o peixe."
Acores.rtp.pt

terça-feira, 3 de novembro de 2009

O Grande Ditador


É impressão minha ou o Chaplin olhava, de forma surpreendentemente premonitória, para os Açores.