A Entrevista

A RTP/Açores fechou ontem, com a entrevista de Carlos César, o ciclo de entrevistas aos líderes dos partidos com representação parlamentar. Quero fazer uma nota de prévia que tem a ver com o desempenho dos jornalistas Rui Goulart e Berta Tavares.

Fizeram um trabalho notável nesta entrevista. Colocaram a maior parte das questões pertinentes e salientaram as incongruências do discurso do Presidente do Governo Regional. Não foram menos incisivos do que na entrevista com o Costa Neves, com a diferença fundamental de que o Carlos César esteve, do ponto de vista formal, a um nível muito superior ao do Costa Neves.

Ao contrário de Costa Neves, o líder do PS é um político confiante, tranquilo e de grande capacidade argumentativa. Esteve, do ponto de vista formal, quase perfeito. Controlou os tempos de resposta, omitiu as questões mais incómodas, soube salientar os pontos fortes do seu discurso e ainda teve tempo para usar o sentido de humor e sorrir para as câmaras.

No conjunto, concretizou um desempenho, do ponto de vista formal, ao alcance de muito poucos políticos açorianos.

Já no que diz respeito ao conteúdo das suas propostas políticas, penso que ficaram evidentes as fragilidades actuais do seu projecto político. Vou salientar, sem ser exaustivo, alguns aspectos que me pareceram mais vulneráveis:

A questão estatutária. Nesta área, o Presidente do Governo Regional já vinha fragilizado do debate na Assembleia da República (pertenceram ao PS a maior parte das propostas de alteração estatutárias apresentadas no Parlamento nacional).

A recente intervenção do Presidente da República irá enfraquecer, ainda mais, o conteúdo nuclear da proposta estatutária original. Ora o Carlos César não terá segunda oportunidade nesta matéria, uma vez que abandona o poder em 2012.

A próxima legislatura será um momento de transição para um novo ciclo político. Não existirão condições para voltar a gerar um consenso político tão alargado e a última coisa que o PSD de Berta Cabral irá fazer é proporcionar uma folga “externa” no debate político regional a um líder político de saída (teremos tudo menos incenso na hora de saída de Carlos César). Daí o ar compungido e conformado do Presidente do Governo Regional. O Cavaco Silva foi, neste assunto, o irlandês de serviço.

A questão económica. Neste assunto, o número habitual de Carlos César é mergulhar no Mesozóico e demonstrar as incríveis melhorias verificadas nos últimos doze anos. É claro que os resultados impressionam os menos atentos.

Na verdade, qualquer história da evolução económica de territórios ou países que partem de valores muito baixos está repleta de milagres de crescimento exponencial (veja-se, por exemplo, o caso de Cabo Verde).

O verdadeiro desafio é crescer a partir de valores próximos da média do contexto de referência (que neste caso é a média nacional). Ora o que os diferentes dados estatísticos demonstram é que a evolução económica dos Açores está a estagnar e até a recuar em alguns parâmetros (facto que foi exemplificado pelos entrevistadores).

Mais preocupante ainda, foi constatar que o Carlos César não tem alternativas sólidas em áreas em que ele mesmo reconheceu insucessos vários. Foram os casos do transporte marítimo e aéreo de passageiros e do turismo. Aqui, o Presidente do Governo Regional limitou-se a acanhar o projecto do PSD. De uma forma confrangedora, colocou-se à sombra do novo tríptico da moda: aumento das taxas de juro, crise energética e aumento do preço dos produtos alimentares.

Finalmente, falou-se do deficit democrático do regime açoriano. É claro que o Carlos César recusou a existência dessa situação. Também o Salazar chegou a afirmar que realizava “eleições tão livres como na livre Inglaterra”. Por experiência própria conheço o carácter não democrático do regime socialista açoriano.

A administração regional está totalmente infiltrada por interesses partidários do PS/Açores, a comunicação social está, com raras excepções, amordaçada e votada à pedinchice e os diferentes sectores da actividade económica submetidos à lei do subsídio da proximidade e da confiança.

Já agora, gostava de perguntar como é que o presidente e o vereador socialistas da Câmara do Corvo já sabem, “de ciência certa”, que não ficarei, no próximo ano lectivo, colocado na escola do Corvo (tenho testemunhas destas confidências)? Já sabem onde será o meu Gulag particular? Democracia? Liberdade? Pluralismo? Só peço a Deus a oportunidade de o apanhar num debate a dizer estas fanfarronadas! Ainda somos muitos os que não temos medo.

Ganhou o Rui Goulart

Vi a entrevista do Costa Neves na RTP/Açores. Não simpatizo, em absoluto, com o personagem, que considero um eterno encalhado da política. Do seu trabalho político ou profissional não recordo um único momento de brilho.

Como Ministro da Agricultura só me recordo dele em dois momentos “quase” estelares: o primeiro foi a notoriedade que alcançou como testemunha de um pequeno acidente aéreo. Durante dois dias, o então Ministro da Agricultura exibiu a sua vasta experiência de voo e logrou aparecer em vários noticiários (foi o zénite do seu consulado). O segundo momento foi uma espécie de "trailer" do filme "Call Girl", só que aqui o ex-ministro era mesmo inocente (coisa de que não duvido).

Voltando à entrevista, considero que esta foi, jornalística e politicamente, um desastre. Alguém – que não eu que cortei relações com um serviço público de televisão que é o gémeo siamês do seu homólogo da Coreia do Norte – tem de explicar ao jornalista Rui Goulart a diferença entre uma entrevista e um debate.

Como adversário de Costa Neves neste debate, o Rui esteve ao seu melhor nível. Deixou o seu adversário sem oxigénio, levando-o a uma postura belicista que se caracterizou pela constante exibição do dedo indicador, sempre bem “espetadinho”, na direcção do seu oponente e dos espectadores. Para além disso, ainda foi possível observar, ao de leve, uma teimosa espumazinha branca junto ao lábio do líder laranja.

Para além de ter perdido a compostura, o Costa Neves também foi derrotado, no conteúdo político e na exibição estatística, pelo Rui. No fundo, o Costa Neves não conseguiu explicar como compatibilizará o aumento da despesa pública que as suas propostas comportam, com a diminuição das receitas fiscais que as suas propostas também prevêem.

Em contrapartida, o Rui Goulart esteve muito bem na defesa da justiça social e na explicação detalhada dos gráficos do Serginho, o mago insular das finanças.

Mesmo no final, o Rui, para não deixar qualquer dúvida em relação ao resultado do debate, fez uma desapiedada alusão à “Grande Berta”. Completamente obliterado, o pobre do Costa Neves balbuciou qualquer coisa que não logro recordar. Tudo terminou aí. Bom trabalho Rui! Parabéns!

O PS/Açores Recua na Questão do Parque Natural da Ilha do Corvo

A Proposta de Decreto Legislativo Regional n.º 29/2008 – Parque Natural Regional da Ilha do Corvo – foi ontem, 2 de Junho, aprovada, na Assembleia Legislativa Regional dos Açores, com algumas das alterações sugeridas pelo PPM/Açores em sede do Conselho de Ilha do Corvo e, posteriormente, na conferência de imprensa que concedemos, no dia 30 de Junho de 2008, sobre este assunto.

Exigimos que fosse retirada a possibilidade legal do Director de Serviços de Ambiente das Flores e do Corvo (departamento que está sedeado na ilha das Flores) poder vir a exercer, em regime de acumulação, o cargo de Director do Parque Natural da Ilha do Corvo.

Recusámos, em absoluto, a possibilidade de gestão, à distância, de um Parque que inclui 50% da superfície da Ilha do Corvo (esse facto teria consequências bastante negativas no âmbito da autonomia funcional do Parque e dos meios financeiros e humanos que, esperamos, lhe venham a ser afectados, em prol da preservação ambiental e do desenvolvimento sustentado desta ilha).

O Governo deixou cair essa possibilidade, retirando e modificando o articulado relacionado com essa matéria.

Modificações aprovadas na Assembleia Regional, no âmbito do artigo 11.º da Proposta (conselho de gestão):

Ponto 11 – Sem prejuízo do disposto nos n.ºs 3 e 8, o cargo de director do Parque Natural é equiparado, para todos os efeitos legais, ao cargo de direcção de 2.º grau previsto o artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 2/2005/A, de 9 de Maio (modificado).

Ponto 12 – O cargo de Director do Parque Natural pode ser exercido em regime de acumulação com o cargo de Director de Serviços de Ambiente das Flores e Corvo, referido no n.º 1 do artigo 68.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio, sendo que, neste caso, lhe é aplicado o estatuto remuneratório atribuído aos cargos de direcção intermédia de 2.º grau – Chefe de Divisão (eliminado).

Ponto 13 – É aplicável o exercício de Director do Parque Natural o regime estabelecido no n.º 2 do artigo 68.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio, independentemente de se verificar ou não a acumulação referida no número anterior (eliminado).

Ponto 14 – As instalações necessárias ao funcionamento do conselho de gestão, bem como o apoio logístico e administrativo são assegurados pelos serviços do departamento do Governo Regional com competência em matéria de ambiente (modificado).

Ponto 15 – O exercício do cargo de Director do Parque Natural em regime de acumulação com o cargo de Director de Serviços de Ambiente das Flores e do Corvo, não prejudica a prossecução das competências definidas no artigo 69.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2007/A, de 16 de Maio (eliminado).


Modificações aprovadas na Assembleia Regional, no âmbito do artigo 13.º da Proposta (conselho consultivo):

Alínea h) do ponto 1 – Um representante do conselho directivo do baldio do Corvo.

Alínea j) do ponto 1 – Um representante das associações de pescadores da ilha do Corvo, consideradas em conjunto e em sistema rotativo com mandato de um ano.

O conjunto das alterações agora efectuadas pelo PS e pelo Governo foram, sem excepção, propostas pelo PPM/Açores. Representam um claro recuo na intenção de gerir, à distância, o Parque Natural do Corvo. Não é tudo – falta a garantia dos meios para o Parque – mas significa uma vitória muito importante para a ilha do Corvo, nomeadamente através da preservação da gestão local numa extensa área do seu território.

O PPM/Açores congratula-se pelo facto da nossa intervenção ter provocado o recuo do PS/Açores nesta matéria. Lamenta-se, profundamente, no âmbito deste processo, o triste papel desempenhado pelo PS/Corvo.

Para além da apatia da Câmara Municipal, do deputado local do PS e do Secretariado da Ilha do Corvo do PS (cujo seguidismo cego chegou ao extremo de votarem favoravelmente o texto inicial da iniciativa legislativa governamental no Conselho de Ilha do Corvo), regista-se a profunda negligência do Sr. Presidente do Conselho de ilha do Corvo que remeteu o Parecer, referente a este assunto, três dias depois de finalizado o prazo de entrega, pondo assim em risco os interesses desta comunidade.

O Império Persa

A intervenção americana no Iraque foi um ilimitado fracasso. Para além de ter iniciado a espiral inflacionista nos mercados internacionais e de ter enlouquecido de júbilo os especuladores, escancarou, estrategicamente, as portas da expansão estratégica do Irão no Mediterrâneo Oriental.

O Iraque era, desde meados do século passado, o maior obstáculo à secular ambição persa de acesso ao Mediterrâneo Oriental (algo que logrou alcançar, por diversas vezes, na Antiguidade). Foram necessários séculos de esforços titânicos por parte de sucessivas potências – Macedónia, Roma, Império Bizantino, Império Árabe, Império Otomano e Império Britânico – para lhes barrar esse caminho.

Com a destruição do potencial militar do Iraque e a sua desagregação política em pequenas “taifas”, nada de importante – não conto, evidentemente, com países como a Síria, a Jordânia ou o Líbano – se interpõem entre o Irão e o Mediterrâneo Oriental, a não ser Israel (vejo a Arábia Saudita como uma potência de flanco, preocupada apenas em “manter o statu quo” no Golfo Pérsico).

Não interpreto, por isso, o actual esforço do Irão em obter armamento nuclear como um acto de desespero messiânico, ditado pelo fanatismo religioso. O actual governo islâmico do Irão está a fazer o que todos os governos persas fizeram nos últimos 3 milénios. Procura emular o potencial militar – que inclui a capacidade nuclear – da única potência regional que se lhes pode opor: o Estado de Israel.

O que pode fazer, nas actuais circunstâncias, o Mundo Ocidental? Nada! Não pode nem irá fazer nada. A União Europeia, imersa numa interminável crise de identidade, é completamente irrelevante. A França e a Grã-Bretanha não têm, desde a crise do Canal do Suez de 1956, qualquer pretensão ou capacidade para agir autonomamente.

Restam os Estados Unidos que não estão em condições políticas, económicas e sociais para fazer seja o que for (possuem um défice astronómico e a opinião pública não quer nem ouvir falar numa nova intervenção militar quando sectores como a saúde, a educação, a assistência social, as infra-estruturas e os mercados imobiliário, financeiro e energético estão à beira do colapso).

O Irão terá, num futuro próximo, armamento nuclear. Só nos resta esperar que a capacidade recíproca de autodestruição, entre Israel e o Irão, seja suficientemente dissuasora. O único optimismo possível provém do facto de, nos precedentes conhecidos – União Soviética/Estados Unidos ou Índia/Paquistão – os demónios do holocausto não terem sido, apesar de tudo, libertados.

Parque Natural Regional da Ilha do Corvo

Consideramos que todo o processo relacionado com o Parque Natural Regional do Corvo é absolutamente exemplar da absoluta incapacidade do Governo na área do ambiente e da propaganda gratuita que envolve todos os seus actos nesta matéria.

O Parque Natural Regional do Corvo foi criado através do Decreto Legislativo Regional n.º 56/2006/A, de 22 de Dezembro. Ao longo destes 2 anos não foi feito nada de concreto para dar existência real ao Parque. A lixeira municipal – não obstante os estudos e as promessas vãs de resolução – continua por cá, a aposta nas energias alternativas e não poluentes é zero, os órgãos de gestão do Parque nunca existiram, os planos anuais de gestão e de actividades não passam de miragens, a prometida aposta no turismo de ambiente resume-se à mais pura inexistência.

Tudo isto não passou de um acto de pura propaganda política, dirigida por uma Direcção Regional do Ambiente absolutamente incapaz e incompetente.

Por tudo isto, é com total surpresa que observamos o desplante deste Governo da propaganda vir agora alterar algo que nunca pôs em prática. Como não poderia deixar de ser, a actual proposta é ainda pior que a original.

Na área dos órgãos de gestão do Parque Natural, o Governo Regional prepara-se para nomear, em regime de acumulação, o Director de Serviços de Ambiente das Flores e do Corvo também Director do Parque Natural do Corvo. Ou seja, o Parque Natural do Corvo será dirigido através da vizinha ilha das Flores.

Como o investimento, na área do ambiente, na ilha do Corvo roça a nulidade – tal como o desempenho do Sr. Director de Serviços de Ambiente – está bom de ver o que nos espera.

Quanto ao conselho consultivo do Parque, continua a prever lugares para toda a gente, menos para os agricultores, os pescadores e para a Comissão dos Baldios desta ilha que serão os agentes mais afectados pelo conjunto de restrições exageradíssimas que o Diploma prevê.

Por outro lado, não se advinha qualquer benefício económico para a ilha. Nem sombras de capacidade orçamental própria ou de uma acção, por mais ténue que seja, de rentabilização económica do Parque Natural.

Como estão longe as promessas governamentais de 2006 que vendiam o Parque Natural como um instrumento autónomo de desenvolvimento da ilha, propiciador da melhoria de vida das suas gentes.

O Parque Natural, da forma como este Diploma o prevê, não será mais que uma forma de arrancar à gestão dos próprios corvinos – para a entregar aos interesses instalados no Governo Regional – cerca de 50% do seu território.

Passaremos a estar submetidos, em grande parte do nosso espaço geográfico, a um Director do Parque Natural que nem sequer residirá nesta ilha e não teremos qualquer contrapartida económica que diminua os efeitos das fortes restrições que o Diploma contempla.

É o regresso, mais de trinta anos depois, dos velhos serviços florestais que durante o salazarismo oprimiram estas populações, com restrições legais que garantiram a pobreza de muitos e os privilégios de uns quantos.

No conselho de ilha do Corvo, o representante do PPM – na qualidade de membro eleito pela Assembleia Municipal – propôs o chumbo da proposta governamental, tal como ela se encontra redigida. Efectivamente, a proposta veio a merecer um parecer negativo da Conselho de Ilha (5 votos contra a proposta e 4 a favor).

Importa, no entanto, referir que os representantes locais do PS – a Presidente da Assembleia Municipal, o Presidente da Câmara Municipal, o Presidente do Conselho de Ilha e a Presidente do Grupo Municipal do PS – a votaram a favor, numa acção que constitui uma vergonhosa traição aos interesses desta ilha.

Com esta acção o Governo Socialista rompeu o consenso político existente em relação à existência do Parque Natural. O PPM é a favor do mesmo, mas considera imprescindível que este venha a ser gerido localmente, com a participação de todos os sectores da população e com a existência de meios próprios – autonomia concreta, funcionários locais, orçamento próprio, infra-estruturas locais – que permitam a sua rentabilização económica.

O Parque Natural da Ilha do Corvo não pode vir a ser apenas um conjunto de proibições, ditadas do outro lado do Canal. A confirmarem-se estes propósitos, prometemos uma acção política, empenhada e constante, contra a implementação concreta de uma legislação que penaliza fortemente os interesses da ilha do Corvo.

A Criação

O actual regime socialista açoriano nasceu em 1996, em resultado do crepúsculo de um PSD-Açores decrépito e atarefado, à maneira dos velhos samurais, na execução do haraquiri.

A adaga utilizada chamou-se Álvaro Dâmaso, que aliou a sua natural aptidão para coveiro, com a bonomia do último Presidente do Governo Regional dos Açores do PSD, Madruga da Costa, um político empenhado em entrar para a história justamente com esse título: o último presidente regional açoriano do PSD.

O Carlos César nunca os esqueceu e, recentemente, atribuiu-lhes, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados ao PS e a ele próprio, duas comendas: o de Presidente da Agência para o Investimento nos Açores, para o amigo Álvaro e o de administrador não executivo do conselho de administração da EDA, para o amigo Madruga.

Já só lhe falta agraciar o mentor maior desta “transição”, o Dr. João Bosco Mota Amaral. Podem chamar-lhe tudo, mas mal-agradecido é que o Carlos César não é.

O resto é história. O jovem Adão socialista – recém emergido das catacumbas do poder socialista, local onde deixou mumificados os velhos líderes do PS-Açores – não deixou escapar a oportunidade. Apropriou-se, para todo sempre, do Paraíso e tarda em deixar descendência.

Não sei se é protecção divina ou a estrelinha da sorte, mas alguma coisa o homem tem. Ao Napoleão, a história reservou o Wellington. Ao primeiro César, a história reservou o Marcus Junius Brutus. Contra ele, no entanto, os ventos da história empurraram o … Costa Neves, uma espécie de Cleópatra da política açoriana, mas sem poder de sedução e sem veneno. Fica o resto.

Quem se mete com o PS-Açores, leva!

Quero, em primeiro lugar, pedir desculpa pelo atraso com que inicio esta colaboração na Câmara de Comuns. Contava ter cessado, no início do mês de Junho, o desempenho do cargo de presidente do conselho executivo de uma pequena escola açoriana.

No entanto, o regime socialista açoriano decidiu continuar, agora na esfera profissional e familiar, o acosso político que me dedica, com assinalado e raro desvelo. A censura política praticada, desde o mês de Março, pela RTP/Açores ao PPM não logrou saciar, inteiramente, a sede de vingança da vasta clientela socialista local e regional.

Tenho, no entanto, uma má notícia para os torquemadazinhos do costume. Não me conseguiram intimidar. Tenho, como é óbvio, menor disponibilidade, na medida em que me ocupam e fazem perder tempo com os tais processos inquisitórios. Tudo isso, no entanto, não faz com que eu altere uma vírgula do que escrevi aqui ou aqui.

A minha opinião é que o poder socialista açoriano se transformou num regime não democrático, de base populista. Nenhuma perseguição política me fará mudar de opinião.