Para os Fascistas

Fiat Lux

Não comento, habitualmente, blogues de anónimos. O seu é uma excepção porque considero que, embora não o conheça, já deu provas de que é uma pessoa bem-intencionada e equilibrada na sua intervenção cívica.

No entanto, não posso deixar de condenar a sua atitude de dar guarida a comentários anónimos de carácter xenófobo, que apelam explicitamente à violência, como esta passagem: “Eu pensava que esta raça de gente, tinha sido corrida à bomba e à batatada há uns anos.”

Vivo, há 15 anos, nos Açores. Comecei a exercer funções docentes na Região Autónoma e escolhi viver e educar os meus filhos nos Açores (o mais novo nasceu aqui). Não se trata de oportunismo, trata-se de uma opção de vida. O maior orgulho da minha vida é ser deputado açoriano e pauto a minha conduta pela defesa dos interesses dos Açores e da ilha pela qual fui eleito.

Será que por não ter nascido nos Açores estou diminuído dos meus direitos cívicos? Acha aceitável que se publiquem comentários a ameaçar, por analogia, com batatada a minha mulher ou a generalidade das pessoas que aqui não nasceram? Acha que o Povo Açoriano se revê neste tipo de atitudes? Acha aceitável dar guarida a cobardes que só se atrevem a fazer este tipo de comentários no heroísmo do anonimato?

Não tenho medo de ameaças, nem de perseguições políticas, nem de fascistas que perseguem os outros em razão do seu local de nascimento, da sua etnia, das suas ideias políticas, condição social ou religião. Só peço é que tenham ao menos a dignidade de deixar as ameaças de batatada e bombas só para mim e deixem a minha família em paz. Estou sempre por aí, nos nossos Açores. Sabem onde me encontrar, não ando com guarda-costas e podem ter a certeza que não fujo.

Paulo Estêvão

Uma Lição de Dignidade

Existem momentos em que a coragem e a dignidade são postas à prova. O deputado Aníbal Pires é um político de mão-cheia. Nunca se deixa intimidar e nunca vira a cara ao debate político. O seu texto de despedida aos leitores do Açoriano Oriental é uma lição de dignidade e bom senso. Deixo-o aqui, para memória futura:

Aos leitores do AO

Fica aqui o texto que o Açoriano Oriental (AO) devia ter publicado na sua edição de hoje e não o fez quebrando um compromisso assumido. É um texto em que me despeço dos leitores do AO na sequência do “saneamento político” a que fui sujeito.

Hasta!

Por ora chega ao fim a minha colaboração semanal com o Açoriano Oriental (AO). Ao longo dos últimos 6 anos partilhei com os leitores aquilo que penso sobre um leque variado de assuntos mas, mais do que difundir opinião pessoal procurei deixar espaço para reflexão e discussão, até porque considero que a realidade observada pode ter várias leituras e, não me cabe mais do que dar a minha própria visão deixando espaço para a opinião de quem foi tendo paciência para ler o “Olhares”.

Iniciei a minha colaboração regular com o AO em Janeiro de 2004. No convite que então me foi endereçado ficou claro que se dirigia ao cidadão e não ao dirigente associativo ou sindical, únicos cargos que à data exercia. Foi nessa qualidade e não noutra que fui convidado e assim fui mantendo este espaço e ganhando gosto pela escrita. O percurso pessoal e político que trilhei ao longo destes quase 6 anos levaram-me à liderança política do PCP e da CDU Açores e a ser eleito como deputado regional. Estes factos em nada alteraram o meu relacionamento com o jornal, aliás fui colaborador de programa da Rádio Açores-TSF, “Conversa a 4”, e publiquei, em co-autoria, um suplemento mensal, no primeiro caso enquanto cidadão e no segundo enquanto dirigente associativo.

A minha passagem como colaborador gracioso da “Açormédia, SA” chega, por ora, ao fim. E chega não por vontade própria mas porque a empresa entendeu que deveria dispensar a minha colaboração. Os motivos que presidiram a esta decisão da “Açormédia” e dos quais fui informado, sendo pragmáticos, não cabem neste espaço por julgar que não é o lugar de o fazer, todavia, no tempo e no modo próprio deles darei conta publicamente.

A escrita tornou-se num prazer, isso fico a dever ao AO, e não vou abandonar este deleite só porque alguém encontrou um motivo espúrio para limitar a difusão dos meus textos, até porque há quem considere que a pluralidade de opinião é salutar, há quem goste do que escrevo e da forma como o faço e, também, claro está, porque sou um incorrigível contumaz.

Aos leitores do AO resta-me dizer-lhes que foi um prazer estar convosco e que, estou certo, regressarei um dia ao vosso convívio “queira ou não queira o papão”.

Hasta siempre!

Eu Sou, Tu És, Nós Somos Açorianos

Tenho simpatia pessoal pelo deputado Berto Messias, mas não posso deixar de assinalar o deserto de ideias que povoa esta JS. A Moção de Orientação Política Global do Berto é uma espécie de catecismo enfadonho, mais chato e redundante que o debitado pela equipa sénior do Partido.

Não tem um rasgo, um grito de independência, uma irreverência ou uma ideia criativa. Segue um guião mais previsível que uma telenovela mexicana. Para mim, o Berto Messias é, o Francisco César também, e todos os restantes são uma espécie de turma de betinhos chatos, de cabelinho cortado à escovinha.

O Coveiro do PS

Toda a gente sabe qual é o projecto político que persigo desde 1996. Defendo um governo assente numa maioria parlamentar de direita, com uma base pluripartidária (PSD, CDS e PPM).

Isto só será possível se a soma dos partidos de direita superar os 28 deputados (actualmente somam 24) e se nenhum deles atingir ou superar, por si só, o número mágico dos 29 deputados.

Depois de dois longuíssimos ciclos políticos dominados por executivos regionais monopartidários, sempre pensei que a população açoriana saberia valorizar um quadro governativo hipotético que juntasse “o melhor de dois mundos”: a estabilidade política, que será assegurada pela coligação parlamentar, e o pluralismo político que advirá da composição pluripartidária do Governo Regional.

A história política das autonomias demonstra-nos que a única “janela de oportunidade” para a mudança política ocorre nos períodos de transição política provocados pelo abandono do poder por parte dos Presidentes do Governo Regional. No pleno exercício do poder, estes demonstraram que são – no sentido literal da palavra – autênticos Césares (imbatíveis, até prova em contrário).

Não tenho qualquer espécie de dúvida que os açorianos votarão, seja qual for o sucessor socialista de César, na mudança de ciclo político em 2012. O que me começa a preocupar é a dimensão da derrota socialista. Por outras palavras, quero que o PS tenha uma morte política como o Desejado: “Morrer sim, mas devagar”.

Ora, a derrota socialista, nas últimas eleições europeias, foi de uma dimensão assustadora. Até no bastião inexpugnável de Santa Maria os socialistas perderam! Por mais acrobacias que se façam, a verdade é que estes resultados indiciam um desgaste político muito pronunciado do PS-Açores.

Por outro lado, ao contrário do PSD que não perde votos para os partidos à sua direita, o PS está a ser autenticamente sangrado à sua esquerda pelo Bloco de Esquerda, pela abstenção - que, pelo menos de forma parcial, votava anteriormente no PS - e, em muito menor dimensão, pela CDU.

Não é, certamente, com a atitude de arrogância que exibe actualmente – já quase toda a gente sabe que o “patrão” vai abandonar a loja e por isso ninguém lhe tem medo – que este ciclo de decadência eleitoral do PS poderá ser atenuado para níveis aceitáveis.

Por exemplo, por que razão vai o PS comprar mais guerras na educação devido a questiúnculas relacionadas com as faltas dos professores? Na substância, a posição política do Governo neste assunto é insustentável. Até um cego vê isso. O que me surpreende é que ninguém do PS tenha tempo ou vontade de explicar isto à Secretária da Educação.

Espero, sinceramente, que o estratega político mais influente e decisivo do PS não seja, nesta fase, o André Bradford. Se assim for, este coveiro do PS é tão estouvado que enterrará o morto, o Padre e tudo o que estiver num raio de 29 jardas.

Centralidade Açoriana

A estratégia que defendo em relação à integração da Região Autónoma dos Açores na União Europeia passa pela construção de um paradigma de centralidade em contraponto ao actual modelo de ultraperiferia.

Depois de 23 anos de esforços de convergência com a União Europeia, a criação de riqueza por habitante, em paridade de poder de compra, representa, nos Açores, apenas 68% da média da União. Estes números colocam-nos, lado a lado, com os nossos parceiros tropicais da ultraperiferia (Reunião, Guadalupe, Martinica e Guiana Francesa), mas muito distantes das outras regiões insulares europeias que superam os 90% de convergência ou ultrapassam mesmo a média registada na União.

Actualmente - e até 2013 - o novo quadro comunitário de apoio para os Açores representará cerca de 11% das receitas do orçamento regional. A partir daí abre-se, novamente, um período povoado de muitas incertezas. Além da mais que previsível redução substancial dos fundos europeus que ocorrerá após essa data, também as políticas europeias em relação à PAC e à PCP – dois sectores cruciais da economia regional – nos serão claramente desfavoráveis.

Em síntese, não só continuamos muito longe de uma convergência real com a Europa, como existe o perigo da actual crise económica, a redução, a médio prazo, dos fundos comunitários, o desmantelamento das quotas leiteiras e as restrições previsíveis do esforço de pesca regional, derivada do esgotamento dos nossos recursos neste sector, poderem destroçar todos os pilares da frágil economia regional.

Neste cenário, advogo uma mudança radical das políticas regionais na Europa. Em vez da ultraperiferia, defendo a centralidade no âmbito do processo europeu. Em vez da irrelevância política, defendo a afirmação da Região Autónoma como agente determinante das políticas europeias no Atlântico. Em vez do discurso vazio sobre as virtualidades do nosso posicionamento geoestratégico, quero dar verdadeira substância ao nosso potencial estratégico.

Nesse sentido, apresentei já algumas iniciativas legislativas que concretizam a visão estratégica que persigo para o futuro dos Açores no âmbito do processo de construção europeia. Nesta estratégia se enquadra a iniciativa de criar a Euro-região Atlântica da Macaronésia - já em discussão em sede de comissão parlamentar - e a proposta de criar as selecções desportivas açorianas. Esta última iniciativa simboliza a nossa vontade de afirmar os Açores como um agente independente no contexto europeu.

Nos próximos meses conto continuar a apresentar iniciativas legislativas com o mesmo sentido estratégico: centralizar os Açores nos processos de decisão europeia, individualizar a Região no espaço político e simbólico de Portugal e da União Europeia e dar substância concreta ao nosso potencial geopolítico.

É nesse esforço que deve ser inserida a proposta – que transformarei em Proposta de Resolução a apresentar proximamente na Assembleia Legislativa - de criar, no território da Região, uma sede permanente da Agência Europeia de Gestão da Cooperação Operacional nas Fronteiras Externas dos Estados-Membros da União Europeia.

A Agência FRONTEX coordena a cooperação operacional entre os Estados-Membros no domínio da gestão das fronteiras externas. A actual sede da FRONTEX localiza-se no extremo Leste da fronteira da União Europeia (na Polónia). A nossa leitura estratégica é que o outro extremo territorial da União Europeia – o Atlântico - se encontra muito vulnerável a fenómenos como a emigração ilegal, o tráfico de estupefacientes, a pesca ilegal, o contrabando, o tráfico de armas e à infiltração do fundamentalismo islâmico.

Tendo em conta esta análise, consideramos que faz todo o sentido sediar a FRONTEX na fronteira atlântica da União. A logística desta Agência será, naturalmente, muito diferente da instalada na Europa de Leste, tendo em conta a natureza essencialmente insular e marítima deste espaço. Consideramos, no entanto, que a localização estratégica dos Açores, a Base das Lajes e o Centro de Controlo Aéreo do Atlântico instalado na ilha de Santa Maria, constituem factores decisivos para o sucesso desta pretensão.

As vantagens, para os Açores, da criação da sede atlântica da FRONTEX são evidentes: para além do reforço da nossa centralidade política, a logística instalada protegeria a nossa imensa área marítima que se encontra extremamente vulnerável a todos os riscos anteriormente descritos.

Em conclusão, a instalação da FRONTEX insere-se numa série de medidas que pretendem afirmar os Açores como actor relevante da União Europeia no Atlântico.

Votem, mas Não Votem no Vital Moreira

Votem, mas não votem no Vital Moreira! Foi com esta frase que terminei a minha participação no debate televisivo que a RTP/Açores promoveu no âmbito das eleições europeias. Parti com quatro objectivos cruciais para estas eleições: ajudar a derrotar o Vital Moreira, manter uma posição elegível na ilha do Corvo, marcar a agenda política regional e aumentar a votação do partido na Região.

Considero que, globalmente, atingi os objectivos que me propus. O Vital Moreira foi derrotado nos Açores. Que boa memória e sentido de justiça têm os açorianos! Fui o primeiro político a lançar o ataque serrado ao Vital Moreira e não perdi uma única oportunidade de manter a pressão a este nível. Do ponto de vista meramente táctico, o Vital Moreira era uma espécie de ferida exposta que poderia gangrenar todo o corpo socialista na Região. Os resultados demonstraram a justeza desta apreciação.

Por outro lado, a derrota nas eleições europeias é muito grave para os socialistas. Quem conhece o Presidente do Governo Regional, sabe que esta derrota o deixou num estado de grande crispação (visível na noite eleitoral). Ele sabe que a espectacular vitória do PSD/Açores reforçou a convicção – já generalizada entre a população - que a Berta Cabral será a próxima Presidente do Governo Regional.

Por muito que se tente maquilhar e relativizar os resultados, a verdade é que o Presidente do Governo perdeu as primeiras eleições europeias como líder do PS-Açores e claudicou no primeiro confronto directo com a Berta Cabral.

A segunda consequência que retiro destas eleições é que o PPM se mantém como a maior força da oposição no Corvo. Neste sentido, continuamos com um pé no Parlamento Açoriano. Vejo, no facto da ilha do Corvo se ter transformado numa espécie de último reduto do PS e do PPM, uma fonte inesgotável de argumentos para o futuro.

Por outro lado, continuo a considerar que as três iniciativas que lançámos antes das europeias – a criação da Euro-região da Macaronésia, a participação de selecções desportivas açorianas nas provas desportivas internacionais e a luta pela criação da sede atlântica da Agência Europeia FRONTEX – possuem todas as virtualidades para se manterem na agenda política. Estes projectos – que, não tenho dúvidas, serão concretizados no futuro - constituem um capital político muito relevante para o PPM-Açores.

Por fim, importa referir que não foi possível aumentar, de forma significativa, a projecção regional do partido. Este facto constitui um importante revés, que importa reconhecer. Não podemos aproveitar a dinâmica nacional – que não possuímos –, mas isso não explica tudo. A partir de 2010, o partido vai lançar-se na tarefa de criar estruturas organizadas em todas as freguesias dos Açores. Quero ter esse trabalho concluído até Outubro de 2012.

No entanto, não vou fazer esse esforço antes dos dois próximos actos eleitorais. Ao longo dos 15 anos que levo de actividade dirigente na política regional, aprendi que nenhuma “máquina eleitoral” resiste a uma série de derrotas sucessivas (estas causam desmotivação, diminuição de expectativas, divisionismo e esgotamento financeiro). Considero que os próximos actos eleitorais também nos serão, com excepção do Corvo, extremamente desfavoráveis em toda a Região. A estrutura regional estará pronta em 2012 e terá de ganhar na estreia. São essas as regras do jogo.

Temos de Evitar a Auto-imolação Açoriana

Nunca me cansarei de alertar os açorianos para a necessidade do Vital Moreira não ganhar nos Açores. Este senhor não pode, em nenhuma circunstância, sentir-se legitimado para falar em nosso nome. Pelo contrário, o cabeça-de-lista do PS tem de sentir que as suas acções contra a autonomia e o Povo Açoriano merecem uma forte repulsa do eleitorado - socialista e não socialista – açoriano. Trata-se de ajustar contas com 35 anos de ofensas ao Povo Açoriano.

Relembro o que este homem disse, só nos últimos dois anos, a respeito da autonomia açoriana.

“Este insólito regime de favor tem algumas raízes na Constituição (como a independência orçamental e o direito às receitas fiscais), mas foi sendo progressivamente conquistado pelos governos regionais aos governos da República, culminando com a Lei de Finanças Regionais de 1998, no tempo de Guterres (de quem haveria de ser?!), que se traduziu numa verdadeiro "assalto" regional ao Orçamento do Estado.

Na verdade, são vários os títulos pelos quais as regiões autónomas "sacam" dinheiro do Orçamento do Estado. Como se vê, tudo somado, trata-se de uma verdadeira cornucópia jorrando dinheiro do continente para as regiões autónomas.No meio desta "labúrdia" financeira há situações verdadeiramente escandalosas. Seja como for, as regiões autónomas não podem viver eternamente à custa do continente e têm de ser solidárias com as dificuldades financeiras da república.

Sendo assim, nada justifica aquele bónus das regiões autónomas, que é uma sobrecarga injustificada sobre os contribuintes do continente. Além de financeiramente insustentável, essa isenção tornou-se politicamente imoral.

Continua a prevalecer nas regiões autónomas, sem grandes diferenças entre elas e entre as diversas forças políticas regionais, o entendimento de que elas só têm direitos e nenhumas obrigações, de que a "solidariedade nacional" é de sentido único e de que, visto das ilhas, o país não custa dinheiro e que o continente terá de continuar a ser sempre uma cornucópia para as regiões autónomas, por mais ricas que elas se tornem.

Há dias, um conhecido porta-voz separatista madeirense afirmava provocativamente que "quem quer ilhas paga-as". Antes que um número crescente de portugueses se comece a interrogar sobre se o elevado preço se justifica, é caso para lembrar que não há países grátis e que os seus custos comuns devem ser suportados por todos, a começar pelos que gozam, ou estão em vias de gozar, de riqueza acima da média nacional. “

(Excertos de dois inacreditáveis artigos de opinião de Vital Moreira no Público – 2006/2008)