quinta-feira, 1 de maio de 2008

Ideias para Reactivar o Interesse pela Política

Tal como o prometido, aqui deixo algumas ideias sobre a forma de superar o desinteresse dos jovens, e da sociedade em geral, pela política (o último texto do “Activismo de Sofá” demonstra, de forma modelar, como o “estudo” foi, apesar de tudo, analisado de forma muito desequilibrado).

O problema, no entanto, existe. A abstenção crescente nos actos eleitorais, a degradação da qualidade média dos políticos e a diminuição do activismo político é bem real. De tal forma, que os políticos já nem têm multidões para assinalar vitórias eleitorais importantes, como a conquista da Câmara de Lisboa (o PS foi buscar a “multidão”, para o comício da vitória, aos concelhos alentejanos).

Nós, portugueses, somos óptimos no diagnóstico dos nossos defeitos. Não vale a pena perder tempo a descrever as causas deste estado de coisas. Deixo isso para os especialistas da catarse nacional. Homens tão optimistas como o Vasco Pulido Valente ou o Pacheco Pereira. Somos a escória da Europa, os piores do Mundo, um Estado falhado. Curiosamente, estamos quase a completar nove séculos como país independente. Para um Estado falhado e uma nação com os terríveis vícios descritos por esta gente, até que “não nos safámos nada mal”. Mas adiante. Vamos ao que interessa.

1) O sistema partidário português está, de certa forma, esgotado. Aconteceu algo muito semelhante no período final do rotativismo monárquico e na I República. As diferenças ideológicas esbateram-se de tal forma que a diferença não estava na latitude ideológica dos partidos de governo, mas apenas entre ter, ou não, responsabilidades governativas. Neste contexto, a vida política fulanizou-se – a alternativa deixou de ser ideológica e passou a centrar-se nos indivíduos – e os grandes partidos desintegraram-se em facções internas e externas. O que fazer então? Já vimos o resultado da refundação do sistema político italiano. O sucedâneo tem todos os vícios do original e nenhuma das suas qualidades. Defendo a federação do espaço político do centro-direita português numa coligação permanente a partir da base partidária inicial da AD (PSD, CDS e PPM). A esquerda deve reorganizar-se, nos mesmos moldes. Dessa forma, substituiríamos um sistema baseado num centro ideológico indiferenciado – na minha perspectiva não existem, actualmente e no contexto especificamente português, diferenças reais entre o socialismo democrático e a social-democracia – em dois blocos federados de centro-esquerda e centro-direita. Qual é a diferença deste modelo em relação ao rotativismo tradicional? Registo duas diferenças. A primeira está no modelo federal de cada conjunto ideológico. Estas organizações federais estariam preparadas para evitar ou atenuar os malefícios das estruturas políticas monolíticas e atenuariam o espírito de facção (a sua diversidade e elasticidade interna absorveriam e racionalizariam as diferenças). A segunda vantagem estaria no facto de se poder oferecer ao eleitorado duas alternativas de governo, com latitudes ideológicas bastante diferentes (em vez do actual modelo de centro ou centro, passaria a existir uma alternativa visível entre a direita e a esquerda moderadas). Em que é que isto se relaciona com o aumento do interesse pela política? Na minha perspectiva, esta é uma medida essencial para possibilitar o regresso da ideologia à política portuguesa e de, em simultâneo, a tornar mais inteligível e racional para o eleitor.

2) As outras medidas que refiro aqui são menos ambiciosas, mas igualmente necessárias:

a) Os partidos devem utilizar, de facto, todo o potencial da blogosfera democrática. Muito poucos têm hoje paciência ou condições para assistir a intermináveis e enfadonhas reuniões partidárias. Devem criar-se plataformas globais de discussão entre os milhares de simpatizantes de cada partido. Os programas eleitorais devem ser realizados on-line, com sistemas de votação credíveis. O enquadramento final das propostas deve ser realizado no contexto de pareceres técnicos específicos e de toda a informação disponível na internet (com a necessária coerência ideológica e unidade de projecto);

b) O trabalho de cada dirigente partidário, autarca ou deputado deve ser, de forma permanentemente, disponibilizado on-line para poder ser escrutinado pelos eleitores (para estes poderem verificar a sua produtividade e coerência com o programa eleitoral);

c) A limitação de mandatos dos políticos deve expandir-se aos Parlamentos e aos órgãos partidários, para permitir o rejuvenescimento da classe política e tornar a política aliciante para os jovens políticos (hoje sistematicamente tapados - sempre pelos mesmos - ou obrigados a uma longa ascensão que começa nas juventudes partidárias);

d) O sistema de incompatibilidades deve ser expandido de forma a garantir a máxima isenção dos políticos (o período de “nojo” para quem exerceu funções governativas deve ser regulamentado). Deve abolir-se todo o género de regalias provenientes do exercício de um cargo político (é um serviço cívico e não uma forma de ascensão financeira ou social). O político que viole o seu programa eleitoral – o contrato com o eleitor – deve ser impedido, pelos estatutos internos de cada partido, de voltar a candidatar-se ao mesmo cargo, num período razoável (as possíveis excepções não devem basear-se no desconhecimento da situação, facto que indicia uma deficiente preparação para as funções para as quais se candidatou);

e) Todos os alunos portugueses – e não apenas algumas turmas, como sucede actualmente – devem observar, ao longo do ano, sessões dos órgãos autárquicos e dos Parlamentos;

f) Os políticos e governantes devem ser convidados – de forma pluralista – a participar, ao longo do ano, em algumas aulas;

g) As associações de estudantes devem ser reactivadas e dotadas de capacidade orçamental para colaborarem em acções cívicas (prevenção da toxicodependência, da criminalidade, da xenofobia, apoio aos mais desfavorecidos, etc.);

Vou terminar este post que deve estar ilegível para grande parte dos internautas (é horrivelmente longo e chato). No entanto, se continuasse a responder-lhe em fracções nunca mais terminava a resposta às suas questões. Devo dizer-lhe que temos mais umas dezenas de iniciativas, desta natureza, pensadas para o programa eleitoral. A ideia ficou, no entanto, sofrivelmente descrita. Penso que pode ser este, em parte, o caminho.