quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012
Entrevista ao Diário Insular "Plataforma pretende dar voz aos cidadãos"
Acaba de ser criada a Plataforma de Cidadania em que está integrado o PPM. O que levou a prescindir da participação do PPM nas próximas eleições regionais tendo em conta que é apenas na Região que o seu partido tem representação parlamentar?
Consideramos que o PPM presta assim um bom serviço à cidadania açoriana. Em conjunto com o MPT e muitos independentes, conseguimos criar a tal plataforma cívica de que muitos falam, mas que o nosso sistema político e eleitoral não permite concretizar sem a presença institucional dos partidos. Alguma coisa tinha de ser feita neste sentido. O crescente alheamento político e cívico dos cidadãos - que é bem visível nas esmagadoras taxas de abstenção - está a matar a democracia. A Plataforma de Cidadania significa uma oportunidade para a participação de todos aqueles que querem participar na atividade política sem terem de se submeter a uma formatação ideológica e ao processo de seleção triturador das máquinas partidárias.
Quais são os propósitos da Plataforma no que se refere aos princípios programáticos?A Plataforma de Cidadania assume-se como um movimento de cidadania global. Nesse sentido, o nosso programa eleitoral não terá amarras de carácter ideológico e dogmas partidários.
Queremos encontrar soluções concretas, moderadas e informadas para cada questão. A perspetiva da Plataforma de Cidadania é fazer convergir vontades e potencialidades. Queremos promover convergências e consensos em contrapartida à cultura do conflito e da disputa que os partidos não conseguem superar.
Queremos, em cada questão, encontrar justiça e racionalidade nas soluções "no governo do povo pelo povo e para o povo". Nesse sentido, a Plataforma de Cidadania recusa as velhas fronteiras ideológicas do século XVIII. Dentro dos parâmetros da defesa da democracia, da autonomia, da liberdade, do humanismo, da igualdade e da justiça, a Plataforma de Cidadania será a casa comum de todos os que querem unir esforços em prol do progresso dos Açores.
Movimento de cidadãos
Qual o contributo que os cidadãos podem dar a título individual à Plataforma?Qualquer cidadão pode ligar-se à Plataforma de Cidadania através de um contributo em ideias e projetos. É isso que queremos. Ideias e soluções para ultrapassar os problemas que estamos a enfrentar. Nenhuma ideia será, à partida, colocada de parte por pertencer a esta ou aquela família política.
Queremos aproveitar o melhor de cada um. Numa estrutura partidária tradicional, os que ocupam as posições mais proeminentes nem sempre são os mais capazes do ponto de vista das funções que lhe são atribuídas. Neste projeto a medida de todas as coisas será o mérito, a qualidade do desempenho individual e a predisposição para se colocar ao serviço da comunidade.
De que modo vão ser escolhidos os candidatos e vão ser apresentadas listas em todas as ilhas?Vamos constituir comissões eleitorais em todas as ilhas. Os simpatizantes da Plataforma iniciarão, então, um debate alargado sobre a natureza e prioridades dos programas eleitorais de ilha e da Região. Para esse propósito pediremos, também, o contributo dos melhores especialistas da sociedade civil em cada área. A decisão programática final terá de ser racional e rigorosamente concretizável. A escolha dos candidatos só depois será realizada, tendo em conta a regra de ouro que anteriormente referenciei: o mérito.
O que será um bom resultado para a Plataforma em termos eleitorais?
Não estabelecemos metas. Tudo depende exclusivamente da vontade popular. Aliás, é inútil realizar esse exercício teórico. Logo saberemos, em outubro, mas contamos eleger deputados. A ideia da Plataforma é global e a sua necessidade é sentida, desde há muito, por todos. É necessário dar espaço à cidadania e encontrar soluções práticas e justas para a conjuntura que estamos a viver. Quebrar o monopólio dos partidos e ampliar as escolhas das pessoas, repondo critérios como a competência, o esforço e o sentido de solidariedade coletiva. Nós, neste âmbito, só estamos a implementar ideias e práticas reivindicadas pela grande maioria dos cidadãos. Vamos ver que dimensão quer a população dar a este conjunto de princípios. Aliás, é inútil realizar esse exercício teórico.
Consideramos que o PPM presta assim um bom serviço à cidadania açoriana. Em conjunto com o MPT e muitos independentes, conseguimos criar a tal plataforma cívica de que muitos falam, mas que o nosso sistema político e eleitoral não permite concretizar sem a presença institucional dos partidos. Alguma coisa tinha de ser feita neste sentido. O crescente alheamento político e cívico dos cidadãos - que é bem visível nas esmagadoras taxas de abstenção - está a matar a democracia. A Plataforma de Cidadania significa uma oportunidade para a participação de todos aqueles que querem participar na atividade política sem terem de se submeter a uma formatação ideológica e ao processo de seleção triturador das máquinas partidárias.
Quais são os propósitos da Plataforma no que se refere aos princípios programáticos?A Plataforma de Cidadania assume-se como um movimento de cidadania global. Nesse sentido, o nosso programa eleitoral não terá amarras de carácter ideológico e dogmas partidários.
Queremos encontrar soluções concretas, moderadas e informadas para cada questão. A perspetiva da Plataforma de Cidadania é fazer convergir vontades e potencialidades. Queremos promover convergências e consensos em contrapartida à cultura do conflito e da disputa que os partidos não conseguem superar.
Queremos, em cada questão, encontrar justiça e racionalidade nas soluções "no governo do povo pelo povo e para o povo". Nesse sentido, a Plataforma de Cidadania recusa as velhas fronteiras ideológicas do século XVIII. Dentro dos parâmetros da defesa da democracia, da autonomia, da liberdade, do humanismo, da igualdade e da justiça, a Plataforma de Cidadania será a casa comum de todos os que querem unir esforços em prol do progresso dos Açores.
Movimento de cidadãos
Qual o contributo que os cidadãos podem dar a título individual à Plataforma?Qualquer cidadão pode ligar-se à Plataforma de Cidadania através de um contributo em ideias e projetos. É isso que queremos. Ideias e soluções para ultrapassar os problemas que estamos a enfrentar. Nenhuma ideia será, à partida, colocada de parte por pertencer a esta ou aquela família política.
Queremos aproveitar o melhor de cada um. Numa estrutura partidária tradicional, os que ocupam as posições mais proeminentes nem sempre são os mais capazes do ponto de vista das funções que lhe são atribuídas. Neste projeto a medida de todas as coisas será o mérito, a qualidade do desempenho individual e a predisposição para se colocar ao serviço da comunidade.
De que modo vão ser escolhidos os candidatos e vão ser apresentadas listas em todas as ilhas?Vamos constituir comissões eleitorais em todas as ilhas. Os simpatizantes da Plataforma iniciarão, então, um debate alargado sobre a natureza e prioridades dos programas eleitorais de ilha e da Região. Para esse propósito pediremos, também, o contributo dos melhores especialistas da sociedade civil em cada área. A decisão programática final terá de ser racional e rigorosamente concretizável. A escolha dos candidatos só depois será realizada, tendo em conta a regra de ouro que anteriormente referenciei: o mérito.
O que será um bom resultado para a Plataforma em termos eleitorais?
Não estabelecemos metas. Tudo depende exclusivamente da vontade popular. Aliás, é inútil realizar esse exercício teórico. Logo saberemos, em outubro, mas contamos eleger deputados. A ideia da Plataforma é global e a sua necessidade é sentida, desde há muito, por todos. É necessário dar espaço à cidadania e encontrar soluções práticas e justas para a conjuntura que estamos a viver. Quebrar o monopólio dos partidos e ampliar as escolhas das pessoas, repondo critérios como a competência, o esforço e o sentido de solidariedade coletiva. Nós, neste âmbito, só estamos a implementar ideias e práticas reivindicadas pela grande maioria dos cidadãos. Vamos ver que dimensão quer a população dar a este conjunto de princípios. Aliás, é inútil realizar esse exercício teórico.
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Discursos vagos em “loop”
"Desde que foi anunciado até ao seu término, o debate de urgência sobre o Acordo de Cooperação e Entendimento entre o Governo Regional e o Governo da República, proposto pelo deputado do PPM, não chegou sequer a prometer a revelação de confidências bem guardadas. O Secretário Regional da Presidência, recorde-se, fez saber de antemão que a discussão de nada serviria. Não serviu, de facto. Sobre o documento e as suas implicações…rigorosamente nada. até porque, garantiu o executivo, não existem.
Paulo Estêvão deu, pois, início à sessão, recordando que os deputados, representantes do povo, têm direito e devem estar informados sobre todas as propostas, programas e acordos levados a cabo pelo Governo Regional. Confiante de que sairia deste plenário com mais certezas do que aquelas que tinha quando chegou, lembrou que é obrigação do executivo responder às questões colocadas pelos parlamentares e que, por isso, o debate não seria infrutífero.
Neste sentido, o popular monárquico deixou em cima da mesa uma série de questões que gostaria de ver respondidas: terá sido abordado, com o Governo da República, o fim da remuneração compensatória?; terá sido solicitado algum contrato de financiamento?; aceitará o Governo a redução do número de funcionários públicos no arquipélago?
As dúvidas de Paulo Estêvão assim permaneceram: sem resposta. Sérgio Ávila confirmou a existência de um pedido de protocolo por parte do executivo dos Açores, adiantando que este documento assenta em quatro vectores fundamentais, nomeadamente a calendarização da aplicação das medidas da troika na região, assegurando ainda mecanismos de acesso do arquipélago ao sistema financeiro.
No entanto, frisou que o processo ainda não teve andamento.
Para além disso, o Vice-Presidente do Governo regional lembrou que não há que ter medo que a situação de ajuste financeiro se estenda aos Açores, porque não há razões para isso. enquanto a Madeira se enterra em dívidas, o arquipélago assume-se como um cantinho no céu que não precisa de ninguém que ajude a equilibrar as contas.
António Marinho, da bancada parlamentar do PSD, disse, por seu turno, que o Tribunal de Contas terá uma opinião um tanto ou quanto divergente, já que assinala no seu parecer que os açores têm 3.300 milhões de responsabilidades plurianuais. Francisco César, do PS, acusou-o de estar a fazer oposição aos Açores ao levantar suspeitas infundadas. Dizia, por isso, que esta questão não é uma brincadeira.
E nisto se passou uma manhã. uma repetição sem fim de ideias meio vagas. Reiterações tipo “loop”. Enquanto uns exigiam saber o teor das conversações entre os dois Governos e se os Açores sofreriam dos mesmos males da Madeira, outros garantiam que a política orçamental na região continuaria a ser definida unicamente pelos órgãos próprios.
O facto é que as conversações existem e incluem o Ministério das Finanças. recorde-se que, em setembro, aquando da sua visita aos Açores, o Presidente da República disse aos jornalistas que a crise financeira internacional iria exigir uma grande colaboração entre as autonomias regionais e o Governo da República. Cavaco Silva adiantou, nesse sentido, que estava a ser desenvolvido, por iniciativa do executivo regional e juntamente com o Ministério das Finanças, um protocolo de cooperação entre a República e o arquipélago.
É legítimo, por isso, questionar qual será o papel deste Ministério neste protocolo sem rosto. Zuraida Soares teme que o documento seja sinónimo de revisão da Lei das Finanças Regionais, com consequências gravosas para o arquipélago e o seu desenvolvimento.
Isto não é uma brincadeira, de facto, e mais vale por logo as cartas em cima da mesa. Às claras. Sem políticas de “bunker”, como dizia Paulo Estêvão."
Paulo Estêvão deu, pois, início à sessão, recordando que os deputados, representantes do povo, têm direito e devem estar informados sobre todas as propostas, programas e acordos levados a cabo pelo Governo Regional. Confiante de que sairia deste plenário com mais certezas do que aquelas que tinha quando chegou, lembrou que é obrigação do executivo responder às questões colocadas pelos parlamentares e que, por isso, o debate não seria infrutífero.
Neste sentido, o popular monárquico deixou em cima da mesa uma série de questões que gostaria de ver respondidas: terá sido abordado, com o Governo da República, o fim da remuneração compensatória?; terá sido solicitado algum contrato de financiamento?; aceitará o Governo a redução do número de funcionários públicos no arquipélago?
As dúvidas de Paulo Estêvão assim permaneceram: sem resposta. Sérgio Ávila confirmou a existência de um pedido de protocolo por parte do executivo dos Açores, adiantando que este documento assenta em quatro vectores fundamentais, nomeadamente a calendarização da aplicação das medidas da troika na região, assegurando ainda mecanismos de acesso do arquipélago ao sistema financeiro.
No entanto, frisou que o processo ainda não teve andamento.
Para além disso, o Vice-Presidente do Governo regional lembrou que não há que ter medo que a situação de ajuste financeiro se estenda aos Açores, porque não há razões para isso. enquanto a Madeira se enterra em dívidas, o arquipélago assume-se como um cantinho no céu que não precisa de ninguém que ajude a equilibrar as contas.
António Marinho, da bancada parlamentar do PSD, disse, por seu turno, que o Tribunal de Contas terá uma opinião um tanto ou quanto divergente, já que assinala no seu parecer que os açores têm 3.300 milhões de responsabilidades plurianuais. Francisco César, do PS, acusou-o de estar a fazer oposição aos Açores ao levantar suspeitas infundadas. Dizia, por isso, que esta questão não é uma brincadeira.
E nisto se passou uma manhã. uma repetição sem fim de ideias meio vagas. Reiterações tipo “loop”. Enquanto uns exigiam saber o teor das conversações entre os dois Governos e se os Açores sofreriam dos mesmos males da Madeira, outros garantiam que a política orçamental na região continuaria a ser definida unicamente pelos órgãos próprios.
O facto é que as conversações existem e incluem o Ministério das Finanças. recorde-se que, em setembro, aquando da sua visita aos Açores, o Presidente da República disse aos jornalistas que a crise financeira internacional iria exigir uma grande colaboração entre as autonomias regionais e o Governo da República. Cavaco Silva adiantou, nesse sentido, que estava a ser desenvolvido, por iniciativa do executivo regional e juntamente com o Ministério das Finanças, um protocolo de cooperação entre a República e o arquipélago.
É legítimo, por isso, questionar qual será o papel deste Ministério neste protocolo sem rosto. Zuraida Soares teme que o documento seja sinónimo de revisão da Lei das Finanças Regionais, com consequências gravosas para o arquipélago e o seu desenvolvimento.
Isto não é uma brincadeira, de facto, e mais vale por logo as cartas em cima da mesa. Às claras. Sem políticas de “bunker”, como dizia Paulo Estêvão."
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