Vou, mais uma vez, responder ao Tibério Dinis a respeito da questão confederal nos Açores. A minha intenção é, longe da abstracção, "in concreto", deixar tudo bem esclarecido:
1) Perguntou-me que modelo de organização estatal defendo, no âmbito da integração dos Açores no Estado Português. Sem qualquer espécie de rodeios, disse-lhe que defendo a solução confederal, sem prejuízo da concepção, e aplicação futura, de fórmulas político-institucionais adequadas à especificidade dos Açores.
Claro que o conceito confederal pressupõe o reconhecimento, para cada Estado Confederado, do direito a declarar, de forma unilateral, a independência política. Defendo a preservação dos laços políticos com o resto do Estado português, mas considero que esta opção deve ser feita, de forma livre, pelo povo açoriano.
Um Estado açoriano, livre e soberano, quererá manter – sempre – a ligação política e espiritual ao resto da nação portuguesa, com quem partilha a totalidade da sua existência histórica e o essencial da sua matriz cultural.
Lembre-se, por exemplo, que nada obrigava a Austrália ou a Nova Zelândia a combater, ao lado do Reino Unido, nos dois grandes conflitos mundiais do século passado. No entanto, milhares de cidadãos livres destes povos morreram, tantas vezes de forma heróica, ao lado dos britânicos, a milhares de quilómetros de distância das suas pátrias (previamente à entrada do Japão na II Guerra Mundial).
Pelo contrário, o Brasil – parte integrante, desde 1815, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves – sentiu a necessidade de declarar a independência política quando as Cortes Portuguesas o quiseram transformar, novamente, em colónia.
Antes que coloque a questão, digo-lhe já que não julgo necessário ir tão longe – em termos da evolução dos mecanismos de autogoverno – como o foram os antigos Domínios Britânicos, hoje, de facto, países plenamente independentes, apesar de partilharem o mesmo Chefe de Estado com o Reino Unido. No entanto – repito – é ao povo açoriano que cabe escolher, de forma livre, a sua organização política.
2) O Tibério Dinis, com afirmações como as que vou reproduzir a seguir, é que se colocou numa posição impossível nesta matéria:
- “Há duas soluções: a independência e um quadro relacional de bilateralidade, ou então qualquer outra forma de autonomia tem de passar pelo estado unitário”;
- “Quando fala em Estado unitário há que ter assente dois pressupostos, primeiro ou há um estado unitário ou não o há, não existe meia medida, pois a existir algum elo teremos de pender para o unitário”;
- “Tem razão que grande parte das áreas a relação no modelo confederal é bilateral, mas como a sua própria questão indica "grande parte" ou seja, admite áreas de actuação unitária – havendo zonas unitárias sou obrigado a afirma a natureza unitária do Estado”.
Depois, entra em contradição total quando é confrontado, "in concreto", com diversas situações:
- “Não coloco em causa na generalidade a acepção de estado federal, o descrito é lato sensu daquilo que se pode discutir sobre Estado Unitário e Estado Federal”;
Tudo isto sustentado em quê? Numa afirmação, fora de contexto, do Professor Doutor Jorge Miranda. Se tiver a oportunidade de lhe colocar alguma questão sobre esta matéria, verá que extrapolou, ilogicamente, o que ele pretendeu dizer.
Verá que ele não coloca em causa a tradicional divisão de formas de Estado em Estados Unitários e Estados Compostos. Veja o programa da sua própria Faculdade e os das Universidades de todo o Mundo civilizado (excluindo a China e a autonomia do Tibete) e verá que não existem dúvidas.
Não quero, no entanto, escudar-me em argumentos meramente escolásticos. Pelo contrário, se a sua argumentação prevalecesse teríamos um Mistério pior que a Santíssima Trindade. Existiriam Estados unitários, federais e confederais, mas, no final, seriam todos, simplesmente, unitários.
Os Estados Unidos seriam um Estado unitário. Todos viveríamos numa União Europeia unitária, sem que ninguém se tivesse apercebido disso, nem sequer o Paulo Portas ou o Francisco Louçã. Por favor, Tibério Dinis, poupe-me a mais este Mistério teocrático. Sou um crente – acredito nos Pastorinhos, ao contrário do Carlos César – mas o meu espaço espiritual já se encontra totalmente preenchido.
1) Perguntou-me que modelo de organização estatal defendo, no âmbito da integração dos Açores no Estado Português. Sem qualquer espécie de rodeios, disse-lhe que defendo a solução confederal, sem prejuízo da concepção, e aplicação futura, de fórmulas político-institucionais adequadas à especificidade dos Açores.
Claro que o conceito confederal pressupõe o reconhecimento, para cada Estado Confederado, do direito a declarar, de forma unilateral, a independência política. Defendo a preservação dos laços políticos com o resto do Estado português, mas considero que esta opção deve ser feita, de forma livre, pelo povo açoriano.
Um Estado açoriano, livre e soberano, quererá manter – sempre – a ligação política e espiritual ao resto da nação portuguesa, com quem partilha a totalidade da sua existência histórica e o essencial da sua matriz cultural.
Lembre-se, por exemplo, que nada obrigava a Austrália ou a Nova Zelândia a combater, ao lado do Reino Unido, nos dois grandes conflitos mundiais do século passado. No entanto, milhares de cidadãos livres destes povos morreram, tantas vezes de forma heróica, ao lado dos britânicos, a milhares de quilómetros de distância das suas pátrias (previamente à entrada do Japão na II Guerra Mundial).
Pelo contrário, o Brasil – parte integrante, desde 1815, do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves – sentiu a necessidade de declarar a independência política quando as Cortes Portuguesas o quiseram transformar, novamente, em colónia.
Antes que coloque a questão, digo-lhe já que não julgo necessário ir tão longe – em termos da evolução dos mecanismos de autogoverno – como o foram os antigos Domínios Britânicos, hoje, de facto, países plenamente independentes, apesar de partilharem o mesmo Chefe de Estado com o Reino Unido. No entanto – repito – é ao povo açoriano que cabe escolher, de forma livre, a sua organização política.
2) O Tibério Dinis, com afirmações como as que vou reproduzir a seguir, é que se colocou numa posição impossível nesta matéria:
- “Há duas soluções: a independência e um quadro relacional de bilateralidade, ou então qualquer outra forma de autonomia tem de passar pelo estado unitário”;
- “Quando fala em Estado unitário há que ter assente dois pressupostos, primeiro ou há um estado unitário ou não o há, não existe meia medida, pois a existir algum elo teremos de pender para o unitário”;
- “Tem razão que grande parte das áreas a relação no modelo confederal é bilateral, mas como a sua própria questão indica "grande parte" ou seja, admite áreas de actuação unitária – havendo zonas unitárias sou obrigado a afirma a natureza unitária do Estado”.
Depois, entra em contradição total quando é confrontado, "in concreto", com diversas situações:
- “Não coloco em causa na generalidade a acepção de estado federal, o descrito é lato sensu daquilo que se pode discutir sobre Estado Unitário e Estado Federal”;
Tudo isto sustentado em quê? Numa afirmação, fora de contexto, do Professor Doutor Jorge Miranda. Se tiver a oportunidade de lhe colocar alguma questão sobre esta matéria, verá que extrapolou, ilogicamente, o que ele pretendeu dizer.
Verá que ele não coloca em causa a tradicional divisão de formas de Estado em Estados Unitários e Estados Compostos. Veja o programa da sua própria Faculdade e os das Universidades de todo o Mundo civilizado (excluindo a China e a autonomia do Tibete) e verá que não existem dúvidas.
Não quero, no entanto, escudar-me em argumentos meramente escolásticos. Pelo contrário, se a sua argumentação prevalecesse teríamos um Mistério pior que a Santíssima Trindade. Existiriam Estados unitários, federais e confederais, mas, no final, seriam todos, simplesmente, unitários.
Os Estados Unidos seriam um Estado unitário. Todos viveríamos numa União Europeia unitária, sem que ninguém se tivesse apercebido disso, nem sequer o Paulo Portas ou o Francisco Louçã. Por favor, Tibério Dinis, poupe-me a mais este Mistério teocrático. Sou um crente – acredito nos Pastorinhos, ao contrário do Carlos César – mas o meu espaço espiritual já se encontra totalmente preenchido.
