"O líder do PPM, Paulo Estevão, acusou ontem os "grandes partidos" de pretenderem aumentar o número de deputados ao parlamento dos Açores, ao recusar aprovar na Assembleia da República uma proposta que impediria esse crescimento.
O dirigente monárquico, que falava em conferência de imprensa, na cidade da Horta, lembrou que o parlamento açoriano aprovou no ano passado uma anteproposta de lei que fixa em 57 o número máximo de deputados na região, mas o diploma nunca foi aprovado na Assembleia da República.
"O que eu noto é que os grandes partidos querem eleger mais deputados", apontou Paulo Estêvão, referindo-se ao PS e ao PSD, condenando "todos os partidos representados na Assembleia da República" por estarem a fazer um "veto de gaveta" à proposta vinda dos Açores.
Em causa está a lei eleitoral dos Açores que define que o número de deputados a eleger pela Assembleia Legislativa Regional depende do número de eleitores, situação que poderá fazer aumentar o número de parlamentares açorianos dos atuais 57 para 64.
Paulo Estêvão lembrou que o PPM defendia, inicialmente, uma redução do número de deputados para 41, solução que não foi aceite pelos restantes partidos com assento no parlamento açoriano, que acordaram em colocar uma "cláusula barreira" na legislação que impede o aumento do número de parlamentares.
"Sucede que a proposta de lei em causa foi remetida para a Assembleia da República e foi relatada a 11 de setembro de 2013, mas daí para cá os partidos representados na Assembleia da República arrumaram o processo numa qualquer secretária, aplicando assim o chamado veto de gaveta, e adiaram, indefinidamente, a votação da iniciativa", afirmou o também deputado no parlamento dos Açores.
No seu entender, o resultado das europeias do próximo domingo poderá determinar a realização de eleições antecipadas para a Assembleia da República, cenário que impediria a aprovação da alteração à lei eleitoral nesta legislatura.
"O que nos preocupa é que existe um risco muito grande dessa lei não ser aprovada na Assembleia da República a tempo de nós não aumentarmos o número de deputados", advertiu Paulo Estêvão.
O líder PPM condenou todos os partidos representados na Assembleia da República "pela passividade demonstrada neste assunto" e apelou para que a Assembleia da República agende rapidamente a apreciação e votação das alterações introduzidas na lei eleitoral referente ao Parlamento dos Açores.
O número de eleitores açorianos aumentou nos últimos anos, devido ao recenseamento automático e à alegada desatualização dos cadernos eleitorais."
In Diário Insular
