terça-feira, 26 de fevereiro de 2008

A Questão Basca

O nacionalismo basco surgiu no final do século XIX, embora muitos queiram ver nas Guerras Carlistas – iniciadas na primeira metade desse século – uma primeira manifestação nacionalista basca contemporânea. No entanto, foi Sabino Arana, fundador do Partido Nacionalista Basco (1895), quem organizou, política e socialmente, o nacionalismo basco e lhe forneceu muitos dos seus elementos simbólicos.

A identidade nacional basca assenta numa língua e tradições ancestrais que a diferenciam, de facto, de todas as outras nações europeias de língua indo-europeia.

Durante a II República Espanhola (1931-1939) o País Basco obteve o seu primeiro Estatuto de Autonomia que, após a vitória de Franco na Guerra Civil (1936-1939), foi abolido.

A ETA foi fundada em 1959, no período áureo das guerras revolucionárias de libertação nacional, no contexto do regime franquista e da Guerra-Fria. O seu objectivo era alcançar a autodeterminação nacional do povo basco – no âmbito de um contexto territorial que integrava os sete territórios históricos, localizados no território dos Estados espanhol e francês – e a revolução social.

De acordo com os manuais revolucionários da época, a ETA iniciou uma sangrenta guerrilha urbana contra as forças da potência ocupante.

Entretanto, o contexto espanhol e internacional começou a mudar. A partir de 1978, após uma transição política bem realizada, foi aprovada uma nova Constituição Espanhola que reconhecia o povo basco como uma nacionalidade histórica do Estado Espanhol e criado um Estatuto Político para o País Basco (o Estatuto de Guernica) que lhe concedia elevados níveis de autonomia.

No final da década de 80, com o anunciado colapso da União Soviética (1991), termina a Guerra-Fria. As guerrilhas revolucionárias de esquerda perdem, assim, em termos ideológicos e políticos, uma parte importante do contexto internacional legitimador.

O objectivo final de todas as facções nacionalistas, ninguém duvide disso, é a independência política de toda a Euskal Herria (Euskadi, Navarra e o chamado País Basco francês).

Este objectivo final, de natureza irredentista em relação à Comunidade Foral de Navarra e às zonas bascas do Estado francês, tornam a questão basca ainda mais complexa, uma vez que uma hipotética independência política de Euskadi não resolverá, por si só, toda a questão político-territorial ligada ao nacionalismo basco.

Um País Basco independente será um foco de instabilidade permanente para os vizinhos Estados espanhol (Navarra e os enclaves de Villaverde de Trucios e de Trevinho) e francês (Lapurdi, Zuberoa e Nafarroa Behera).

Este último factor torna a “questão basca” numa espécie de Curdistão europeu e atrasará a sua resolução definitiva. Enquanto for possível, os Estados espanhol e francês adiarão a independência política de um Estado que possuirá, com total certeza, reivindicações territoriais sobre uma parte dos seus respectivos territórios.

A minha convicção pessoal é que a independência de Euskadi será inevitável, num futuro próximo. Os desafios que a mesma colocará à sobrevivência do próprio Estado espanhol são enormes e abalarão os alicerces do equilíbrio peninsular e da estabilidade da União Europeia.