quarta-feira, 18 de maio de 2011

Entrevista na RTP 1



Programa eleitoral de PPM aposta na cultura nacional e critica escolaridade até aos 18 anos

O programa eleitoral do Partido Popular Monárquico (PPM) será apresentado quinta-feira, nos Açores. Contudo, Paulo Estêvão, presidente do partido, adiantou ao PÚBLICO algumas propostas durante uma visita do partido ao Museu de Arte Popular, em Lisboa, no dia em que se comemora o Dia Internacional dos Museus.


A área de cultura é, segundo o presidente Paulo Estêvão, o sector em que o PPM se distingue dos restantes partidos políticos, visto que contraria a ideia de que o “inteligente é cortar na cultura”. O partido afirma que este sector pode ser um “meio de desenvolvimento económico, se o articularmos bem com os grupos empresariais e com o turismo”. E defende uma articulação do Ministério da Cultura com o Ministério da Economia.

Durante a visita ao museu, Valdemar Morais, secretário-geral do partido, revelou também a intenção do PPM de dar mais visibilidade aos museus portugueses, principalmente na fase conturbada que o país atravessa na área da cultura. Vanda Raimundo, candidata pelo círculo da Madeira, critica os apoios dados à Colecção Berardo e ao Centro Cultural de Belém, em detrimento dos apoios dados aos restantes museus, defendendo um “melhor aproveitamento dos fundos que vêm da União Europeia". E afirma que o PPM “está contra a vontade do PSD e de outros partidos em terminarem com o Ministério da Cultura” e contra “a política cultural que se tem feito em Portugal”.

No sector da educação, o PPM pretende reorganizar o sistema de ensino, diminuindo o número de disciplinas no ensino básico e aumentando “as opções para os alunos, do ponto de vista de formação profissional”, explica Paulo Estêvão.

Quanto ao sistema de avaliação dos professores, “o que o PPM defende é uma desburocratização total”. O presidente do partido adianta que, apenas em situação de perda de qualidade e profissionalismo de um determinado professor, será feita uma avaliação no sentido de o “recuperar” ou, caso seja necessário, prescindirão dos seus serviços. Assim, acredita atribuir mais “autonomia” aos professores, de forma a elevar a qualidade do ensino, uma vez que as horas livres serão dedicadas não à realização dos relatórios, mas ao apoio dos alunos.

O PPM critica ainda o ensino obrigatório até aos 18 anos. Paulo Estêvão explica que a presença obrigatória de alunos sem sucesso escolar ou sem vontade de permanecer na escola reduzirá a disciplina nas aulas e a qualidade e exigência por parte dos professores, que se sentirão obrigados a criar condições para permitir que esses alunos passem de ano.

Na área da defesa, o partido monárquico defende a retirada das tropas portuguesas das “missões militares” onde estão integrados, de forma a eliminar os custos que daí advêm. Além deste factor, o PPM quer a “redução drástica do número de oficiais”, explicando que “a classe de oficiais continua a ser uma das mais altas em termos de per capita a nível da Europa”, a quem são atribuídas pensões “das mais altas do Estado português”.

Reorganizar o exército, do ponto de vista não de projectar “uma defesa peninsular”, mas do “imenso espaço marítimo português” é também uma das propostas a integrar o programa eleitoral. Paulo Estêvão defende a criação de “um perímetro de fiscalização e protecção a uma zona que tem uma dimensão territorial” desta natureza.

PJ fora da alçada do Governo

Relativamente à justiça, o monárquico acredita que o país tem de “retirar o controlo logístico da Polícia Judiciária (PJ) ao Governo”. Com esta proposta, o partido pretende que a PJ seja colocada “sob a alçada exclusiva do Ministério Público”, tornando-se “completamente independente” e longe de “interferências políticas nas investigações”. O PPM tem ainda como objectivo “combater o sistema” e simplificá-lo a “nível de prazos”, permitindo uma maior celeridade nos processos.

O presidente do PPM defende também uma “forte aposta no sector agrícola”, com a criação de “uma política muito mais activa naquilo que é a distribuição da propriedade fundiária”. Deste modo, o presidente relembra a proposta que acompanha o partido há cerca de 20 anos, de “aquisição de terras, em conjunto com jovens agricultores com formação, que estivessem interessados em localizar-se em zonas interiores do país, onde a propriedade fundiária está abandonada”. A pesca é também uma área de interesse do PPM. O partido defende uma maior tecnologia nos barcos, “que lhes permitam realizar a pesca de profundidade”. Paulo Estêvão defende ainda a revisão das “cedências de Portugal no âmbito da política europeia de pescas”, criticando o facto de, a partir de 2013, uma percentagem das águas nacionais ser entregue à “jurisdição externa da União Europeia”, algo que acredita não ser “possível ao país sustentar”.

Na área da saúde, e para resolver a falta de médicos, o PPM tenciona aumentar o número de vagas nos cursos de medicina em Portugal. Esta seria, segundo o presidente do PPM, uma solução para o fim do pagamento de horas extras e da entrada de médicos de outros países em Portugal. O PPM propõe ainda a universalização dos medicamentos genéricos e a venda através de unidose, que apesar de já estar implementada, deve ser mais eficaz. Com esta última medida, Paulo Estêvão acredita que o desperdício de medicação será reduzido. O PPM mostra-se ainda “contra as taxas moderadoras”, que afirma serem “taxas financiadoras do sistema”.

O PPM mostra-se ainda discordante das privatizações, com excepção do Banco Português de Negócios. Paulo Estêvão acusa ainda o PSD, CDS e PS de não terem desenvolvido qualquer negociação com a troika relativa a esta situação, uma vez que os partidos em questão possuem um “programa de privatizações mais ambicioso” do que a própria troika.

A campanha, que arranca no domingo, terá uma “série de acções”, que vão ao encontro dos “interesses nacionais”. Nestas eleições, o partido concorre pela primeira vez “a todos os círculos do território continental, aos círculos da emigração e também às regiões autónomas”.

PPM não discorda totalmente com a troika

Sobre o memorando da troika, Paulo Estêvão afirma estar de acordo com a redução da despesa pública, com a simplificação da justiça e com as medidas previstas para as parcerias público-privadas, acabando com a “criação de novas parcerias” e verificando “as responsabilidades de quem as criou e de que forma é que o Estado foi lesado”.

No entanto, não concordam com a redução de concelhos e freguesias, que, sustenta Paulo Estêvão, “têm uma identidade própria”. O presidente do PPM assegura ainda ter existido uma falta de “sentido de responsabilidade” por parte do PSD, CDS e PS ao assinarem o memorando, quando mais tarde mostraram não pretender avançar com esta medida. A política fiscal é também um ponto de discórdia, porque, segundo afirma Paulo Estêvão, prejudicará não só as classes sociais altas, como também “os pobres”.

Paulo Estêvão diz também não compreender que seja feito um acordo, sem conhecimento da taxa de juro. Vanda Raimundo critica ainda o facto de a troika não ter dado oportunidade aos partidos sem assento parlamentar de se pronunciarem sobre as decisões tomadas no memorando.

sábado, 14 de maio de 2011





sexta-feira, 13 de maio de 2011



quinta-feira, 12 de maio de 2011

Ninguém pode recusar condecorações socialistas

Prepara-se para votar contra a proposta de personalidades e instituições a homenagear no Dia dos Açores. Quais são as suas razões?

As minhas razões são simples: Não concordo e não pactuo com a forma como o PS instrumentaliza as insígnias honoríficas açorianas, colocando os outros partidos perante a política do facto consumado. Não concordo com a colagem das condecorações à conjuntura político-partidária, facto que o ano passado ficou bem patente no âmbito das comemorações dos 100 anos da República. Finalmente, não concordo com a enorme vulgarização em que se está a cair no âmbito da atribuição das insígnias honoríficas açorianas. Se isto continuar assim, não estará muito longe o dia em que o campeão de berlinde do Alto das Covas também será candidato a receber uma insígnia honorífica.

Começa a fazer sentido, nestes dias dos Açores, a expressão "Foge cão que te fazem barão"?

Completamente! O pior é que não existe muita margem de independência e de liberdade nos Açores para recusar as condecorações socialistas. Pelo que continua atual a segunda parte da expressão de Almeida Garrett: "Para onde, se me fazem visconde?"

Há quem defenda que todo o modelo de comemoração do Dia dos Açores tem que ser revisto. Concorda?

Sim! Transformou-se a Comemoração do Dia dos Açores numa espécie de dia do beija-mão ao Presidente do Governo Regional. A sociedade civil quase não participa no evento. Tudo é planeado no âmbito do maior secretismo, repetindo enfadonhos números palacianos e discursos bolorentos. Uma comemoração que deveria ser uma grande festa do Povo Açoriano foi transformada, pelo atual Governo Regional, numa espécie de comício sectário. O próprio Presidente do Governo Regional tem aproveitado o dia para atacar a oposição política regional e afunilar o discurso na descrição, hiperbolicamente romanceada, dos grandes feitos governamentais. No fundo, o Povo Açoriano é o grande ausente do Dia dos Açores.

Concorda que deve ser encontrado um novo modelo para prestar homenagem (não só no dia dos Açores) a pessoas e instituições na Região, eventualmente com o objetivo de prestigiar mais tais distinções. Quais seriam as traves mestras desse modelo?

Considero que é, de facto, urgente alterar o presente modelo. Em primeiro lugar, devemos varrer os partidos políticos e também o Governo Regional (dado o seu evidente sectarismo e fundamentalismo partidário) deste processo. A partir daí, deveríamos criar uma instituição - não profissionalizada e funcionando numa lógica de absoluto voluntariado, embora com o apoio logístico dos serviços já instalados da administração regional - responsável pela atribuição das insígnias honoríficas açorianas. O júri desta instituição - responsável pela atribuição das insígnias - seria constituído por personalidades açorianas de reconhecido mérito académico e cívico. A escolha dos agraciados seria antecedida de um trabalho de pesquisa rigoroso e isento sobre as instituições e personalidades açorianas mais relevantes (em número mais reduzido que no atual modelo).


Diário Insular