A Vitória de Cipião, o Açoriano

Foi um Aníbal irremediavelmente derrotado que ontem leu os termos da capitulação política na televisão. Foi, à boa maneira de Franklin Roosevelt, uma rendição sem condições.

Acantonado numa posição política impossível, o velho Aníbal limitou-se a ler os termos da derrota. Os termos da capitulação foram os seguintes:

1) O Presidente da República promulga a Lei “ordinária”, na certeza de que se não o fizer terá de demitir-se em resultado do incumprimento da Constituição.

2) O Presidente da República não dissolve o Parlamento, “órgão responsável pela crise institucional”, na medida em que esse facto só beneficiaria o PS que está mortinho por ir a votos antes das autárquicas;

3) O Presidente da República compromete-se a cumprir o “absurdo” de ter de ouvir os órgãos de governo próprio dos Açores se, por absurdo, quiser dissolver o Parlamento rebelde.

Antes morrer livres que em paz sujeitos

Não concordo com o sistema semipresidencial presente na actual Constituição Portuguesa. Penso, aliás, que o mesmo representa um foco de instabilidade permanente no nosso sistema político.

As crises políticas originadas nos consulados de Eanes, Soares e Sampaio, são um bom exemplo da sua absoluta inutilidade e das desnecessárias tensões políticas que gera.

No fundo, representa uma segunda versão do erro que caracterizou o poder moderador no âmbito do liberalismo português. Prefiro um sistema parlamentar puro, como o vigente no Reino Unido, na Espanha ou nos países escandinavos.

Por tudo isto, considero absolutamente aberrante a postura do Presidente da República a respeito do Estatuto dos Açores. Trata-se de um texto aprovado, por unanimidade, na Assembleia Legislativa Regional e no Parlamento. Goza, por isso, de uma ampla legitimidade parlamentar e política.

Na minha perspectiva, deveria ter bastado este consenso parlamentar para dissuadir o Presidente da República de nos fazer perder, a todos, tempo e dinheiro na questão estatutária dos Açores.

Na verdade, as questões levantadas pelo Presidente da República são tão irrelevantes que se percebe que o seu objectivo é, no fundo, muito mais amplo. Trata-se de um ataque ao próprio sistema autonómico, algo que a antiga diva da ortodoxia estalinista não se cansa de aplaudir, recordando os seus bons velhos tempos de defesa do modelo centralista soviético.

Para cúmulo, alguns acham que o que o Presidente deveria fazer era dissolver a Assembleia da República, uma vez que a mesma não cedeu à chantagem presidencial. Eu, pelo contrário, penso que o que devemos fazer, na revisão constitucional de 2009, é aplicar a fórmula luxemburguesa.

Por uma Península Ibérica Plural (Republicação)

O Estado espanhol – na sua configuração territorial actual – resulta do casamento, no século XV, dos herdeiros dos tronos de Castela e de Aragão. Mais tarde, estes mesmos príncipes – os Reis Católicos (Fernando e Isabel) – conquistaram os reinos de Granada (1492) e Navarra (1512).

A união dinástica, que vigorou a partir desse período, não alterou, sob o ponto de vista jurídico, o estatuto específico dos diversos reinos que passaram a integrar a nova monarquia, uma vez que os mesmos mantiveram órgãos de governo próprio e sistemas fiscais específicos.

O processo centralista, exercido a partir de Castela, tornou-se mais visível a partir do século XVII devido às obrigações imperiais da dinastia reinante, os Habsburgos. Depois da exaustão fiscal de Castela, a única solução era o ataque aos privilégios fiscais dos reinos periféricos da Península.

O resultado destas políticas foi a revolta generalizada dos povos peninsulares periféricos – foi neste contexto que Portugal pôs fim à sua própria ligação, de 60 anos, com esta dinastia – e o fim da Espanha como grande potência europeia.

A ascensão dos Bourbons (século XVIII) e a acção subsequente dos Governos Liberais do século XIX, acentuaram as políticas centralistas que se consubstanciaram na perseguição às línguas e ao que restava da organização institucional destes povos.

Tirando o breve interregno da II República espanhola, só com a Constituição de 1978 é que voltaram a ser reconhecidas as especificidades das nacionalidades históricas do Estado (catalã, basca e galega). Como se sabe as outras Comunidades Autónomas resultaram da fórmula redundante de Adolfo Suárez, o célebre “ café para todos “.

A partir daí o processo histórico acelerou-se vertiginosamente. Na Europa de Leste, após a derrocada do comunismo, os nacionalismos ressurgiram e desintegraram os grandes estados plurinacionais (URSS, Checoslováquia e Jugoslávia).

Em Espanha os partidos nacionalistas tornaram-se, por força do seu crescimento eleitoral, incontornáveis nos Parlamentos e nos Governos das Comunidades Autónomas (Catalunha, Euskadi e Galiza). Exigem, actualmente, novos Estatutos de Autonomia que superam o marco constitucional vigente, nomeadamente no que diz respeito ao pretendido reconhecimento do seu estatuto de nações e à faculdade de exercer, no futuro, o direito à autodeterminação.

A estratégia do Governo central foi, durante o consulado de Aznar, tentar conter o dique nacionalista através da confrontação política permanente e da utilização dos recursos institucionais do Estado. Esta estratégia provocou a radicalização política dos sectores nacionalistas e estava funcionalmente esgotada.

O novo Governo socialista aplica uma estratégia diferente. Aposta tudo numa estratégia de apaziguamento com as forças nacionalistas. Promete uma segunda “Transição” que se consubstanciará, na prática, na edificação de um Estado espanhol de natureza confederal. De forma instrumental, o Partido Socialista passou a integrar – na Catalunha, Galiza e no Estado – coligações com os partidos nacionalistas de esquerda tentando sobrepor, em vão, o factor ideológico ao nacionalismo.

Esta conjuntura tem muitos pontos de contacto com a estratégia tentada pelas democracias ocidentais, na década de 30 do século passado, em relação à Alemanha Nazi. Líderes fracos, governando países com opiniões públicas incapazes de aceitar os sacrifícios inerentes a estratégias de confrontação, tentaram apaziguar um adversário muito mais determinado e predisposto a correr mais riscos.


A estratégia de Zapatero apenas adiará o inevitável. Para o Governo socialista os novos Estatutos – que criarão entidades de carácter nacional quase independentes – será o esticar da corda definitivo. Para os nacionalistas esta será apenas a penúltima etapa rumo à independência.

O Estado e a sociedade espanhola estão prestes a atravessar o último Rubicão psicológico. Ao reconhecerem o carácter nacional de povos como o basco, o catalão e o galego, tornam irreversível o reconhecimento – a prazo – do direito implícito a esse estatuto: a autodeterminação.

A esta análise do processo político espanhol juntamos a convicção que estas nações – que possuem uma forte consciência nacional e uma língua e cultura próprias – têm, de facto, o direito à autodeterminação.

Um Sonho Transformado Numa Radiante Realidade

Como professor de história sempre fiz questão de dar a conhecer, aos meus alunos, o maravilhoso sonho de Martin Luther King. Esta noite sinto-me um privilegiado pelo facto de ter assistido à eleição de Obama.

Este facto, por si só, não acabará com o cancro do racismo e da segregação na sociedade americana, mas significa um enorme avanço nessa direcção.

Alguns, dos que ouviram o famoso discurso de Martin Luther King em 1963, viveram o tempo suficiente para assistirem à eleição de um Presidente negro. A América é, de facto, a terra de todos os sonhos e de todas as oportunidades.

“…eu digo-vos hoje, meus amigos, que embora nós enfrentemos as dificuldades de hoje e amanhã, eu ainda tenho um sonho. É um sonho profundamente enraizado no sonho americano.
Eu tenho um sonho que um dia esta nação se levantará e viverá o verdadeiro significado de sua crença - nós celebraremos estas verdades e elas serão claras para todos, que os homens são criados iguais.

Eu tenho um sonho que um dia, nas colinas vermelhas da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes dos donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade.

Eu tenho um sonho que um dia, até mesmo no Estado de Mississípi, um Estado que transpira com o calor da injustiça, que transpira com o calor de opressão, será transformado num oásis de liberdade e de justiça.

Eu tenho um sonho que as minhas quatro pequenas crianças vão um dia viver numa nação onde elas não serão julgadas pela cor da pele, mas pelo conteúdo de seu carácter. Eu tenho um sonho hoje!

Eu tenho um sonho que um dia, no Alabama, com os seus racistas malignos, com o seu governador, que tem os lábios gotejando palavras de intervenção e negação; nesse justo dia, no Alabama, meninos negros e meninas negras poderão unir as mãos com os meninos brancos e as meninas brancas como irmãs e irmãos. Eu tenho um sonho hoje! “

Discurso de Martin Luther King (28/08/1963)

Completamente de Acordo

Não alinho na construção de distâncias políticas ditadas por maquiavélicos jogos de poder. Nesta questão do Estatuto estou contra os centralistas, a favor do Povo Açoriano. Mesmo que isso implique estar de acordo com o Carlos César.

Churchill disse um dia (a propósito do apoio manifestado a Estaline após a invasão alemã da URSS): “Se Hitler invadisse o inferno, eu apoiaria o diabo”. Considero-me na mesmíssima posição de princípio. Assim, manifesto aqui a minha total concordância com o seguinte texto de Carlos César:


“A Revisão Constitucional de 2004 constituiu, na óptica de análise açoriana, o enquadramento que viria a proporcionar um novo patamar competencial autonómico e, em consequência, um Estatuto Político Administrativo revigorado e mais esclarecido.


O parlamento regional meteu, por isso, mãos à tarefa de explorar – nos limites máximos, é certo! - as novas potencialidades constitucionais, conhecendo, embora, as dificuldades de, nos meios políticos e da opinião publicada, particularmente em Lisboa, fazer acolher e aprovar avanços nos âmbitos das competências próprias das regiões insulares. O Estatuto teve, pois, um seu impulso inicial mais atrevido e, como se esperava, o seu ajustamento ao ponto de ser aprovado na sua votação final global por unanimidade. O resultado até agora é muito positivo.


O processo legislativo inerente e o debate entretanto ocorrido revelaram-se muito interessantes na chamada de atenção dos portugueses para um assunto novo. Quase nunca se falava no continente dos Açores, excepto nos boletins meteorológicos onde enganosamente se “faz chover dia sim, dia não”. Eu próprio nunca fui convidado para um programa de entrevista no canal 1 do serviço público de televisão, nestes doze anos que já levo como presidente do governo açoriano (também não pretendo lá ir se for convidado agora).


Infelizmente, porém, os Açores passaram a estar na ordem do dia com a ênfase negativa dada pela comunicação televisiva dramatizada do Presidente da República em Julho passado, bem como por intervenções públicas que lhe sucederam e que a presidência da República tem fomentado intensamente numa operação “informativa” sem precedentes. Se é verdade que os portugueses foram alertados para o tema, ainda mais longe ficaram da substância e da verdade: embrulharam os Açores numa inusitada mas sugestiva conspiração “contra os poderes do Presidente” e o “equilíbrio institucional” e até ficou no ar a ideia que é preciso ter cuidado com esses açorianos “que falam pouco mas são mais perigosos que os outros”- os outros são os madeirenses, é claro.


Acredito que os madeirenses não tiveram muito a ver com o caso e os açorianos ainda menos, mas a verdade é que o veto último do Presidente da República retoma e reforça com veemência essas ideias já antes difundidas.


O que faz o Presidente ser tão inflexível neste processo, não sei; talvez nem seja ele, mas alguém ou algo que o leva a isso, na perspectiva, porventura, de distanciar o eleitorado presidencial do eleitorado da maioria parlamentar e de governo. Por causa disso, os que são por essa oposição para tentar prejudicar o governo, tal como os que a valorizam e a temem, não dão tréguas aos decisores do PS sobre as duas normas que remanescem da polémica inicial. E utilizam todos, ilegitimamente, o Estatuto dos Açores para isso.


Vejamos então o caso da norma que se tornou mais popular neste caso tão linguarejado:


a) A norma estatutária em causa retira poderes ao Presidente da República? Claro que não. O poder em causa é o de dissolver o parlamento regional açoriano. O Estatuto acrescenta que para o fazer o Presidente da República deve ouvir, além do Conselho de Estado e dos grupos parlamentares, cuja audição está prevista na Constituição, a assembleia e o governo regionais. E daí?! Continua o Presidente a decidir como bem entender, sem qualquer impedimento, ressalvando o incómodo de mais dois telefonemas, faxes ou emails.


b) É inusitado e inconstitucional o Estatuto (a que estão sempre a chamar de “lei ordinária”!) acrescentar, complementando a Constituição, aquelas entidades regionais no processo de audição por um órgão de soberania num caso como este? Não.


Primeiro, o próprio Presidente não levou o assunto ao Tribunal Constitucional, pelo que não devia achar isso.


Segundo, o mesmo sempre aconteceu e num caso em tudo idêntico: desde 1976 que a Constituição estabelecia para a nomeação do Ministro da República (figura extinta em 2004) que o PR devia ouvir o Conselho de Estado, procedendo à nomeação sob proposta do Primeiro-ministro e, desde 1980, e no texto ainda em vigor do Estatuto dos Açores, consta como acrescento – repito, como acrescento - dever o Governo da República ouvir o Governo Regional e o Presidente da República ouvir também a Assembleia Regional. Nunca ouvi nenhum constitucionalista, analista político, deputado ou comentador, ou deputado/comentador, ou ex-deputado e actual comentador alegar qualquer reserva nos últimos 28 anos. Nem sequer o actual Presidente da República, que foi influente líder político e Primeiro-Ministro nesse período. Porquê agora?


c) Mas a que propósito os Açores insistem em que a Assembleia e o Governo devem ser ouvidos? Então o artigo 133º da Constituição não diz que essa competência do PR deve ser exercida “ouvido o Conselho de Estado e os partidos” com representação parlamentar? Essa ideia saiu agora da cabeça dos deputados açorianos para tramar o Presidente da República? Claro que não.


É que, para os Açorianos (o A maiúsculo era gralha, mas optei por mantê-lo), o artigo 229º da Constituição também existe e diz assim: “Os órgãos de soberania ouvirão sempre (o negrito e o sublinhado são meus), relativamente às questões da sua competência respeitantes às regiões autónomas, os órgãos de governo regional.”.


“Sempre” é o que lá está; e “órgãos de governo regional”, que são, nos termos constitucionais, a assembleia e o governo das regiões. E dissolver uma assembleia legislativa regional não diz também respeito à respectiva região autónoma? Claro que sim.


Assim sendo:


É falha de sentido a construção política sobre a existência de uma operação de alteração ou sonegação de poderes do actual Presidente da República.


A norma da polémica não é uma inovação. Nova é, sim, a reacção negativa à sua aprovação.


A Constituição é que lembra que os dois órgãos de governo regional devem ser ouvidos em matérias que os envolvam ou à respectiva região.


Não há nada de novo na mensagem do Senhor Presidente da República no seu veto político.


É injusto misturar a lei do Estatuto dos Açores com qualquer origem ou consequência de um conflito institucional entre o Presidente da República e o Governo da República. Ninguém pode encontrar razões legítimas para tal.


Devemos, pois, confiar na aprovação do Estatuto, com a certeza que ele é fonte de normalidade para todos e não de instabilidade.”


(CARLOS CÉSAR
PRESIDENTE DO PS/AÇORES)

O Regresso da Política

Nunca tenho pressa em fazer a análise dos resultados eleitorais. Muitos agarram-se a modelos estatísticos infalíveis (que só o são após o fim do jogo), enquanto outros olham espantados e algo envergonhados para a dimensão do erro do seu prognóstico.

Eu, como todos os outros, também falhei algo nas minhas previsões. Fui surpreendido pela enorme capacidade de resistência do PSD. No final, a nau laranja resistiu bem ao comando de um timoneiro náufrago de tantas derrotas.

Confesso, também, que o edifício político do cesarismo socialista me pareceu mais sólido e imponente. Afinal, estas eleições revelaram que o regime já está em decomposição.

O Carlos César, como sempre, não se deixou surpreender. Os astronómicos quase 2 milhões de euros investidos pelo PS na campanha tinham, afinal, muita lógica. Destinavam-se a segurar uma maioria absoluta que não era assim “tão absolutíssima”.

Quanto ao resto, sem novidades de maior. A CDU, o BE, o PPM e o CDS também estarão no Parlamento. Neste âmbito, apenas duas notas. Como bem demonstrou o Renato Moura, este CDS-PP teve muito menos votos que o de 2000 (as fragilidades em São Miguel e na Terceira são evidentes). No entanto, ao contrário de 2000, a roda da fortuna foi-lhe, desta vez, muito favorável nas Flores e em São Jorge.

Em relação ao PPM, sucedeu o previsível. Ganhámos onde tínhamos e podíamos ganhar. A concorrência muito forte do CDS – com um bom candidato – fez-nos alterar todos os planos da campanha regional.

Entrincheiramo-nos no Corvo – não fiz uma única intervenção fora da ilha, centrei as intervenções em temáticas quase exclusivamente locais e abdiquei da presença no debate televisivo – e abandonámos qualquer veleidade de fazer uma campanha de âmbito regional.

O resultado colateral desta estratégia foi a grande “tareia” que recebemos em quase toda a Região. Ganhámos o essencial, mas eu sei que os nossos adversários políticos não deixarão de fazer notar a “escassez” de votos que eu represento na Assembleia Regional.

Temos grande urgência em crescer. Teremos, em 2009, três novas oportunidades.

Os Bisavôs dos Candidatos

O facto do Gonçalo da Câmara Pereira reivindicar a sua ascendência açoriana tem sido muito glosado. Não existe entrevista em que esta questão não me seja colocada.

De facto, não vejo razão para tanto alarido. A família do Gonçalo foi, sem qualquer espécie de dúvidas, uma das primeiras a chegar, ainda no século XV, a São Miguel.

Nas reuniões do Directório Nacional do Partido, o Gonçalo da Câmara Pereira descreveu-me, várias vezes, a história familiar que o liga aos Açores, nomeadamente aos Condes da Ribeira Grande, de que é descendente.

O Gonçalo da Câmara Pereira sempre foi um aliado dos interesses do PPM-Açores. Aliás, é dele a proposta - aceite pelo Partido - dos militantes açorianos poderem votar através do sistema de teleconferência nos Congressos do Partido Popular Monárquico, caso não lhes seja possível deslocaram-se à sede do Congresso Nacional.

Sendo um fundador do Partido (1975), um Vice-Presidente do Directório Nacional, um descendente de ilustres micaelenses – a pertença à diáspora não pode estar dependente do arbítrio subjectivo dos velhos e exclusivos purificadores da raça – e um comprovado amigo dos Açores, decidi convidá-lo para o enorme desafio de ser candidato no principal círculo eleitoral da Região.

Não tínhamos ninguém em São Miguel, com carisma ou visibilidade mediática, para rentabilizar, para o partido, a melhor conjuntura eleitoral de sempre.

Assumo, totalmente, a responsabilidade desta decisão. Tenho a certeza que, no dia 19 de Outubro, poderei glosar certas afirmações de algumas carpideiras da nossa blogosfera.

O que fica mal aos outros fica muito bem ao nosso grande líder. Ficámos a saber que o Carlos César tem um bisavô em quase todas as ilhas dos Açores. Afinal, parece que os republicanos, socialistas e laicos também têm “bisavôs”.