quarta-feira, 1 de abril de 2015

Artigo de Opinião: "O Problema Alemão"

Durante séculos, o Sacro Império Romano-Germânico, entidade imperial fundada na Idade Média, agregou centenas de pequenos reinos, principados, ducados, condados, cidades livres e outras entidades político-territoriais de pequena dimensão. Apesar da enorme dimensão territorial do Império – que na sua máxima extensão integrava uma parte muito significativa da Europa Central, incluindo muitas populações de língua não alemã –, a verdade é que, ao longo de grande parte da sua História, as sucessivas casas imperiais que o dirigiram (o cargo imperial não era hereditário), possuíam apenas um poder nominal e simbólico.
Imperadores como Frederico II (1220-1250) e Carlos V (1519-1556) exerceram, de facto, uma influência e proeminência política real. Porém, em ambos os casos, os recursos com que contaram para afirmar a sua supremacia tiveram origem no exterior das fronteiras originais do Império. No primeiro caso, no Reino da Sicília e no segundo, na Espanha, nos territórios borgonheses e da Casa de Habsburgo de que Carlos V também era titular.
Seja como for, a vulnerabilidade e falta de coesão política do Primeiro Reich – que nunca foi visto como uma entidade exclusivamente germânica - impediu o surgimento de uma verdadeira supremacia “alemã” ao longo de toda a sua vigência (962-1806). Pelo contrário. A França, a Suécia, a Polónia, a Dinamarca e até a Grã-Bretanha anexaram e controlaram vastos territórios do Império. 
A rápida industrialização que se verificou no território alemão ao longo do século XIX e a unificação política do país (com exceção das zonas alemãs que permaneceram no Império Austro-Húngaro), ocorrida em 1871 (início do Segundo Reich), alteraram, de forma permanente, o equilíbrio de poder na Europa. É a partir desse momento que a Alemanha começa a constituir um problema para o equilíbrio europeu. Em poucas décadas, a Alemanha logrou tornar-se no Estado europeu mais forte.
Durante a Primeira Guerra Mundial, uma formidável coligação de grandes potências europeias e os Estados Unidos lograram conter o poder alemão, apesar do território alemão ter escapado a uma invasão militar e do exército alemão não ter sido inteiramente esmagado. Durante o período entre guerras, as forças nacionalistas, com destaque para o Partido Nazi liderado por Adolf Hitler, alimentaram a lenda “da facada nas costas” infligida ao povo e ao exército alemão.
 Depois da subida ao poder do Nacional-Socialismo (1933), a Alemanha voltou a desenvolver uma política externa expansionista, desencadeando assim a Segunda Guerra Mundial. Tal como no primeiro conflito mundial, a Alemanha foi novamente parada por uma extraordinária coligação de grandes potências (a Grã-Bretanha, os Estados Unidos e a URSS). Desta vez, o exército alemão foi integralmente destruído e o território alemão sujeito a uma devastadora destruição causada pelos bombardeamentos aéreos e pela invasão terrestre das tropas aliadas, com particular destaque para o exército soviético.
A Alemanha perdeu, nos dois conflitos mundiais, cerca de 180 000 km² (o equivalente a duas vezes o território de Portugal), ficando assim reduzida à dimensão de um Estado médio europeu, com apenas 357 021 km². A verdade é que, mesmo na versão territorial mais reduzida da sua História, a Alemanha voltou a conseguir hegemonizar económica e politicamente a Europa. 
Na minha opinião, os alemães estão, novamente, a fazer um uso imoderado do seu enorme potencial e a colocar-se numa situação insustentável. O seu império informal, a União Europeia, corre o risco de implodir devido às políticas de austeridade que o Governo alemão está a impor. Por outro lado, a política de expansão económica alemã na Ucrânia corre o risco de provocar um conflito de enorme gravidade com o gigante militar russo. A questão do momento na Europa é saber se desta vez a Alemanha conseguirá conter a sua ambição. Se não o fizer, o resultado não será muito diferente do registado nas duas ocasiões anteriores.
(publicado no jornal Açoriano Oriental de 16/03/2015)

Artigo de Opinião: "O Mapa Azul"

O jornal espanhol El País divulgou, no início desta semana, a proposta de extensão da plataforma continental, referente à zona económica exclusiva das Canárias, que Madrid entregou a 17 de dezembro na Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas. A proposta espanhola reivindica a jurisdição do leito e do subsolo do mar além das 200 milhas, de uma área de 296.500 quilómetros quadrados.
A notícia avança, também, que uma parte da área agora reivindicada pelo Estado espanhol – cerca de 10 mil quilómetros quadrados a sudoeste da Madeira, junto das ilhas Selvagens – integra o projeto de extensão da plataforma continental apresentado por Portugal em 2009, que aguarda, desde essa data, uma deliberação das Nações Unidas.
A mesma notícia avança com mais dois dados significativos: a região marítima reivindicada a Portugal por parte da Espanha é, presumivelmente, rica em gás natural e petróleo e que a Espanha espera dividir salomonicamente esse território. A outra questão referenciada na notícia é, desde há muito tempo, conhecida da diplomacia portuguesa. A Espanha considera que as Selvagens são rochedos e não ilhas. A consequência prática deste posicionamento é que a Espanha não reconhece a zona económica exclusiva portuguesa associada às ilhas Selvagens. 
É perturbante pensar como tudo isto se começa a assemelhar às circunstâncias e ao contexto que o nosso país teve de enfrentar na chamada questão do mapa cor-de-rosa. 
No final do século XIX, o governo português da época elaborou um mapa com as reivindicações territoriais portuguesas na África Austral. O território reivindicado por Portugal (que estava pintado a cor-de-rosa, daí a designação com que ficou para a História) integrava, no domínio português, o território que se situava entre as colónias de Angola e Moçambique, criando assim um vasto domínio colonial ininterrupto entre a Costa Ocidental Africana e o Índico. 
O resto da História é bem conhecido. A Grã-Bretanha, através de um ultimato ultrajante, obrigou o país a retirar qualquer reivindicação sobre o território africano que ligava Angola a Moçambique. A questão é apontada como uma das causas do desprestígio da monarquia. A verdade é que não restava outro caminho ao Governo Português a não ser ceder e assim preservar as grandes colónias de Angola e Moçambique. O país não tinha qualquer possibilidade de enfrentar uma guerra com a grande potência da época: a Grã-Bretanha. 
O mesmo sucedeu à França em 1898, no chamado Incidente de Fachoda. Confrontada com um ultimato britânico, no sentido de retirar do Sudão, a França acabou por aceitar retirar as suas tropas do local disputado. No essencial, a questão tinha a mesma natureza estratégica do confronto anglo-português. A expansão do domínio africano francês do Senegal ao Mar Vermelho colocava em causa o almejado projeto britânico de domínio colonial ininterrupto entre o Cairo e o Cabo). Era assim a realpolitik do século XIX.
Neste século, Portugal – graças à extraordinária localização dos Açores – elaborou um novo mapa de expansão territorial que representa uma enorme esperança para o futuro da nação e do povo açoriano. Desta vez o mapa é azul e representa uma enorme área de soberania e de jurisdição marítima, com cerca de quatro milhões de quilómetros quadrados (um território marítimo que representa metade da área continental dos Estados Unidos, com exceção do Alasca).
A reivindicação espanhola - que surge a poucos meses da deliberação da Comissão de Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas sobre a proposta portuguesa de extensão da Plataforma Continental (o nosso mapa azul) - representa um ato hostil.
 É muito provável que algumas potências atlânticas estejam, neste momento, a mover enormes pressões junto das Nações Unidas para impedir que Portugal se aproprie de cerca de 4% do leito e do subsolo do Oceano Atlântico. O nosso mapa azul pode vir a ser consideravelmente recortado por razões exclusivamente políticas e económicas, deitando assim por terra os melhores argumentos científicos. 
No que diz respeito ao ato de pirataria espanhola, a diplomacia portuguesa não deve, para já, aceitar negociar seja o que for com este executivo espanhol. O Governo conservador espanhol está à beira de enfrentar uma derrota de enormes proporções contra a esquerda tradicional e populista que emerge através do fenómeno Podemos. O sistema político espanhol entrou em colapso e é provável que o desafio independentista catalão e basco se radicalize. A negociação pode esperar.
(publicado no jornal Açoriano Oriental do dia 05/01/2015)

segunda-feira, 30 de março de 2015