terça-feira, 7 de abril de 2015

Artigo de Opinião: "Derrotar o regime"

Desde 1996 que combato politicamente o regime socialista açoriano e tudo o que ele representa. O PS ganhou, de facto, as eleições de 1996, mas não dispunha de maioria parlamentar. A minha opinião, na época, era que os partidos parlamentares de centro-direita açorianos deveriam ter impedido a formação de um Governo socialista. Como escrevi anteriormente, nunca tive qualquer tipo de dúvida em relação à natureza e vocação quase totalitária do poder partidário que estava a chegar e a assentar arraiais.
A História deu-me razão. Nas eleições legislativas de 2000, o PS obteve a primeira das quatro maiorias absolutas que já contabiliza desde então. O regime soma 20 anos de poder ininterrupto e continua a expandir o seu poder partidário em todo o território açoriano. Poucas são já as Câmaras Municipais que não são controladas pelo PS e a atividade associativa e cooperativa da sociedade civil açoriana está totalmente amordaçada e condicionada pelo poder governamental.
Não existe futuro profissional ou empresarial nos Açores para quem não for do PS ou não estiver próximo do poder. A liberdade de expressão é um luxo de que poucos podem usufruir. Nestas condições, importa perceber o que se pode fazer para forçar a alternância partidária e social no poder político e defender o pluralismo político. Na Madeira, a força partidária que hegemonizou o poder político ao longo de quase quatro décadas está, finalmente, em retrocesso. O colapso económico da Região Autónoma da Madeira e um processo de transição de poder caótico são dois dos fatores que explicam a possibilidade real de queda de um poder com quase quarenta anos.  
Nos Açores, pelo contrário, a transferência de liderança foi concretizada com muita maestria. O líder socialista cessante manteve o domínio do partido através da criação de um cargo quase monárquico: o de Presidente Honorário. Só que o cargo Presidente Honorário do PS/Açores representa muito mais que um poder simbólico e de prestígio. O Presidente Honorário do PS/Açores possui um quadro competências e uma blindagem estatutária que fazem do seu titular o verdadeiro detentor do poder partidário e, por pura osmose, uma espécie de chefe supremo do regime de matriz partidária que monopoliza o poder político nos Açores. Nos Açores, o regime não deixou cair o poder na rua, ao contrário do que parece estar a suceder na Madeira. 
Na Madeira, a oposição política rompeu as clivagens ideológicas e partidárias e está a enfrentar o regime de forma unida e coordenada. Resultou nas municipais e é um dado assente que muitos dos partidos da oposição madeirense surgirão integrados em duas ou três grandes coligações. Vamos ver como evolui o processo político madeirense. 
Estou convencido que nos Açores o Partido Socialista só poderá ser derrotado por uma coligação “inteligente e assimétrica” dos partidos da oposição parlamentar de centro-direita. O nosso sistema eleitoral não beneficia as coligações eleitorais, de matriz uniforme, em todos os círculos eleitorais. 
No círculo das Flores, por exemplo, o eleitorado tem optado por dar assento a três forças políticas em simultâneo. A eleição é muito fulanizada e a coligação de centro-direita é contraproducente, até porque elege dois dos três deputados do círculo quem tiver apenas mais um voto que o seu adversário mais próximo. 
Já no Pico e no Faial – círculos eleitorais quase herméticos e de resultado quase fechado – faz sentido uma coligação de dois dos três partidos parlamentares de centro-direita. Mas já nos grandes círculos da Terceira, São Miguel e Compensação – e só nestes – faz sentido uma coligação entre os três partidos parlamentares de centro-direita. Uma coligação deste tipo, mesmo somando apenas os fracos resultados de 2012, retiraria três deputados ao atual grupo parlamentar do PS e quase lograria derrubar a maioria absoluta do PS.
Estou absolutamente convencido que é possível derrotar o PS ou pelo menos quebrar a sua maioria absoluta através da elaboração de um quadro complexo de alianças eleitorais de círculo que potencie as vantagens de cada círculo e respeite o ambiente político prevalecente em cada ilha. Isto não tem de ser decidido num só campo batalha unificado, mas sim ganho numa guerra global de atrito disputada em 8 campos de batalha diferentes.
(publicado no jornal Açoriano Oriental de 29/12/2014)