sexta-feira, 8 de fevereiro de 2008

História, Geografia e Cultura Açoriana

O Secretário Regional da Educação e Ciência apresentou, na última reunião do Conselho Coordenador do Sistema Educativo Regional, realizada no último mês de Janeiro, uma proposta de Revisão do Currículo Regional do Ensino Básico que será apresentada, ainda no decorrer da actual legislatura, na Assembleia Regional.

A proposta da Secretaria Regional da Educação possui três eixos fundamentais:

1) Redução do número de disciplinas no segundo e terceiro ciclos;

2) Aumento da carga horária disciplinar anual, nomeadamente no âmbito de disciplinas nucleares como a língua portuguesa e a matemática;

3) Flexibilização do horário escolar e o aumento da capacidade de oferta extracurricular das escolas no sentido de compatibilizar o horário destas com o horário laboral das famílias.


No essencial, apoiamos este núcleo de ideias fundamentais, sendo que a proposta fica aquém das nossas expectativas em termos de simplificação curricular. Nomeadamente, defendemos a criação de uma disciplina unificada nas áreas das ciências sociais e humanas, da educação artística e tecnológica, das ciências da natureza e da área de formação pessoal e social.

Esta situação configuraria a existência de um currículo constituído por apenas por 9/10 disciplinas no segundo e terceiro ciclos do ensino básico. Esta é a situação padrão em todos os países com modelos educativos de sucesso.

A actual atomização disciplinar do nosso currículo do ensino básico – a título de exemplo, refere-se aqui o caso do 7.º ano que é actualmente constituído por 16 disciplinas – é algo de absolutamente único no Continente Europeu, nomeadamente nos países com sistemas educativos de sucesso. Os problemas do nosso sistema educativo não se restringem ao desenho curricular, mas – não temos dúvidas – deve-lhe ser atribuído uma parte importante do nosso elevado índice de insucesso.

A nossa discordância, em relação ao projecto apresentado pela Secretaria Regional da Educação, centra-se na ausência de uma clara aposta na leccionação unificada da História, Geografia e Cultura dos Açores. Esta proposta mantém a leccionação, destes conteúdos, dispersa pelas várias disciplinas do currículo. Solução que, comprovadamente, não funciona.

Que sabem os nossos alunos sobre a nossa história, para além das temáticas da descoberta, da resistência ao domínio filipino na ilha Terceira ou do nosso papel no processo de instauração do liberalismo?

Que sabem os nossos alunos sobre a nossa organização política e administrativa?

Que sabem os nossos alunos da fauna e flora dos Açores?

Que sabem os nossos alunos da evolução política, económica e social vivida no âmbito do actual processo autonómico?

Que sabem os nossos alunos da geografia do nosso Arquipélago?

Que sabem os nossos alunos dos grandes vultos culturais, nas diferentes áreas de criação artística, que os Açores já deram ao Mundo?

Que sistematização global, sobre a nossa especificidade histórica e cultural, é fornecida aos alunos açorianos?

A nossa autonomia nunca estará completa enquanto não decidirmos transmitir, aos nossos filhos, a herança histórica e cultural que nos caracteriza – no âmbito da nação portuguesa – como Povo.

A nossa autonomia não resulta apenas da distância geográfica. A nossa autonomia fundamenta-se na nossa especificidade enquanto Povo com uma herança histórica e uma matriz cultural específica. Tudo isto tem de ser transmitido, de forma sistemática e determinada, no nosso sistema educativo.

Na nossa perspectiva, este desiderato só se alcançará quando decidirmos integrar, no nosso currículo, uma disciplina unificada sobre conteúdos regionais. A nossa proposta é que se crie - em todos os ciclos de escolaridade - a disciplina de História, Geografia e Cultura Açoriana.

O Sr. Secretário Regional de Educação afirma que o processo de reformulação do currículo regional ainda está em aberto. Esperamos, com esta intervenção, dar um contributo válido para que, finalmente, se tenha a coragem política para a avançar com a criação desta disciplina.

Não é uma ideia original. A maioria das regiões europeias, dotadas de autonomia política, já criou, sem complexos, disciplinas regionais desta natureza, visando a valorização do seu rico e específico património cultural.

Espero que, no âmbito da discussão da revisão do currículo regional, que agora se inicia, surja, por parte de amplos sectores da sociedade açoriana, a reivindicação da criação desta disciplina.