Jornal Açores 9: "PPM quer referendar República e condena “hipocrisia” da esquerda nesta questão"

"O PPM entregou hoje no parlamento dos Açores uma proposta com vista à realização de um referendo sobre o regime republicano e condenou “a hipocrisia” da “extrema-esquerda portuguesa” e “personalidades do PS” nesta matéria.

Os monárquicos condenam “em absoluto a hipocrisia da extrema-esquerda portuguesa e de várias personalidades do Partido Socialista que têm vindo a defender, junto da opinião pública nacional, a realização de um referendo em Espanha em relação à questão do regime” quando em Portugal impedem que isso aconteça.

“Trata-se de uma posição cínica e hipócrita”, considera o presidente do PPM e deputado no parlamento dos Açores, Paulo Estêvão, num comunicado hoje divulgado, sublinhando que são “os mesmos” que estão a defender “a liberdade de escolha do regime” (monárquico ou republicano) para os espanhóis, mas “negam essa liberdade ao seu próprio povo”.

Paulo Estêvão lembra que, ao contrário do que acontece em Espanha, a Constituição portuguesa não permite que o regime republicano seja referendado e desafia “os republicanos portugueses a terem a mesma postura democrática do Estado espanhol”.

O PPM avançou por isso com uma iniciativa no parlamento dos Açores que recomenda à Assembleia da República que “promova as alterações constitucionais necessárias para que o povo português se possa pronunciar, através de referendo, sobre a forma de governo (republicana ou monárquica) do Estado Português”.

Considerando que a República “mais não é que um regime imposto de forma violenta ao povo português” em 1910, Paulo Estêvão acrescenta, no texto que o parlamento regional vai debater, que foi também ela que conduziu o país à crise que hoje atravessa, apontando, por exemplo, que os três chefes de Estado desde 1974 foram também líderes partidários (do PRD, PS e PSD).

Por outro lado, destaca que no contexto europeu, a monarquia é sinónimo de “democracia, estabilidade e prosperidade”.

O PPM sublinha também que Portugal “é o único regime da Europa Ocidental que impede, através da Constituição, a realização de um referendo a respeito da forma de governo”, considerando que, por isso, não há democracia plena, “num país em que se pode referendar quase tudo”."

In Jornal Açores 9

Jornal Público: "PPM dos Açores propõe referendo em defesa da monarquia em Portugal"

"Paulo Estêvão responsabiliza regime republicano pela “colossal” crise social, política e económica do país. 

O deputado regional do Partido Popular Monárquico, Paulo Estêvão, apresentou esta terça-feira um projecto de resolução em que a Assembleia Legislativa dos Açores “recomenda à Assembleia da República que promova as alterações constitucionais necessárias para que o povo português se possa pronunciar, através de referendo, sobre a forma de governo (republicana ou monárquica) do Estado Português”.

O deputado, eleito pela ilha do Corvo, afirma no documento que “em Portugal, a República encontra-se blindada na Constituição” que, no seu artigo 288º, estabelece, como limite material de revisão, a “forma republicana de governo”. A República Portuguesa, acrescenta, "é o único regime da Europa Ocidental que impede, através da Constituição, a realização de um referendo a respeito da forma de governo”.

Paulo Estêvão diz que o actual regime republicano “mergulhou o país numa crise social, política e económica colossal”. E acusa os partidos republicanos de “penhorarem o país de uma forma quase irreversível” e os governos republicanos de um “grau de irresponsabilidade política e financeira sem qualquer precedente”.

Nestas circunstâncias “de perda total de soberania”, Estêvão considera que “a restauração da monarquia portuguesa é uma ideia que está a receber o apoio de cada vez mais portugueses”, por, conclui, ser “sinónimo de restauração da independência nacional”."

In jornal Público

Jornal Açoriano Oriental: "PPM pede eleições antecipadas a Cavaco Silva"

"O Partido Popular Monárquico disse ontem que vai pedir ao Presidente da República para convocar eleições antecipadas, considerando que o país não pode ficar um ano em pré-campanha e à espera das reformas “de que tanto necessita”.

Segundo referem os monárquicos, a generalidade dos partidos anda há meses em campanha eleitoral, já a pensar nas legislativas de 2015, o que tende a acentuar-se, como revela a “feroz luta pelo poder que se instalou no Partido Socialista”.

“A gestão do país, que exige medidas de fundo e reformas verdadeiramente estruturais, decorrerá no próximo ano num ambiente de grande conflitualidade política e ausência total de compromisso”, sublinhou o presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa na cidade da Horta.

Para o também deputado no parlamento dos Açores, “o que resta da legislatura mais não será do que um longo período de pré-campanha eleitoral”, “um ano perdido para as reformas e a governação racional de que o país tanto necessita” e também favorável à “germinação do populismo e do voto de protesto”.

O Partido Popular Monárquico considera, por isso, que “o país só tem a ganhar” se houver eleições legislativas antecipadas o mais rapidamente possível, pelo que a Comissão Política do partido vai “notificar” o Presidente da República, Cavaco Silva, o Governo e outros “agentes políticos” desta posição.

O presidente do partido, Paulo Estêvão, sublinhou ainda que o PPM não visa com este apelo a ao Presidente da República, Cavaco Silva, beneficiar qualquer força política, mas apenas zelar pelo interesse de Portugal, acrescentando que o PS “tem também condições para resolver o seu problema interno se quiser pensar em primeiro lugar no país”.

O dirigente do Partido Popular Monárquico acrescentou que não vê também o Governo PSD/CDS com “condições para iniciar o novo ciclo de reformas” de que o país precisa depois de terminado o programa de ajustamento financeiro, sobretudo se os dois partidos decidirem apresentar-se separados nas próximas eleições legislativas."

In Jornal Açoriano Oriental

RTP Açores: "PPM pede eleições legislativas antecipadas"

Jornal Açores 9: "PPM pede eleições legislativas antecipadas a Cavaco Silva"

"O PPM disse hoje que vai pedir ao Presidente da República para convocar eleições antecipadas, considerando que o país não pode ficar um ano em pré-campanha e à espera das reformas “de que tanto necessita”.

Para os monárquicos, a generalidade dos partidos anda há meses em campanha eleitoral, já a pensar nas legislativas de 2015, o que tende a acentuar-se, como revela a “feroz luta pelo poder que se instalou no Partido Socialista”.

“A gestão do país, que exige medidas de fundo e reformas verdadeiramente estruturais, decorrerá no próximo ano num ambiente de grande conflitualidade política e ausência total de compromisso”, sublinhou o presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), Paulo Estêvão, numa conferência de imprensa na cidade da Horta, nos Açores.

Para o também deputado no parlamento dos Açores, “o que resta da legislatura mais não será do que um longo período de pré-campanha eleitoral”, “um ano perdido para as reformas e a governação racional de que o país tanto necessita” e também favorável à “germinação do populismo e do voto de protesto”.

O PPM considera por isso que “o país só tem a ganhar” se houver eleições legislativas antecipadas o mais rapidamente possível, pelo que a Comissão Política do partido vai “notificar” o Presidente da República, o Governo e outros “agentes políticos” desta posição.

Paulo Estêvão sublinhou que o PPM não visa com este apelo a Cavaco Silva beneficiar qualquer força política, mas apenas zelar pelo interesse de Portugal, acrescentando que o PS “tem também condições para resolver o seu problema interno se quiser pensar em primeiro lugar no país”.

O dirigente do PPM acrescentou que não vê também o Governo PSD/CDS com “condições para iniciar o novo ciclo de reformas” de que o país precisa depois de terminado o programa de ajustamento financeiro, sobretudo se os dois partidos decidirem apresentar-se separados nas próximas eleições legislativas."

In Jornal Açores 9

Jornal Diário Insular: "PPM critica "veto de gaveta" à redução de deputados"

"O líder do PPM, Paulo Estevão, acusou ontem os "grandes partidos" de pretenderem aumentar o número de deputados ao parlamento dos Açores, ao recusar aprovar na Assembleia da República uma proposta que impediria esse crescimento.

O dirigente monárquico, que falava em conferência de imprensa, na cidade da Horta, lembrou que o parlamento açoriano aprovou no ano passado uma anteproposta de lei que fixa em 57 o número máximo de deputados na região, mas o diploma nunca foi aprovado na Assembleia da República.

"O que eu noto é que os grandes partidos querem eleger mais deputados", apontou Paulo Estêvão, referindo-se ao PS e ao PSD, condenando "todos os partidos representados na Assembleia da República" por estarem a fazer um "veto de gaveta" à proposta vinda dos Açores.

Em causa está a lei eleitoral dos Açores que define que o número de deputados a eleger pela Assembleia Legislativa Regional depende do número de eleitores, situação que poderá fazer aumentar o número de parlamentares açorianos dos atuais 57 para 64.

Paulo Estêvão lembrou que o PPM defendia, inicialmente, uma redução do número de deputados para 41, solução que não foi aceite pelos restantes partidos com assento no parlamento açoriano, que acordaram em colocar uma "cláusula barreira" na legislação que impede o aumento do número de parlamentares.

"Sucede que a proposta de lei em causa foi remetida para a Assembleia da República e foi relatada a 11 de setembro de 2013, mas daí para cá os partidos representados na Assembleia da República arrumaram o processo numa qualquer secretária, aplicando assim o chamado veto de gaveta, e adiaram, indefinidamente, a votação da iniciativa", afirmou o também deputado no parlamento dos Açores.

No seu entender, o resultado das europeias do próximo domingo poderá determinar a realização de eleições antecipadas para a Assembleia da República, cenário que impediria a aprovação da alteração à lei eleitoral nesta legislatura.

"O que nos preocupa é que existe um risco muito grande dessa lei não ser aprovada na Assembleia da República a tempo de nós não aumentarmos o número de deputados", advertiu Paulo Estêvão.

O líder PPM condenou todos os partidos representados na Assembleia da República "pela passividade demonstrada neste assunto" e apelou para que a Assembleia da República agende rapidamente a apreciação e votação das alterações introduzidas na lei eleitoral referente ao Parlamento dos Açores.

O número de eleitores açorianos aumentou nos últimos anos, devido ao recenseamento automático e à alegada desatualização dos cadernos eleitorais."

In Diário Insular

Jornal Açoriano Oriental: "PPM acusa "grandes partidos" de quererem aumentar número de deputados nos Açores"

"O líder do PPM, Paulo Estevão, acusou hoje os "grandes partidos" de pretenderem aumentar o número de deputados ao Parlamento dos Açores, recusando aprovar na Assembleia da República uma proposta que impediria esse crescimento.

O dirigente monárquico, que falava em conferência de imprensa, na cidade da Horta, lembrou que o parlamento açoriano aprovou no ano passado uma anteproposta de lei que fixa em 57 o número máximo de deputados na região, mas o diploma nunca foi aprovado na Assembleia da República.

"O que eu noto é que os grandes partidos querem eleger mais deputados", apontou Paulo Estevão, referindo-se ao PS e ao PSD, condenando "todos os partidos representados na Assembleia da República" por estarem a fazer um "veto de gaveta" à proposta vinda dos Açores.

Em causa está a lei eleitoral dos Açores que define que o número de deputados a eleger pela Assembleia Legislativa Regional depende do número de eleitores, situação que poderá fazer aumentar o número de parlamentares açorianos dos atuais 57 para 64.

Paulo Estevão lembrou que o PPM defendia, inicialmente, uma redução do número de deputados para 41, solução que não foi aceite pelos restantes partidos com assento no parlamento açoriano, que acordaram em colocar uma "cláusula barreira" na legislação que impede o aumento do número de parlamentares.

"Sucede que a proposta de lei em causa foi remetida para a Assembleia da República e foi relatada a 11 de setembro de 2013, mas daí para cá os partidos representados na Assembleia da República arrumaram o processo numa qualquer secretária, aplicando assim o chamado veto de gaveta, e adiaram, indefinidamente, a votação da iniciativa", afirmou o também deputado no parlamento dos Açores.

No seu entender, o resultado das europeias do próximo domingo poderá determinar a realização de eleições antecipadas para a Assembleia da República, cenário que impediria a aprovação da alteração à lei eleitoral nesta legislatura.

"O que nos preocupa é que existe um risco muito grande dessa lei não ser aprovada na Assembleia da República a tempo de nós não aumentarmos o número de deputados", advertiu Paulo Estevão.

O número de eleitores açorianos aumentou nos últimos anos, devido ao recenseamento automático e à alegada desatualização dos cadernos eleitorais."

In Açoriano Oriental