Devolvendo o Veneno

(Imagem retirada do fôguetabraze)

A análise dos últimos 3 meses de actividade parlamentar permite concluir que o actual Presidente do Governo Regional pretende dinamitar o seu próprio processo de sucessão no seio do PS-Açores.

Ao contrário do que fez nas legislaturas anteriores, o César socialista faz questão de isolar politicamente o seu partido no Parlamento. O PS vota orgulhosamente só todos os diplomas e sofre um contínuo massacre em todas as discussões.

A posição do grupo parlamentar do PS chega a ser confrangedora. Algumas dezenas de homens e mulheres inteligentes são, permanentemente, obrigados a votar contra as suas convicções. Pode intuir-se – nas suas expressões de pesadelo – o desespero que lhes provoca o facto de terem de votar favoravelmente posições dogmáticas, sustentadas exclusivamente no capricho e na força de vontade do líder.

Dá pena ver homens e mulheres, outrora livres, abdicarem do livre-arbítrio e da independência do julgamento da razão em troca de uma obediência prussiana ao líder. Ainda por cima, o eterno líder socialista – no Parlamento desde 1980 – não possui outra fidelidade que não a si próprio. É alguém cujo comportamento táctico só tem uma premissa: a sua própria sobrevivência política.

Nestas circunstâncias, a questões essenciais são: o que fará o Carlos César após 2012 e que independência quer ele que o PS-Açores possa vir a ter do seu próprio projecto pessoal. Em 2012 Carlos César terá apenas 56 anos. Não é crível que abandone a política, pela simples razão que a política é a sua única e verdadeira profissão. Neste contexto resta-lhe a Assembleia da República ou o Governo da República.

O problema reside no timing político: não entrando na política nacional no actual ciclo político (2009-2013), só lhe resta aguardar a abertura do dique eleitoral em 2013. Temos, portanto, um período de cerca de um ano em que o actual líder não terá enquadramento institucional. Em política um ano é uma eternidade.

Nesse contexto, o que menos interessa ao Carlos César é a existência de uma liderança forte no PS-Açores em 2013. Ele quer ser - tendo em conta o seu interesse pessoal, que é a única variável que lhe interessa - o verdadeiro líder e referência do PS-Açores nesse período.

Penso que é esta linha de raciocínio que leva o Carlos César a empurrar o seu próprio partido para o precipício estratégico nesta legislatura. Por isso não divide para reinar, ao contrário do que foi sempre o seu hábito. Procura a solidão parlamentar do seu partido para continuar a, solitariamente, liderar o PS-Açores após 2012.

No final, a vitória de César será a derrota do PS. Nada disto é extraordinário. Os líderes egoístas não toleram sucessores. Veja-se o caso de Salazar. Fosse qual fosse o seu sucessor, o destino do regime estava selado. Ele fez da questão colonial a válvula de sobrevivência do regime. Sabia que esta acabaria por entupir, sendo que esperava que não fosse no seu tempo.

Para o Carlos César a questão é quase igual. A crise económica e o isolamento político transformarão o PS-Açores numa balbúrdia. Mas não será no seu tempo.

PS – Para o fim-de-semana tenho um oráculo reservado para o Dr. Bradford.

O Novo Marcus Tullius Detritus

Por vezes a ficção serve de referência aos políticos. No caso dos socialistas açorianos o caso é mais grave, uma vez que esta governação não é mais que pura ficção. Vai daí, o César – ávido imitador do seu homónimo da Antiguidade – lembrou-se de ressuscitar a figura do Marcus Tullius Detritus, um intriguista da pior espécie que surge no 15.º volume da colecção do Astérix (A Zaragata).

Na peripécia original, o Marcus Tullius Detritus - reputado criador de desavenças e mal-entendidos - tenta semear a discórdia na aldeia gaulesa do Astérix. Depois de muitas confusões, o Detritus é desmascarado e as legiões de César são novamente vencidas.

Na adaptação açoriana desta aventura do Astérix, o papel do Marcus Tullius Detritus é desempenhado pelo Dr. André Bradford, distinto Secretário da Presidência, que não encontrou melhor ocupação que citar as poucas referências que fiz às outras forças da oposição açoriana no livro que escrevi o Verão passado: “Excertos de uma Oposição Monárquica ao Regime Cesarista Açoriano”.

Este livro é, em mais de 99% do seu conteúdo, dedicado à denúncia – que se pretende bem-humorada - do actual regime cesarista açoriano. O propósito do Detritus açoriano é causar a discórdia no campo da oposição parlamentar. De certa forma, a reacção da Mercearia César mostra que a estratégia está a resultar.

Não deixo, no entanto, de reconhecer que alguns dos meus artigos podem ser considerados autênticos casus belli por parte dos visados. Ainda assim, a minha atenção continuará totalmente centrada no combate político ao cesarismo açoriano. Nem sequer tenho tempo para mais nada. O Dr. André Bradford também deveria ter mais que fazer. Não acha?

Caramuru

Fiquei hoje a conhecer, graças ao blogue Almariada, o poema épico Caramuru de Frei José de Santa Rita Durão (1722-1784), um padre agostiniano doutorado em Filosofia e Teologia pela Universidade de Coimbra.

Caramuru é um belo poema épico de dez cantos que segue o modelo de Camões. O autor descreve assim a sua obra: “Os sucessos do Brasil não mereciam menos um Poema que os da Índia. Incitou-me a escrever este o amor da Pátria. A acção do poema é o descobrimento da Bahia, feito quase no meio do século XVI por Diogo Álvares Correia, nobre Vianés, compreendendo em vários episódios a história do Brasil, os ritos, tradições, milícias dos seus indígenas, como também a natural, e política das colónias.”

Curiosa é a referência que o autor faz à lenda da Estátua Equestre da ilha do Corvo. Aqui deixo essa belíssima passagem:

CARAMURU

CANTO I

LXIII

E quer na nuvem própria, que te indico, Que esse cadáver meu vá transportado, E na Ilha do Corvo, de alto pico O vejam numa ponta colocado; Onde acene ao país do metal rico, Que o ambicioso Europeu vendo indicado, Dará lugar, que ouvida nele seja A doutrina do Céu, e a voz da Igreja.

LXIV

Disse; e cessando a voz, e a visão bela, Viu da nuvem Áureo, que o rodeava, Transformar-se a bela Alma em clara estrela, E viu que a nuvem sobre o mar voava: O cadáver também sublime nela, Ao cume do grão-pico já chegava; Onde a névoa, que no alto se sublima, Depõe como uma Estátua o corpo em cima.

LXV

Ali batido do nevado vento, De Sol, de gelo, e chuva penetrado, Efeito natural, e não portento É vê-lo, qual se vê, petrificado. Um arco tem por bélico instrumento (15), De pluma um cinto sobre a frente ornado: Outro onde era decente: em cor vermelho, Sem pêlo a barba tem; no aspecto é velho.

LXVI

Voltado estava às partes do Ocidente, Donde o Áureo Brasil mostrava a dedo, Como ensinando a Lusitana Gente, Que ali devia navegar bem cedo: Destino foi do Céu Omnipotente, A fim que sem receio, ou torpe medo À piedosa empresa o Povo corra; E que quem morrer nela, alegre morra.

Notas (as notas 11, 12, 13 e 14 não estão assinaladas no texto)

(11) Estátua. — É estimada por prodigiosa a estátua que se vê ainda na ilha do Corvo, uma dos Açores, achada no descobrimento daquela ilha sobre um pico, apontando para a América. Foi achada sem vestígio de que jamais ali habitasse pessoa humana. Devo a um grande do nosso reino, fidalgo eruditíssimo, a espécie de que se conserva uma história desta estátua manuscrita, obra do nosso imortal João de Barros.

(12) Selvagem. — Não supomos único o selvagem, que o padre Anchieta achou em o estado que aqui se descreve. Muitos teólogos se persuadem que Deus por meios extraordinários instruíra a quem vivesse na observância da lei natural.

(13) Tupá. — Os selvagens do Brasil têm expressa noção de Deus na palavra Tupá, que vale entre eles excelência superior, coisa grande que nos domina.

(14) Suspendo. — Até aqui são os limites do lume natural, e como ele somente o alcança a filosofia; porém o remédio de natureza humana, ferida pela culpa, não pode constar-nos senão pela revelação.

(15) Um arco. — As memórias desta estátua concordam em ser o seu trajo desconhecido; toma daqui ocasião o poeta para o representar arbitrariamente.

A Reconfiguração do Sistema Partidário Açoriano

A nova lei eleitoral sepultou o sistema bipartidário açoriano. Não tenho dúvidas que os estrategas do PS-Açores foram surpreendidos pela dimensão da mudança. Esperavam provocar danos profundos ao PSD – projectando, à direita, o crescimento do CDS-PP –, sendo que à esquerda apenas concebiam o regresso ao Parlamento de um PCP limitado a uma representação singular.

As últimas eleições demonstraram quão enganados estavam os aprendizes de feiticeiro do partido socialista. Mesmo um líder tão carismático como o Carlos César - veterano de tantas batalhas políticas e o último sobrevivente da primeira geração de grandes parlamentares açorianos desta autonomia – teve uma enorme dificuldade em conseguir a actual maioria absoluta.

Estou convencido que nenhum político do PSD e do PS está em condições de vir a obter uma nova maioria absoluta no novo quadro eleitoral açoriano. Assim, as eleições de 2012 serão marcadas por um novo tipo de embate bipolar: o confronto tradicional entre a direita (PSD, CDS e PPM) e a esquerda (PS, BE e PCP).

A análise lógica do sistema eleitoral - e a experiência adquirida em actos eleitorais anteriores - demonstram que as coligações pré-eleitorais não trazem qualquer vantagem eleitoral numa Região em que os duelos políticos de ilha se jogam, muitas vezes, fora do estrito campo das fronteiras partidárias.

Nesse sentido, o lógico é que cada partido conquiste, isoladamente, a sua própria representação parlamentar. A vitória de cada um dos campos políticos será definida pela dimensão, menor ou maior, da soma das direitas e das esquerdas. Por tudo isto, considero que o ciclo de maiorias absolutas nos Açores – 8 em 9 possíveis, desde 1976 – chegou ao fim.

Por isso, não percebo a estratégia suicida seguida, actualmente, pelo PS-Açores. Nos primeiros dois meses de funcionamento do novo Parlamento conseguiram juntar toda a oposição de esquerda e de direita contra si. Teria sido lógico que tivessem feito aproximações à esquerda no debate do Programa do Governo. Não o fizeram! Teria sido lógico que tivessem fomentado plataformas de entendimento mínimo à esquerda em matérias como o Estatuto da Carreira Docente. Não o fizeram!

Então o que explica este posicionamento do PS? Balanço entre duas hipóteses: a primeira é que o PS acha que poderá obter uma nova maioria absoluta em 2012, mesmo enfrentando durante toda a legislatura a artilharia das 5 colinas da oposição; a segunda é que, pura e simplesmente, ainda não têm uma estratégia delineada para o novo contexto político.

Inclino-me para a segunda hipótese. O episódio da recusa de votação do Programa do Governo – um erro político colossal – demonstra que as coisas não estão a ser pensadas e articuladas no PS-Açores (o próprio líder parlamentar do PS referiu, no seu discurso, que votaria a favor do Programa do Governo, sendo claro que foi apanhado completamente de surpresa).

O que me intriga é o papel de Carlos César nesta conjuntura. Não lhe faço nenhum favor se considerar que é um político tacticamente muito evoluído e experiente. Então como se explica a sua passividade no actual contexto? O que está por detrás desta cortina de aparente desleixo e ausência?

A Vitória de Cipião, o Açoriano

Foi um Aníbal irremediavelmente derrotado que ontem leu os termos da capitulação política na televisão. Foi, à boa maneira de Franklin Roosevelt, uma rendição sem condições.

Acantonado numa posição política impossível, o velho Aníbal limitou-se a ler os termos da derrota. Os termos da capitulação foram os seguintes:

1) O Presidente da República promulga a Lei “ordinária”, na certeza de que se não o fizer terá de demitir-se em resultado do incumprimento da Constituição.

2) O Presidente da República não dissolve o Parlamento, “órgão responsável pela crise institucional”, na medida em que esse facto só beneficiaria o PS que está mortinho por ir a votos antes das autárquicas;

3) O Presidente da República compromete-se a cumprir o “absurdo” de ter de ouvir os órgãos de governo próprio dos Açores se, por absurdo, quiser dissolver o Parlamento rebelde.

Antes morrer livres que em paz sujeitos

Não concordo com o sistema semipresidencial presente na actual Constituição Portuguesa. Penso, aliás, que o mesmo representa um foco de instabilidade permanente no nosso sistema político.

As crises políticas originadas nos consulados de Eanes, Soares e Sampaio, são um bom exemplo da sua absoluta inutilidade e das desnecessárias tensões políticas que gera.

No fundo, representa uma segunda versão do erro que caracterizou o poder moderador no âmbito do liberalismo português. Prefiro um sistema parlamentar puro, como o vigente no Reino Unido, na Espanha ou nos países escandinavos.

Por tudo isto, considero absolutamente aberrante a postura do Presidente da República a respeito do Estatuto dos Açores. Trata-se de um texto aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional e no Parlamento. Goza, por isso, de uma ampla legitimidade parlamentar e política.

Na minha perspectiva, deveria ter bastado este consenso parlamentar para dissuadir o Presidente da República de nos fazer perder, a todos, tempo e dinheiro na questão estatutária dos Açores.

Na verdade, as questões levantadas pelo Presidente da República são tão irrelevantes que se percebe que o seu objectivo é, no fundo, muito mais amplo. Trata-se de um ataque ao próprio sistema autonómico, algo que a antiga diva da ortodoxia estalinista não se cansa de aplaudir, recordando os seus bons velhos tempos de defesa do modelo centralista soviético.

Para cúmulo, alguns acham que o que o Presidente deveria fazer era dissolver a Assembleia da República, uma vez que a mesma não cedeu à chantagem presidencial. Eu, pelo contrário, penso que o que devemos fazer, na revisão constitucional de 2009, é aplicar a fórmula luxemburguesa.

Por uma Península Ibérica Plural (Republicação)

O Estado espanhol – na sua configuração territorial actual – resulta do casamento, no século XV, dos herdeiros dos tronos de Castela e de Aragão. Mais tarde, estes mesmos príncipes – os Reis Católicos (Fernando e Isabel) – conquistaram os reinos de Granada (1492) e Navarra (1512).

A união dinástica, que vigorou a partir desse período, não alterou, sob o ponto de vista jurídico, o estatuto específico dos diversos reinos que passaram a integrar a nova monarquia, uma vez que os mesmos mantiveram órgãos de governo próprio e sistemas fiscais específicos.

O processo centralista, exercido a partir de Castela, tornou-se mais visível a partir do século XVII devido às obrigações imperiais da dinastia reinante, os Habsburgos. Depois da exaustão fiscal de Castela, a única solução era o ataque aos privilégios fiscais dos reinos periféricos da Península.

O resultado destas políticas foi a revolta generalizada dos povos peninsulares periféricos – foi neste contexto que Portugal pôs fim à sua própria ligação, de 60 anos, com esta dinastia – e o fim da Espanha como grande potência europeia.

A ascensão dos Bourbons (século XVIII) e a acção subsequente dos Governos Liberais do século XIX, acentuaram as políticas centralistas que se consubstanciaram na perseguição às línguas e ao que restava da organização institucional destes povos.

Tirando o breve interregno da II República espanhola, só com a Constituição de 1978 é que voltaram a ser reconhecidas as especificidades das nacionalidades históricas do Estado (catalã, basca e galega). Como se sabe as outras Comunidades Autónomas resultaram da fórmula redundante de Adolfo Suárez, o célebre “ café para todos “.

A partir daí o processo histórico acelerou-se vertiginosamente. Na Europa de Leste, após a derrocada do comunismo, os nacionalismos ressurgiram e desintegraram os grandes estados plurinacionais (URSS, Checoslováquia e Jugoslávia).

Em Espanha os partidos nacionalistas tornaram-se, por força do seu crescimento eleitoral, incontornáveis nos Parlamentos e nos Governos das Comunidades Autónomas (Catalunha, Euskadi e Galiza). Exigem, actualmente, novos Estatutos de Autonomia que superam o marco constitucional vigente, nomeadamente no que diz respeito ao pretendido reconhecimento do seu estatuto de nações e à faculdade de exercer, no futuro, o direito à autodeterminação.

A estratégia do Governo central foi, durante o consulado de Aznar, tentar conter o dique nacionalista através da confrontação política permanente e da utilização dos recursos institucionais do Estado. Esta estratégia provocou a radicalização política dos sectores nacionalistas e estava funcionalmente esgotada.

O novo Governo socialista aplica uma estratégia diferente. Aposta tudo numa estratégia de apaziguamento com as forças nacionalistas. Promete uma segunda “Transição” que se consubstanciará, na prática, na edificação de um Estado espanhol de natureza confederal. De forma instrumental, o Partido Socialista passou a integrar – na Catalunha, Galiza e no Estado – coligações com os partidos nacionalistas de esquerda tentando sobrepor, em vão, o factor ideológico ao nacionalismo.

Esta conjuntura tem muitos pontos de contacto com a estratégia tentada pelas democracias ocidentais, na década de 30 do século passado, em relação à Alemanha Nazi. Líderes fracos, governando países com opiniões públicas incapazes de aceitar os sacrifícios inerentes a estratégias de confrontação, tentaram apaziguar um adversário muito mais determinado e predisposto a correr mais riscos.


A estratégia de Zapatero apenas adiará o inevitável. Para o Governo socialista os novos Estatutos – que criarão entidades de carácter nacional quase independentes – será o esticar da corda definitivo. Para os nacionalistas esta será apenas a penúltima etapa rumo à independência.

O Estado e a sociedade espanhola estão prestes a atravessar o último Rubicão psicológico. Ao reconhecerem o carácter nacional de povos como o basco, o catalão e o galego, tornam irreversível o reconhecimento – a prazo – do direito implícito a esse estatuto: a autodeterminação.

A esta análise do processo político espanhol juntamos a convicção que estas nações – que possuem uma forte consciência nacional e uma língua e cultura próprias – têm, de facto, o direito à autodeterminação.